Refugiados em Portugal controlados por polícias e secretas

Todas as semanas quando se realiza a reunião da Unidade de Coordenação Antiterrorista (UCAT) - onde polícias e secretas trocam informações operacionais - há um ponto na agenda designado "Situação dos Refugiados em Portugal". Esta prática começou a ser rotina logo que os primeiros grupos de refugiados que fugiram à guerra da Síria chegou ao nosso país e tem como objetivo manter uma monitorização discreta sobre a integração destas pessoas.

As forças policiais que acompanham mais de perto os processos destes migrantes, desde os centros na Grécia e Itália até ao nosso país, informam os representantes das outras entidades representadas na UCAT (os serviços de informações, PJ, PSP) sobre qualquer incidente ou situação que possa ser suspeita. Ausências prolongadas das residências, contactos com estrangeiros estranhos ao grupo, comportamentos antissociais, são alguns dos sinais a que o SEF e a GNR, que tem responsabilidade da segurança pública sobre a maior parte das localidades onde se encontram estas pessoas, estão mais atentos. Este controlo é feito de forma indireta (sem vigilâncias aos refugiados), através de contactos regulares com as entidades locais envolvidas no acolhimento, entre as quais as autarquias, os assistentes sociais e as organizações não governamentais. Até agora, apurou o DN junto a fontes desta unidade, nada com este enquadramento foi reportado.

Mas a preocupação é grande e a prevenção dos riscos uma prioridade, tal como nos outros países europeus que receberam estes refugiados. A possibilidade dos terroristas do daesh se poderem infiltrar deixou de ser hipotética. Há uma semana na Alemanha, que recebeu mais de um milhão de refugiados, foram detidos três sírios suspeitos de terem ligações ao ISIS que estavam num dos centros de acolhimento.

De acordo o Die Welt, a Polícia Criminal Federal Alemã recebeu mais de 400 denúncias sobre refugiados suspeitos de terem sido radicalizados, tendo aberto investigações em, pelo menos, 60 casos.
A política de portas abertas, protagonizada pela chefe de governo Angela Merkel, tem provocado um crescendo dos movimentos de extrema-direita, com o seu mais representativo partido - Alternativa para a Alemanha - a conseguir resultados eleitorais históricos e a vencer a CDU de Merkel em algumas cidades, entre as quais a capital Berlim.

Em Portugal a dimensão e o impacto desta nova realidade é bem menor. Na assembleia-geral da ONU, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a integração dos refugiados no nosso país, destacando o acesso que lhe é dado aos sistemas de saúde e educação públicos.

SEF : segurança garantida

De acordo com dados oficiais do SEF até ao momento foram recebidos em Portugal 526 refugiados vindos de Itália e Grécia. "As questões de segurança são salvaguardadas tanto a montante, no caso dos programas de recolocação e reinstalação, como a jusante da chegada a território nacional", garante a Direção Nacional desta polícia.

O SEF tem os seus inspetores na Agência Europeia de Fronteiras (FRONTEX) e no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO), que estão em articulação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados entidade a quem compete a gestão do processo de proteção internacional e a Organização Internacional para as Migrações. Há também oficiais de ligação do SEF nos centros de refugiados da Grécia e Itália que fazem o controlo dos pedidos de recolocação e reinstalação. "Estes processos, antes de serem aceites por Portugal, são alvo de monitorização por questões de segurança, por vários serviços com competência nessa matéria para além do SEF", sublinha fonte oficial.

Em território nacional, acrescenta, "o SEF desenvolve, em colaboração com outras autoridades nacionais e internacionais, as diligências necessárias de identificação, cruzamento de informação nas diferentes bases de dados nacionais e internacionais, no sentido de acautelar a segurança".

Embora a vertente da integração não seja da competência das polícias, a Direção do SEF sabe a importância para a segurança de processos bem sucedidos. Por isso está a fazer uma avaliação dos casos de refugiados, cujo número não divulga mas garante ser "muito reduzido", que fugiram. "O acolhimento e integração englobam vários apoios, desde logo a aprendizagem da língua portuguesa, o alojamento, apoio nos cuidados de saúde, apoio no vestuário, apoio no acesso à educação, promover o encaminhamento das crianças em idade escolar para o agrupamento de escolas da zona de acolhimento, entre inúmeros outros aspetos. A monitorização desta questão, como de outras, está a ser feita pelo SEF".