Reabilitação da Quinta do Ferro vai custar 20 milhões à Câmara de Lisboa
A Câmara Municipal de Lisboa vai dar hoje a conhecer o modelo urbano previsto para a Quinta do Ferro, um dos bairros mais degradados da cidade, situado entre a Graça e Santa Apolónia. A reabilitação foi aprovada por unanimidade na reunião camarária de 13 de setembro e o projeto prevê um investimento público de cerca de 20 milhões de euros, a que se somam cerca de sete milhões de verbas privadas, por um período estimado de dez anos que, no entanto, poderá ser prolongado.
Carlos Moedas, presidente da autarquia lisboeta, considera que a discussão do projeto para a operação de reabilitação urbana da Quinta do Ferro foi "um momento histórico para a cidade". "Depois de décadas de indefinição e de intervenções falhadas, a Câmara Municipal de Lisboa avança finalmente para uma resolução que vai dar aos habitantes da Quinta do Ferro uma oportunidade única de serem plenamente integrados na cidade de Lisboa, deixando de ser uma zona esquecida", afirmou o autarca em setembro.
Esta Área de Reabilitação Urbana/Operação de Reabilitação Urbana (ARU/ORU) inclui a totalidade da Quinta do Ferro, ou seja, cerca de 60 650 metros quadrados e 210 edifícios, tendo como limites a rua Leite Vasconcelos (a norte), a rua do Vale de Santo António (a nascente), a rua da Verónica (a sul) e a rua da Nossa Senhora da Glória (a ponte). A Câmara de Lisboa considera existir uma área de intervenção prioritária, "onde a maioria do edificado se encontra em mau estado de conservação e em situação não regularizada do ponto de vista da legalidade urbanística", e que corresponde a uma área aproximadamente de 18 250 metros quadrados e 46 edifícios, de acordo com a memória descritiva do projeto, a que o DN teve acesso.
Dentro da área de intervenção prioritária, a zona de declive entre a rua de Entre Muros do Mirante e o tardoz dos edifícios da rua Leite de Vasconcelos dará origem ao Jardim do Mirante, que será de acesso público, mas vedado e fechado à noite, e que terá equipamento de apoio com café e esplanada, bem como espaço para atividades socioculturais. "Para este fim prevê-se a reabilitação do mais antigo edifício da Quinta do Ferro, no gaveto entre a rua de Entre Muros do Mirante e a rua A da Quinta do Ferro, bem como o edifício contíguo com frente para a rua de Entre Muros", revela a memória descritiva do projeto.
No que diz respeito à área habitacional, a zona central, que corresponde ao eixo da rua C e as ruas A e B, é a mais densamente construída, com a autarquia a alertar que "a natureza das edificações existentes, as suas características físicas e funcionais, que em grande parte não asseguram condições de salubridade e segurança adequadas, constituindo aglomerados de habitação precária onde as dimensões, insolação, ventilação e qualidade construtiva são francamente insuficientes", o que leva a "ponderar a opção pela demolição das construções que não assegurem a satisfação dos requisitos necessários ao licenciamento e legalização, de forma a que fiquem garantidas essas condições nas operações urbanísticas a desenvolver pelos particulares, favorecendo a reabilitação urbana da área".
Neste contexto, está prevista a demolição de parte dos prédios na área de intervenção prioritária, nomeadamente daqueles que estão na zona onde será construída uma praça central, que terá entrada pela rua Leite Vasconcelos, e onde está previsto um espaço verde. "Os edifícios em questão estão em mau estado ou em ruína, estando alguns deles ocupados, e sendo por isso necessário proceder ao realojamento dos moradores", pode ler-se no documento da autarquia, que está em consulta pública até 28 de novembro.
Está também previsto, quando necessário, o reparcelamento de alguns prédios, o que permitirá "ganhos de escala e permitirão um mais racional aproveitamento do potencial edificatório".
A proposta da Câmara de Lisboa, ainda na área de intervenção prioritária, prevê a criação de uma praça central da Quinta do Ferro, onde serão construídos "edifícios habitacionais com áreas comerciais ou de serviços no piso térreo e um equipamento social para idosos, delimitando a frente edificada da praça que, na área central, é constituída por espaço público ajardinado, eventualmente, sobre estacionamento público no subsolo". Quanto aos de equipamentos sociais, além do centro de dia, será construído um centro cultural dividido em dois polos: uma galeria de exposições e um atelier.
Também a estrutura viária da Quinta do Ferro vai ser alvo de requalificação, através do reperfilamento dos seus principais eixos - rua de Entre Muros do Mirante e ruas A, B e C -, que passarão a ser vias partilhadas ou exclusivamente pedonais, sendo pavimentados com cubos de pedra.
A área de reabilitação vai abranger ainda as zonas limítrofes da Quinta do Ferro, "onde, para além da requalificação do espaço público, se propõe a colmatação da frente edificada na rua da Verónica, em terrenos municipais, para habitação de renda acessível e a construção de um edifício em terreno expectante do Estado, na mesma rua e adjacente à Escola Secundária Gil Vicente".
A janela temporal da Operação de Reabilitação Urbana da Quinta do Ferro é de dez anos, prazo que pode vir a ser estendido, e está dividido em três fases. A primeira delas abrange a edificação da praça central e respetivas obras de urbanização e a reabilitação das ruas B e C, a segunda inclui a reconstrução da rua Entre Muros do Mirante, o jardim urbano na encosta adjacente e a reabilitação da rua A e Beco do Mirante, enquanto a terceira fase abrange os arruamentos periféricos à Área de Reabilitação Urbana.
A Câmara Municipal de Lisboa prevê um investimento público que ronda os 20 milhões de euros. Dentro desta verba inclui-se cerca de um milhão para a aquisição de terrenos e construções particulares existentes dentro da Quinta do Ferro, 7,2 milhões de euros serão para a construção de habitação, comércio e serviços, 5,3 milhões destina-se à construção de caves e estacionamento, 5,1 milhões servirá para o espaço público, 201 mil euros para realojamentos (três anos) e 224 mil euros para demolições. A estes valores somam-se cerca de sete milhões de investimento privado na reabilitação de imóveis particulares localizados na área de intervenção prioritária.