"Soldado do futuro" adiado. Exército revoga concurso de 20 milhões

Soldados com fardamentos e equipamentos de proteção individual modernos e resistentes, que lhes permitiria uma maior capacidade de sobrevivência em missões de alto risco - este é um dos objetivos do programa "Sistemas de Combate do Soldado", no valor total de 171 milhões de euros, no âmbito da Lei de Programação Militar do governo.

O plano, conhecido como "Soldado do Futuro", acaba, porém, de sofrer um rude golpe: esta quinta-feira, o Exército revogou o concurso internacional, lançado em setembro de 2018, para adquirir parte destes equipamentos, no valor de 20 milhões de euros, já a partir de 2019 até 2026. Esta aquisição reveste-se da maior importância para o exército, já que permite uma modernização dos equipamentos de combate do soldado.

A decisão foi tomada pelo Chefe de Estado-Maior-General do ramo, o tenente-general José Nunes da Fonseca, esta quinta-feira. "No que se refere ao concurso público para a aquisição de equipamentos, no âmbito do programa sistemas de combate do soldado informa-se que, por despacho de 20 de dezembro do General Chefe de Estado-Maior do Exército foi decidido a revogação da decisão de contratar, com os fundamentos constantes do referido despacho e já disponibilizado aos candidatos na plataforma eletrónica de contratação", confirmou ao DN o porta-voz oficial do ramo.

"O procedimento será oportunamente lançado", determina o despacho.

Na origem da decisão está o facto de apenas uma das 12 empresas que concorreram ter apresentado a garantia bancária nos termos em que era exigido no caderno de encargos. O facto dos outros 11 concorrentes terem sido excluídos, gerou "alguma hesitação nos responsáveis do Exército", revelou ao DN uma fonte militar que acompanhar o processo.

As empresas foram notificadas pelo Comando da Logística sobre a "não adjudicação do procedimento BOO94 /2018 - Aquisição por lotes de diversos equipamentos no âmbito do projeto de sistemas de combate do soldado.

O Exército sublinha que se verificou "por parte dos operadores económicos uma grande dificuldade na obtenção" das declarações bancárias exigidas, nos termos de um anexo do Código de Contratação Pública, "para efeito de prova dos requisitos mínimos de capacidade financeira".

Segundo ainda o despacho do Estado-Maior do Exército, a que o DN teve acesso, essa "dificuldade" tem a ver com o facto de essa declaração obrigar a instituição bancária se comprometer a disponibilizar ao candidato uma linha de crédito no valor global dos contratos que eventualmente lhe fossem adjudicados no âmbito do procedimento e durante a totalidade do prazo de execução dos subsequentes contratos".

Vários candidatos reclamaram, desde logo porque "o que estava em causa era o meio de prova do requisito de capacidade financeira e não a capacidade financeira propriamente dita", pedindo que fossem aceites outros documentos financeiros que provassem também o referido requisito. Acusaram ainda o Exército de estar a limitar o princípio da concorrência.

O CEME considerou assim que, "não seria legítima a alteração das 'regras do jogo' já no decurso do procedimento e decidiu-se por deitar tudo abaixo, baseado em três fundamentos: "potenciar ao máximo a concorrência, através da remoção de obstáculos injustificados à participação dos candidatos"; "salvaguardar o cumprimento da mais estrita legalidade"; e "alinhar a política do Exército, em sede do contratação pública, com as orientações emitidas pelas instituições europeias".

Neste lote de material, segundo se pode ler no despacho do então ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, de 26 de julho passado, seriam adquiridas peças como "monóculo intensificador de imagem. apontador iluminador, lanterna tática, monóculo térmico e monóculo de localização de alvos, entre outros".

O projeto Sistemas de Combate do Soldado "visa dotar o militar com todos os artigos e equipamentos que são usados, transportados ou consumidos pelo soldado", para uso individual ou de equipas, dividido em três subsistemas: sobrevivência (que abrange o fardamento, sistemas de carga e os equipamentos de proteção), letalidade (que inclui o armamento ligeiro, os sensores e auxiliares de pontaria) e Comando, Controlo, Comunicações e Informação (C4I).