Suíça: o país que nunca quis fazer parte da UE. "Reflexo de país rico"
"Este foi um domingo negro." Foi com esta frase que na noite de 6 de dezembro de 1992 o conselheiro federal Jean-Pascal Delamuraz anunciava na televisão o resultado do referendo sobre a adesão da Suíça ao Espaço Económico Europeu, que ditaria na prática o fim das fronteiras. Na altura, a larga maioria dos 26 cantões bem como 50,3% do povo suíço disseram "Não", revelando as divisões internas, mas abrindo a porta para uma relação bilateral que ainda hoje vigora. Passadas quase três décadas e com o Reino Unido prestes a deixar o clube europeu - desta vez parece que o Brexit se vai mesmo consumar no próximo dia 31 -, a Suíça tem em cima da mesa um acordo-quadro com Bruxelas para reger os mais de 120 acordos bilaterais que hoje orientam a relação. Mas o resultado do referendo de 17 de maio sobre limitar a imigração da UE pode vir a dificultar tudo.
"A relação da Suíça com a UE não é fácil mesmo se estamos conscientes de que ficamos no meio do continente, que temos muitas coisas em comum - a cultura, vários idiomas. Economicamente, estamos muito ligados. E, ao contrário do Reino Unido, que quer sair, nós queremos nos aproximar da UE. Essa é uma mensagem muito importante", explica ao DN o embaixador André Regli. O diplomata suíço em Lisboa admite que a rejeição da adesão ao Espaço Económico Europeu foi "uma surpresa" e que "hoje não teríamos alguns problemas se fizéssemos parte desse espaço comum. Como a Noruega ou o Lichtenstein. Seria muito mais fácil".
Mas essa é mesmo uma preocupação para os suíços? Clément Puippe garante que não. O tradutor e jornalista freelance, que já trabalhou para a seguradora Zurich e nas últimas três décadas viveu por três períodos em Portugal, lembra-se bem daquela noite de 1992. "50,3 % recusaram. E Delamuraz foi à televisão quase a chorar dizer que a Suíça tinha recusado entrar." A viver em Aveiro desde outubro do ano passado, Puippe admite que logo depois da votação essa ainda era uma questão divisiva para os suíços, mas hoje está muito fora da agenda política e mediática. "Com os partidos de direita a ganhar espaço, com a UE no estado que está, com tantos acordos bilaterais, entre a população Suíça a UE já não é um assunto", explica. E não tem dúvidas de que se há vantagens em ter uma relação próxima com Bruxelas, a Suíça "tem de pagar muito. E o trabalho que dá fazer esses acordos bilaterais! O acordo-quadro vai ser muito complicado. É um processo que não interessa a ninguém". Ele próprio, enquanto cidadão suíço e apesar de até ter sido casado e ter dois filhos com uma portuguesa, sente que "quase não estou interessado nisto, é um aspeto mais técnico, mais burocrático, financeiro".
Gregor Zemp não vai tão longe, mas o secretário-geral da Câmara de Comércio e Indústria Suíça em Portugal admite que "os suíços têm alguma dificuldade em serem dirigidos por alguém de muito longe. Uma pessoa que viva num pequeno vale da Suíça não tem nada que ver com Bruxelas e não quer que ela decida sobre as suas coisas". Residente em Portugal desde 2001, Zemp explica que "os suíços estão habituados a gerir-se a si próprios, a decidir o que têm de decidir porque conhecem as suas circunstâncias e sabem o que é melhor para eles. Para uma cabeça suíça, é difícil imaginar estes regulamentos europeus".
Mas a nível económico as coisas são muitas vezes diferentes: "Como a UE é o maior mercado exportador da Suíça, quando cria certos regulamentos, os suíços têm de fazer uma adaptação autónoma. Porque se a UE diz que os frigoríficos têm de ter umas determinadas medidas, os suíços que produzem frigoríficos têm de se adaptar, não têm outra hipótese. Muitas regras europeias mais rapidamente são transformadas em leis nacionais na Suíça do que noutros estados europeus", admite a rir.
Fundada originalmente através do pacto de 1291, a Suíça é ela própria uma construção. A junção ao longo de mais de sete séculos de 26 cantões, com uma população que hoje ultrapassa os 8,5 milhões de pessoas e que fala quatro línguas diferentes. "Diz-se que a Suíça não é uma nação, mas é uma nação nascida da vontade de viver juntos", explica o embaixador Regli. O diplomata admite que as instituições suíças, sobretudo a tradição de democracia direta que tantas vezes leva os suíços às urnas em referendos sobre os assuntos mais diversos "complica muito a entrada na UE. Imagine que a UE decide fazer uma lei, depois há um referendo na Suíça e o povo diz que não. É complicado".
Mas é um conflito ainda mais profundo do que isso. A própria forma de organização da Confederação Suíça é um entrave." "A Suíça, ao contrário de Portugal, é organizada de baixo para cima. Primeiro as comunas, as cidades têm direitos e deveres, depois os cantões têm direitos e deveres e, só no final, a Constituição diz que se a cidade ou o cantão não forem responsáveis, o Estado suíço faz as coisas", explica.
Gregor Zemp usa exatamente as mesmas palavras - "de baixo para cima" - para descrever a forma de organização do Estado suíço. Para o secretário-geral da Câmara de Comércio e Indústria Suíça, "Bruxelas está muito influenciada pelo sistema da maior parte dos países", sobretudo de alguns dos fundadores - como a França - com o poder centralizado no governo. Nas instituições europeias "decidem-se imensas coisas a nível micro que deviam ser deixadas para o nível local. Até há regulamentos sobre como os italianos devem fazer as salsichas que já faziam há 200 anos! Essa microrregulação não faz sentido para muitos suíços". Mas, salvaguarda, "a UE como estrutura para manter a paz na Europa, nisso os suíços alinham. Na ideia de uma Europa pacífica. O espírito europeu, sim. Os suíços estão de acordo com isso".
Questionado sobre a ideia feita de que a Suíça tem muitas das vantagens da UE sem ter algumas das desvantagens inerentes a ser um Estado membro, o embaixador André Regli garante veementemente que não é bem assim. "Essa é uma perceção que os estrangeiros têm. Mas muita gente esquece que a Suíça é um parceiro muito importante do ponto de vista económico. Somos o segundo maior investidor na UE, o terceiro parceiro depois dos EUA e da China do ponto de vista de comércio. Nos serviços, somos o segundo depois dos EUA", recorda o diplomata. Para Regli, é importante não esquecer que "todos os dias, 315 mil europeus vão para a Suíça trabalhar e 1,4 milhões de cidadãos da UE vivem na Suíça. Enquanto 240 mil suíços vivem na UE". Além do mais, sublinha, "a Suíça fez muita coisa para melhorar o transporte entre países da UE, como o túnel de São Gotardo, transversal aos Alpes e que facilita tremendamente o fluxo de matérias entre a Alemanha e a Itália".
Além de recordar que para fazer parte da construção europeia, a Suíça tem de pagar muitos milhões, sobretudo depois do alargamento a Leste - uma realidade também sublinhada por Clément Puippe e Gregor Zemp -, o embaixador Regli lembra ainda que o seu país trabalha com a UE nas áreas da migração e que faz parte das organizações que promovem a paz na Europa. "Por isso não se pode dizer que a Suíça só quer as vantagens sem as coisas negativas. A Suíça é um parceiro muito solidário na UE. Mas essa mensagem ainda nãos passou para o cidadão comum", admite. E acrescenta: "O que as pessoas veem é que a Suíça é um país muito estável. Politicamente. Do ponto de vista económico, funciona muito bem. Tem salários altos, mesmo se o custo de vida é muito alto." E admite que "por vezes há um bocadinho de inveja porque fazemos bem o nosso trabalho de casa, que talvez outros países da UE não façam".
Apesar de todas as vantagens que a Suíça e a UE retiram da sua relação mútua, ainda há obstáculos. Sobretudo ao nível das empresas. "Há obstáculos às empresas que fazem negócios entre Portugal e a Suíça. E a culpa é da Suíça", admite Gregor Zemp. O secretário-geral da Câmara de Comércio e Indústria Suíça em Portugal explica que a Suíça ainda tem alfândegas e por isso "é preciso desalfandegar as mercadorias. Qualquer mercadoria que entra na Suíça para na fronteira, tem de se mostrar as faturas, e de se desalfandegar tudo". O mesmo acontece com as mercadorias que chegam a Portugal vindas da Suíça. É tudo "muito mais complicado do que entre países da UE", admite, sublinhando os custos e os meios que tal exige.
E não é só ao nível dos bens e serviços. Também em termos de trabalhadores a Suíça tem "medidas de proteção para não ser inundada de trabalhadores parados que depois façam concorrência desleal ao mercado suíço que pagam salários muito mais altos aos seus trabalhadores". Daí haver medidas de adaptação e tudo ser muito controlado. "Tudo isso são obstáculos burocráticos que têm a sua razão de ser e que ainda existem", diz Zemp.
O futuro da relação com a União Europeia pode jogar-se em grande parte a 17 de maio. Nesse dia, os suíços são chamados às urnas para votar uma proposta para limitar a imigração de cidadãos da União Europeia. Apoiada pelo Partido Popular Suíço e rejeitada pelo governo, a proposta, se passar, pode adiar indefinidamente a assinatura do acordo-quadro entre Berna e Bruxelas. "A Suíça quer decidir quantos imigrantes podemos ter e isso é contra o acordo bilateral de livre circulação. Muito vai depender do resultado dessa votação. Por isso até lá não vai haver outras negociações", explica o embaixador André Regli.
Mas a verdade é que o acordo-quadro, finalizado em 2018, já se encontra parado, com três pontos a exigir acertos: "O primeiro é para manter o nível de salários na Suíça. O segundo são as ajudas aos Estados da UE. E o terceiro, ainda não é claro se a Suíça tem de adotar as regras da União do ponto de vista social", esclarece Regli, admitindo que o Brexit não veio facilitar as coisas: "O Brexit com certeza não nos ajudou nestas negociações. E, claro, o Brexit foi muito mais importante para a UE do que a pequena Suíça."
Gregor Zemp não podia concordar mais: "As negociações são mais duras agora, vai ser mais difícil do que há 20 anos." O homem que em finais dos anos 90 chegou a Portugal ao volante da carrinha pão de forma, depois de se apaixonar por uma colega portuguesa na universidade de Genebra, admite que do ponto de vista de um suíço, "todo este processo do Brexit foi um bocado confuso, com alguns momentos até um pouco ridículos. E não foi um bom exemplo para os suíços. Eles não queriam uma coisa destas".
Para o futuro, Zemp está convencido de que, mais cedo ou mais tarde, a Suíça acabará por entrar na UE: "A Suíça fará parte. Mas isso só será possível se a UE evoluir para uma estrutura mais descentralizada, que respeite mais as diferenças regionais." Clément Puippe é mais cético: "O Brexit veio confirmar que estar de fora da UE é a melhor opção", exclama. Mas o tradutor e jornalista admite que esta opinião é fácil de ter quando se é cidadão de um país com a estabilidade política e económica de uma Suíça. "É reflexo de país rico. Os ricos não precisam de ninguém!"