Risco de pobreza em Portugal é o mais baixo de sempre

O ano de 2017 trouxe melhorias às condições de vida da população portuguesa, com o risco da pobreza a atingir 17,3% dos residentes em Portugal. É a taxa mais baixa desde que este indicador é tratado, 2003, ano em que um quinto dos habitantes estavam abaixo do limiar da pobreza.

A partir desse ano, o risco de pobreza foi sendo menor, mas agravou-se com a crise, atingindo os valores mais altos em 2013 e 2014 (19,5%), segundo os dados divulgados pela Pordata para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, nesta quinta-feira.

Correm o risco de pobreza aqueles cujos rendimentos fiquem abaixo do limiar da pobreza, ou seja, menos do que o rendimento mediano da população. É considerado pobre quem tem um rendimento mensal inferior a 460 euros.

A base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos destaca que aquela taxa de pobreza inclui todos os rendimentos de um indivíduo, incluindo as prestações sociais, como pensões, subsídio de desemprego, rendimento social de inserção (RSI), etc. Se estas não existissem, a proporção de pessoas em risco de pobreza seria de 45%.

De salientar que o número de beneficiários de RSI atingiu em 2018 o valor mais baixo desde 2006, com 282 beneficiários. Destes, metade são mulheres (51,3%) e dois em cada cinco têm menos de 25 anos. E mais de dois milhões recebem pensão de velhice.

Os jovens são os mais vulneráveis à pobreza, pois estamos a falar de menores de 18 anos. Neste grupo, a proporção é de 18,9% em 2017, baixando quase dois pontos percentuais comparativamente a 2016 (20,7%). Em 2013 atingiu a taxa mais elevada, um em cada quatro jovens.

Entre os mais velhos, com 65 e mais anos, o risco de pobreza é de 17,7%, proporção que aumentou face a 2016 (17%).

A Pordata comparou o salário mínimo em 2018 com o de 1974 e, "descontando o efeito da inflação", ganhamos hoje apenas mais 78 euros mensais. E as pensões estão iguais.

Incluindo todos os desvios provocados pela inflação, o salário mínimo nacional em 1974 era de 582,6 euros, quando em 2018 era de 661,6 euros. Ou seja, em 45 anos, quem está no fim da tabela em termos salariais apenas ganha mais 78 euros.

E os beneficiários das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social recebem praticamente o mesmo: 260,7 euros em 1974 e 262,8 euros em 2018.

Comparativamente aos 28 países da UE, e segundo dados do Eurostat divulgados nesta quarta-feira, Portugal está pior do que a média os seus parceiros comunitários (16,9%), com apenas dez países a ter piores resultados. E estes são da Europa de Leste, com exceção de Espanha (21,5%), Itália (20,3%) e Luxemburgo (18,3%).

Importa referir que o limite a partir do qual uma pessoa é considerada pobre varia nos diferentes países, o que tem que ver com o nível de vida de cada nação. O limiar de pobreza em Portugal é menos de metade do valor considerado em países como o Luxemburgo e a Áustria.

A educação faz muita diferença. Em Portugal, um em cada quatro indivíduos com habilitações inferiores ao 9.º ano é pobre. Na Bulgária e na Roménia, a proporção é de um em dois.

Uma em cada três pessoas não tem capacidade para assegurar o pagamento de despesas inesperadas em Portugal, situação que na UE só tem comparação em mais sete países: Letónia, Croácia, Bulgária, Grécia, Roménia, Lituânia e Chipre. Não consegue pagar uma despesa próxima do valor mensal do limiar de pobreza sem recurso a empréstimo.