Saúde pública consegue aumentar para 54 vagas para novos especialistas

Em Portugal, há apenas 350 médicos especialistas em saúde pública. Há zonas do país onde cada médico tem a seu cargo 12, 13 ou 14 concelhos. A especialidade tem sido ignorada por todos, mas a covid-19 veio mostrar como é importante, destapando a sua maior fragilidade: a falta de médicos nesta área.

De repente, não só em Portugal mas em outros países, como em Espanha, onde diariamente aparecem anúncios de recrutamento de especialistas nesta área, a especialidade tinha os olhos postos nela. Quem já a fez e a exerce espera mesmo que a covid-19 traga a reforma que há muito é reivindicada pela classe.

Por isso, o mapa de capacidade formativa proposto pelo Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) e pela Ordem dos Médicos para o próximo ano vai incluir 54 vagas para saúde pública, um número que vai ao encontro do que tinha sido pedido pela ministra Marta Temido, há duas semanas, depois de saber que as Administrações Regionais de Saúde (ARS) apenas tinham pedido um total de 26 vagas para todo o país.

O número alcançado aumenta também, e muito, as vagas lançadas para esta área nos últimos anos.

O DN sabe que depois das declarações da ministra o CNIM e a ordem conseguiram negociar 51 vagas, e que, na última semana, já com o mapa de capacidade formativa quase fechado, o que teve de acontecer até ao dia 15 de agosto, foram conseguidas mais três vagas, totalizando assim as 54 que propostas à tutela, e que esta deverá aceitar.

Segundo nos explicaram, "a proeza foi conseguida por todos. Tanto pelo CNIM como pela Ordem e pelo próprio gabinete do secretário de Estado. Todos trabalhámos para que houvesse um compromisso de melhores condições nalgumas unidades, para que estas pudessem aceitar mais internos".

Agora, esperam que, ao contrário de outros anos, que nenhuma das vagas fique por preencher.

Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, contou ao DN que no ano em que entrou na especialidade, em 2005, havia 34 vagas para novos especialistas, mas 29 ficaram por preencher, e dois, dos cinco internos que começaram a especialidade, desistiram a meio.

Os médicos de saúde pública reconhecem que muito pouco se sabe e se aprende sobre a especialidade nas escolas médicas, e que qualquer reforma nesta área tem de acautelar esta situação. "Esperamos que a covid-19 venha de facto trazer mudanças, somos muito poucos e a formação de um médico em saúde pública leva pelo menos quatro a cinco anos."

Esta tem sido uma das grandes questões no controlo da doença, "porque nenhum médico de outra especialidade consegue substituir um médico de saúde pública", afirmando, por isso, a urgência de se aumentar o número de vagas e de se fazer que mais licenciados em Medicina se interessem pela especialidade.

Os médicos que entrarem agora na especialidade só estarão formados em 2024 ou 2025, mas é importante que este reforço seja feito agora. "Mais de 85% dos médicos desta área têm mais de 55 anos, daqui a uns anos estão a reformar-se, e o problema da escassez de especialistas ainda se agravará mais." No entanto, alerta: "É importante o reforço de vagas para médicos internos, pois haverá muitos médicos a aposentar-se, mas é importante que todas as vagas tenham condições para fazerem formação."

O bastonário dos médicos, Miguel Guimarães, assumiu ao DN que as vagas conseguidas a mais para a saúde pública já estavam fora da capacidade formativa das unidades, o que levou à necessidade de se conseguir com a tutela um compromisso no sentido da "melhoria de algumas condições de trabalho destas unidades para que pudessem receber mais internos".

João Carlos Ribeiro, presidente do CNIM, salvaguarda também que este número só foi conseguido pelo "trabalho fantástico que todas as entidades envolvidas neste processo desenvolveram para se conseguir superar as maiores dificuldades".

E, como refere, falava-se de dificuldades que tinham por base instalações físicas ou até a ausência de uma viatura de serviço. "Um gabinete que tivesse 10 a 12 metros quadrados não poderia receber três ou mais internos. Era impossível o formador e os formandos trabalharem naquele espaço, mas conversando com os centos de saúde foi possível ultrapassar algumas destas situações, dando-lhes mais espaço."

Por outro lado, "também se descobriu que o facto de não haver um motorista nalgumas regiões, onde médicos, enfermeiros e técnicos ambientais têm de percorrer muitos quilómetros entre concelhos, aumentava a capacidade formativa de algumas unidades. Houve o compromisso de conseguir arranjar uma viatura de serviço e abriram-se mais vagas nessas regiões".

Mas há mais exemplos de situações que impediam o aumento da capacidade de formação de algumas unidades de saúde nesta área. "É a falta de apoio técnico a nível de secretariado, o que também foi conseguido. Eram coisas pequeníssimas, que foram identificadas, resolvidas, o que nos permitiu propor a abertura da tais 54 vagas, um número que está muito acima do que foi proposto nos últimos anos."

Neste ano, e segundo referiu Miguel Guimarães ao DN, o mapa de capacidade formativa que foi proposto ao ministério é o maior de sempre, "estamos a falar de cerca de 1800 vagas, quando antes eram pedidas para todas as especialidades cerca de mil".