Rui Rio: "Se R for superior a 1, é sinal de que a pandemia está a crescer e não se pode desconfinar"

Rui Rio mostrou-se preocupado com o aumento do índice de transmissão (R), que tem vindo a crescer e a aproximar-se de uma linha vermelha. "O Presidente da República disse-me que o R subiu novamente e está a 0,9, o que é uma má notícia. Se passar o 1, é sinal de que a pandemia está com uma tendência crescente e não se pode desconfinar", alertou o líder do PSD.

O principal rosto da oposição pensa que "o Governo irá desconfinar por regiões". "Não me parece que a melhor forma seja ir por regiões, áreas metropolitanas ou Comunidades Intermunicipais, mas sim intervir de forma cirúrgica nos concelhos mais afetados. Não se podem sacrificar uns por causa de outros", afirmou, após reunir com Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre a reabertura das escolas, Rio diz que "não faz sentido que se façam testes no ensino público e não no ensino privado".

"O plano de desconfinamento já deveria ser conhecido", atirou, ainda que salientando que o PSD está "sempre do lado da solução".

O PS defendeu esta quarta-feira que o plano de desconfinamento do país deve ser executado de forma lenta, gradual e com flexibilidade, sobretudo caso se verifique um agravamento de riscos, e com medidas mais rigorosas na Páscoa.

Esta posição foi transmitida pelo secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, em conferência de imprensa, depois de uma reunião por videoconferência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de emergência a partir de 17 de março.

"O PS manifestou ao Presidente da República a sua concordância com a renovação do estado de emergência em Portugal para combater a covid-19. Mantendo-se os indicadores conhecidos, há condições para iniciar um processo lento, gradual, rigoroso e flexível de desconfinamento", declarou José Luís Carneiro.

Na perspetiva do secretário-geral adjunto do PS, esse desconfinamento deve ter "flexibilidade para corrigir, retificar ou recuar se necessário em função não apenas dos riscos que ainda prevalecem, mas também no sentido de garantir segurança" em termos de saúde pública.

"Ao plano de desconfinamento deve seguir-se uma avaliação criteriosa e a adoção de medidas mais rigorosas no período da Páscoa. Importa evitar que as medidas de desconfinamento a adotar a partir da próxima semana se prolonguem no período da Páscoa, em que é importante que exista uma maior rigidez no controlo de movimentos por parte dos cidadãos", sustentou.

José Luís Carneiro defendeu ainda que a gestão dos níveis de risco "deve ser flexível a partir de uma incidência territorial, tendo em vista garantir que surtos que possam ocorrer em determinados locais tenham resposta territorializadas".

"Essa territorialização deve ocorrer ao nível das áreas metropolitanas ou das comunidades intermunicipais. Esses são os níveis adequados em termos de gestão de risco", sustentou, antes de ser confrontado com os setores que criticam a possibilidade de a abertura de atividades ser diferenciada em função de regiões.

O secretário-geral adjunto referiu que o PS tem "uma visão nacional do desconfinamento", mas, perante alterações com incidência localizada, entende que "a resposta deve também ser adequada a essa incidência territorializada".

Questionado sobre a existência de um recurso excessivo à figura do estado de emergência, o "numero dois" da direção do PS admitiu que "no futuro, quando a pandemia passar, é importante que se avalie eventualmente o estabelecimento de outro enquadramento legal para fazer face a circunstâncias" de crise sanitária.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou esta quarta-feira que "este é o tempo" para começar o desconfinamento de forma "cautelosa" e faseada e defendeu a reabertura das creches, pré-escolar e primeiro ciclo "desde já".

"Consideramos que o desconfinamento tem de se iniciar de uma forma cautelosa, mas este é o tempo", defendeu, assinalando que "há uma descida consistente do número de pessoa infetadas, há também uma descida consistente do número de pessoas internadas e em cuidados intensivos".

No entanto, a líder bloquista ressalvou que os números "não aconselham que haja um desconfinamento total, abrupto, uma vez que há ainda muita pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde", e defendeu a necessidade de um plano.

A coordenadora nacional do BE falava aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, no final de uma audiência com o Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, que decorreu por videoconferência.

Catarina Martins salientou que o "processo de desconfinamento deve ser faseado" e apontou que "o fim de semana da Páscoa levanta questões particulares", pelo que "deve haver uma preocupação acrescida".

Na ótica do BE, este é também "o tempo das escolas reabrirem". "E a proposta que fazemos, muito concreta, é que ainda que os restantes ciclos de ensino possam abrir só depois da Páscoa, no que diz respeito às creches, ao pré-escolar e ao primeiro ciclo não há nenhuma razão para que não reabram desde já", frisou a líder.

Considerando que "essa reabertura é fundamental ao desenvolvimento das crianças", a coordenadora do BE justificou que "para as crianças mais novas, cada semana, por pouco tempo que seja, faz toda a diferença no seu desenvolvimento".

Já no que toca às atividades económicas, indicou que "os dados que foram apresentados na última sessão do Infarmed permitem, pelos níveis estabelecidos pelos próprios técnicos, mais reabertura da atividade económica, ainda que tenha que haver uma ponderação de precaução face ao fim de semana Páscoa", mas salientou que "essa ponderação deve ser feita" também "com os apoios no terreno".

"É preciso fazer aqui uma ponderação. É importante abrir setores da economia, mas que essa reabertura, sendo ainda faseada e não sendo previsível que eles possam vir a ter níveis de faturação semelhantes aos que tinham antes, não signifique que esses setores de atividade depois são excluídos dos apoios", justificou.

Catarina Martins apelou ainda ao Governo que aumente a testagem às infeções pelo novo coronavírus, com "rastreios aleatórios e generalizados", advogando que conhecer "a localização dos infetados" é "a única forma" de o desconfinamento não dar "passos atrás".

Para o BE, é "positivo que haja a ideia de vários níveis de confinamento de acordo com indicadores" apontados pelos especialistas, mas deve juntar-se também a "responsabilidade política de previsão das alterações".

Questionada sobre a reunião com o Governo, a bloquista indicou que foi pedida opinião ao BE "sobre os indicadores apresentados pelos técnicos nas reuniões do Infarmed e sobre os vários níveis previstos", mas escusou-se a dar mais pormenores sobre o que foi falado no encontro.

Catarina Martins considerou também que o parlamento vai votar a renovação do estado de emergência "ainda com muita incerteza sobre a forma como o governo projeta executar esse estado de emergência", uma vez que o plano de desconfinamento ainda não é conhecido publicamente.

Questionada sobre o sentido de voto do BE na votação plenária de quinta-feira, a líder ressalvou o partido quer conhecer o decreto do Presidente da República antes de tomar uma decisão, tal como tem feito até aqui.

O secretário-geral comunista exigiu esta quarta-feira ao Governo o abandono da lógica "stop-and-go" (para-arranca) em termos de restrições sanitárias devido à covid-19, e mais testes e vacinas, após reuniões com executivo socialista e Presidente da República.

Jerónimo de Sousa defendeu que "é preciso é criar condições para o funcionamento, com todas as medidas sanitárias em vigor aplicadas, e não pensar numa espécie de "stop and go" (para-arranca), que leve a dificuldades [económico-sociais]", em declarações nos Passos Perdidos do parlamento.

Segundo o líder do PCP, "os portugueses, de forma geral, têm aceite os confinamentos, mas, neste momento, há situações em que começam a desacreditar dessas medidas, seus efeitos e benefícios, fundamentalmente porque não compreendem o sentido e alcance de muitas dessas medidas [restritivas]".

"Mais do que discutir critérios de encerramento importa é criar condições para que as coisas funcionem. É fundamental, para que as pessoas acreditem, que o processo de rastreio e testagem se faça, não só com o anúncio, porque há sempre o problema: e onde estão esses testes?", questionou.

O secretário-geral comunista concluiu com nova pergunta no ar: "em relação à vacinação, os portugueses acreditaram e acreditam que é possível dar um passo de gigante com a sua concretização e falam-nos em setembro - que existirá a imunidade necessária para que as coisas se encarreirem -, mas as vacinas, estão garantidas?".

Jerónimo de Sousa exemplificou a perplexidade que provoca o facto de pequenas livrarias estarem encerradas e haver livros à venda em grandes superfícies, o mesmo sucedendo com "barbeiros e cabeleireiros e pequeno comércio", igualmente fechados.

O presidente do Chega considerou "muito limitado" o plano de desconfinamento do Governo, devido à pandemia de covid-19, e que tem fases a mais, após reuniões com o executivo socialista e o Presidente da República.

"Será uma espécie de um desconfinamento ainda muito limitado face àquilo que alguns partidos quereriam e que alguns especialistas admitiriam. Ao Presidente demos conta da nossa crítica a este plano, que também fizemos ver ao Governo, cara-a-cara", disse André Ventura, em declarações no parlamento.

O deputado único da extrema-direita parlamentar condenou ainda o facto de o plano do executivo do PS, com "múltiplas fases, daqui até maio, vai confundir as pessoas, sem saberem o que abre e não abre, onde podem circular e onde não podem", adiantando que Marcelo Rebelo de Sousa "compreendeu isso".

Já na próxima semana, a venda ao postigo de alguns bens e produtos deve ser reatada e vão reabrir as creches e o ensino pré-escolar e, possivelmente, alguns serviços, designadamente cabeleireiros, estimou o deputado do Chega, defendendo um plano de desconfinamento em apenas duas fases, em vez dos cinco períodos preconizados até agora: "até meio de abril e daí para frente".

"É consensual entre todos, partidos, Presidente e Governo que o estado de emergência está a ser banalizado. Há aqui o risco de uma repetição sistemática desta figura tão excecional. É possível que o Governo venha a dar entrada [na Assembleia da República] com um diploma próprio para regular, possibilitar restrições, fora do estado de emergência", acrescentou.

Ventura exemplificou as possibilidades em cima da mesa do executivo minoritário: lei de emergência sanitária, alterações ao estado de alerta ou de calamidade ou mesmo à Lei de Bases da Saúde.

Após a reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a eventual renovação do estado de emergência, o presidente do CDS defendeu que as escolas devem ter prioridade no desconfinamento. Francisco Rodrigues dos Santos considera que o regresso ao ensino presencial deve incidir nos "alunos até aos 12 anos" e só deve ocorrer após a Páscoa.

"Sabemos que a carga viral nestas faixas etárias é bastante reduzida e que a transmissibilidade da doença é baixíssima", justificou o presidente do CDS.

"As escolas só devem retomar a atividade presencial, de forma gradual, a seguir à interrupção para as férias da Páscoa. Não parece que faça grande sentido andarmos em avanços e recuos se daqui a duas semanas inicia-se o período de férias e os alunos terão de voltar para sua casa", afirmou.

Francisco Rodrigues dos Santos alertou para "o risco de se estar a abrir demasiado o país, para durante a semana pascal" ser necessário "aplicar medidas mais restritivas" novamente, o que "baralharia os portugueses" e acabaria por "ter um efeito perverso e contrário ao que se pretende".

Francisco Rodrigues dos Santos alertou para "o risco de estar a abrir demasiado o país, para durante a semana pascal" ser necessário "aplicar medidas mais restritivas" novamente, o que "baralharia os portugueses" e acabaria por "ter um efeito perverso e contrário ao que se pretende".

O presidente do CDS-PP defendeu que "faz mais sentido que o planeamento seja feito a partir do regresso às aulas pós-Páscoa e que dê tempo suficiente para o Governo assegurar a testagem massiva, eventualmente um desdobramento de turmas, o distanciamento físico dentro das salas de aula e permita acautelar todas as situações possíveis de contágio em ambiente escolar".

Além da testagem das comunidades escolares no setor público, privado e cooperativo, o presidente do CDS-PP defendeu igualmente que todo o pessoal docente e não docente deve ter prioridade na vacinação.

"Mas isso não significa que o Governo desde já não possa tomar algumas medidas", como "o desconfinamento de algum pequeno comércio" que "pode desde logo começar ser idealizado se o Governo assim o desejar, mediante regras muito concretas de distanciamento físico, de ocupação de espaço por metro quadrado, do conjunto de normas que podem ser aplicáveis à ocupação dos espaços", salientou.

O presidente do CDS-PP deu o exemplo dos "barbeiros, os cabeleireiros e os esteticistas", considerando que são "um serviço de extrema necessidade que muitos portugueses neste momento têm necessidade de aceder e não podem" e propôs que sejam criadas "regras que desde já permitissem uma retoma".

O porta-voz do PAN, André Silva, defendeu um desconfinamento "muito claro", num trimestre, incluindo atividades como os cabeleireiros e a cultura, após reuniões com executivo socialista e Presidente da República.

"A nossa preocupação fundamental é a de que o desconfinamento tenha um plano muito claro, que não seja extremamente longo, algo da ordem de um trimestre, que seja absolutamente claro par a ser compreendido por todas pessoas e assente em níveis e critérios sanitários, muito mais do que em tipologias de atividades económicas", disse, no Parlamento.

Para o deputado, "há condições" para a reabertura de creches e do primeiro ciclo [de ensino]", sendo "importante que haja desta vez nas escolas uma testagem significativa de pessoas docente e não docente".

"Não faz sentido para nós que estejam abertos ou que se possibilite a confluência de dezenas e centenas de pessoas, por exemplo nos hipermercados, e que não se permita a abertura de barbeiros e cabeleireiros, onde estarão uma, duas três pessoas, no máximo. Até por uma razão de saúde mental, trata-se da imagem de cada um", afirmou.

O dirigente do PAN revelou ainda que pediu ao Presidente da República uma "exceção" no decreto de estado de emergência, a ser votado quinta-feira no parlamento, permitindo a reunião de "casais binacionais, que não são casados, mas têm relacionamento amorosos, e estão impossibilitados, há meses, de passar nas fronteiras".

O deputado único da Iniciativa Liberal considerou esta quarta-feira que o governo está "muito atabalhoado" quanto aos critérios para o plano de desconfinamento, apelando a um calendário de medidas "flexível" devido à imprevisibilidade da covid-19.

"Relativamente ao governo temos a dizer que os nossos receios que expressámos no fim da reunião do Infarmed de segunda-feira confirmaram-se, ou seja, estão-se a tentar atabalhoadamente dar sentido aos vários critérios de confinamento e desconfinamento que foram discutidos na reunião e vemos o governo ainda muito atabalhoado, ainda muito atrasado de como é que quer fazer esse plano de desconfinamento", declarou João Cotrim de Figueiredo, deputado único da Iniciativa Liberal, que falava aos jornalistas depois de ter estado reunido com o Presidente da República e o Governo.

Na opinião do deputado liberal, o plano de desconfinamento, "mais do que um calendário exato das medidas que podem ou não podem vir a ser levantadas, devia ter claramente expressos os critérios e as circunstâncias em que as medidas eram aplicadas ou deixavam de ser aplicadas".

"É possível, do nosso ponto de vista acelerar, por exemplo, a abertura do ensino presencial nos vários ciclos, gradualmente, mas isso só é possível se houver uma articulação, que não existe, entre aquilo que se designa de plano de desconfinamento, o plano de testes, o plano de rastreamento e o plano de vacinação", sustentou.

Sem esta articulação, continuou o deputado, "os critérios por si só não fazem sentido, especialmente se estivermos a falar de reabrir atividades que obrigam a grande mobilidade e a concentração de pessoas".

"Não façamos dos momentos de desconfinamento algo que seja rígido no calendário, temos que ter flexibilidade nos critérios que sejam comunicados de uma forma simples e clara aos portugueses, a flexibilidade para ir adaptando a forma como estamos a reagir à pandemia, sempre baseado no respeito pelas liberdades dos portugueses e baseados nas medidas que efetivamente funcionam no controlo da pandemia", concluiu.

Quanto à audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o deputado único da IL comunicou ao chefe de estado português a sua opinião de que é "fundamental" que as medidas para a próxima quinzena "estejam também articuladas com a testagem, o rastreamento e a vacinação", sugestão que Marcelo "acolheu muito bem".

"O senhor Presidente da República também teve oportunidade de partilhar connosco uma preocupação que também já tínhamos sentido, de que o estado de emergência é um instrumento demasiado rombo para lidar com algo como a pandemia", acrescentou o deputado.

De acordo com João Cotrim de Figueiredo, na opinião de Marcelo "seria útil ter, até às eleições autárquicas de outubro, uma lei de emergência sanitária em vigor e que o governo teria pedido à senhora Provedora de Justiça que preparasse um anteprojeto nesse sentido".

"Achamos que há razão nesta preocupação mas deixamos aqui um alerta: qualquer lei de emergência sanitária, tal como as leis da proteção civil ou as leis de base da saúde no passado, que envolvam a limitação de liberdades constitucionalmente garantidas, têm que ser feitas com muita parcimónia para que não se faça e não aconteça aquilo que nós temos criticado nos estados de emergência", apontou.

Cotrim de Figueiredo defendeu ainda que as medidas devem ser, tanto quanto possível, tomadas a nível nacional, mas admitiu exceções em casos "muito pontuais e que sejam suficientemente significativos".