Santos Silva: "Situação na Venezuela não se resolve por confrontação interna nem intervenção externa"

Augusto Santos Silva declarou em nome do governo português o reconhecimento do presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Juan Guaidó, como presidente interino da Venezuela, com o encargo de convocar e preparar eleições presidenciais "inclusivas, justa e democráticas".

O titular da diplomacia portuguesa frisou que a situação de impasse naquele país, em que o presidente Nicolas Maduro se recusa a convocar novas eleições presidenciais, "não se pode resolver pela confrontação interna nem pode ser pela intervenção externa". Augusto Santos Silva rejeitava desta maneira não só a hipótese de um guerra civil naquele país como a possibilidade de uma intervenção dos Estados Unidos para forçar as eleições, uma ameaça feita Donald Trump.

O ministro anunciou também que será ele próprio a estar presente na primeira reunião do grupo de contacto criado no âmbito da União Europeia, que se realizará no Uruguai, na quinta-feira, e que integra a UE e oito Estados membros - Portugal, Espanha, Alemanha, Reino Unido, Suécia e Itália - e quatro países da América Latina - Uruguai, Costa Rica, Equador Paraguai.

"Este grupo tem precisamente a missão de apoiar a Venezuela na transição pacifica, que se faça da convocação de eleições tão breve quanto possível", frisou Augusto Santos Silva. O ministro dos Negócios Estrangeiros reiterou que a preocupação da União Europeia é com o milhão de cidadãos que vivem na Venezuela e têm nacionalidade europeia. E no caso de Portugal "a comunidade lusovenezuelana é a nossa preocupação número um".

Augusto Santos Silva garantiu também que não há divisões na União Europeia sobre esta matéria. Relembrou que a UE tomou por "unanimidade", no dia 26 de janeiro, a decisão de dar oito dias a Nicolas Maduro para convocar eleições presidenciais, prazo que terminou este domingo. Vários países europeus vieram, por isso, reconhecer Juan Guaidó como presidente interino.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanha a decisão do Governo, transmitida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, de reconhecer Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela com a missão de convocar eleições presidenciais. Esta posição do chefe de Estado consta de uma nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet com o título "Presidente da República acompanha Governo sobre a Venezuela".

O PS secudou, como seria de esperar, a posição do governo. "O PS apoia a posição do Governo português de proceder ao reconhecimento político de quem está em condições de legitimidade para poder convocar eleições de acordo com a Constituição da Venezuela. Juan Guaidó, na qualidade de presidente interino da Venezuela, é o único que tem neste momento legitimidade para concretizar um processo transição pacífica, tendo em vista a realização de eleições", declarou a porta-vioz do partido, Maria Antónia Almeida Santos.

Uma posição que já está a ser contestada pelo Bloco de Esquerda. Catarina Martins afirmou esta segunda-feira de manhã que "a atitude da União Europeia pode resultar num banho de sangue" na Venezuela, depois de se saber que Portugal vai reconhecer Juan Guaidó como presidente legítimo daquele país sul-americano.

Falando aos jornalistas na feira de Espinho, numa ação integrada nas jornadas parlamentares do BE, que hoje e amanhã têm lugar no distrito de Aveiro, Catarina Martins recordou que "ainda PSD, PS e CDS negociavam" com o regime de Caracas e "já o Bloco de Esquerda alertava para a deriva autoritária de Nicolás Maduro".

Para a líder bloquista, o BE não acompanha o Governo na sua decisão de reconhecer o presidente da Assembleia Nacional venezuelana como chefe de Estado. "Nem Maduro, nem Guaidó", atirou Catarina Martins, defendendo "uma mediação internacional" para a "realização de eleições livres", "sem ingerências externas nem pressões internas". O que importa, insistiu, "é que se evite um banho de sangue".

Segundo a coordenadora do BE, a pressa em reconhecer Guaidó só interessa às petrolíferas. "Nada disto tem sentido", insistiu, recordando uma vez mais que enquanto sociais-democratas, socialistas e centristas negociavam com os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, o Bloco denunciava a situação política do país.