Remédios vendidos várias vezes sem chegar ao doente

A Polícia Judiciária (PJ) começou ontem a desmantelar uma rede de fraude com receitas de medicamentos envolvendo médicos, farmacêuticos e armazenistas que terá lesado o Ministério da Saúde em mais de dois milhões de euros. Foram detidos oito farmacêuticos e administradores de empresas de distribuição de remédios. Vários clínicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS) serão constituídos arguidos nos próximos dias, apurou o DN.

As três mulheres e os cinco homens são ouvidos hoje no Tribunal Central de Instrução criminal de Lisboa. Em causa está uma burla denunciada pela própria ministra da Saúde às autoridades e que foi detectada durante a análise das receitas pagas pelo Estado. A rede simulava a compra de medicamentos para doenças mentais que eram comparticipados a 100%, mas que nunca chegavam aos doentes e eram revendidos nas farmácias.

As buscas foram feitas a dez estabelecimentos de Lisboa e Centro do País e à hora de almoço a PJ tinha já detido as oito pessoas, que foram encaminhadas para os estabelecimentos prisionais de Tires e da PJ.

Em causa está a prescrição por médicos de vários medicamentos inovadores, alguns dos quais custavam quase 200 euros por embalagem e que devem ser tomados de 15 em 15 dias. É o caso do Risperdal Consta, para o qual não há genérico. Cada receita tinha "valores que oscilavam entre os 300 e os 400 euros", apurou o DN.

"Detectou-se uma ligação entre médicos, que passavam as receitas, as farmácias e os distribuidores. Alguém pertencente à rede ia levantar o medicamento à farmácia e entregava-o posteriormente no distribuidor, que voltava a colocar a embalagem no circuito comercial", explicou ao DN fonte ligada à investigação.

Os oito detidos vão hoje ser ouvidos pelo juiz Carlos Alexandre, responsável por alguns dos casos mais mediáticos como os submarinos, BPP, "Face Oculta" ou a "Operação Furacão". Mas a investigação não ficará por aqui. Fonte ligada à investigação afirmou ao DN que "vários médicos do Serviço Nacional de Saúde serão constituídos arguidos nos próximos dias".

A operação, que está a ser conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), surge na sequência de denúncias feitas pelo Ministério da Saúde. As irregularidades foram detectadas pelo centro de conferência de facturas e pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.

A ministra, Ana Jorge, esteve envolvida pessoalmente na denúncia que deu origem a estas buscas, soube o DN. Chegou mesmo a reunir-se com responsáveis das autoridades para explicar todos os indícios recolhidos de venda excessiva de antipsicóticos e antidepressivos, irregularidades com facturas, receitas e vinhetas.

"Um conjunto de auditorias e inspecções levadas a cabo por várias entidades do Ministério da Saúde (MS) concluíram pela existência de indícios graves, após o que, o MS decidiu informar as autoridades competentes, tendo sido determinada a intervenção da Polícia Judiciária", refere um comunicado do ministério.

Em Novembro de 2010, a ministra revelou que a PJ estava a investigar suspeitas de prescrição irregular de antidepressivos e antipsicóticos. O que levou o MS a revogar, em Outubro, uma portaria que previa um aumento de comparticipação do Estado nestes remédios.