Quem se licenciou no pré-Bolonha já não será equiparado a mestre

Ao contrário do que foi anunciado no início do ano pelo ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, as licenciaturas pré-Bolonha não serão equiparadas aos mestrados no que toca a concursos, procura de trabalho e até prosseguimento da carreira académica. A mudança devia ter sido confirmada em agosto em Diário da República mas não o foi propositadamente.

Ao Público, que dá conta desta situação esta terça-feira, o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) confirmou que a mudança não foi para a frente, embora tenha sido "ponderada". "A decisão final foi no sentido de não introduzir alterações ao enquadramento legal atualmente vigente nesta matéria", referiu o ministério citado pelo diário nacional.

O ministério refere ainda que a "solução adotada" é igual à de "todos os países aderentes ao Processo de Bolonha, que também não definiram equiparações entre os anteriores e os novos graus académicos obtidos".

Dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, que remontam ao ano letivo de 1996/1997 e vão até ao ano da aplicação das mudanças da reforma de Bolonha (2006/2007), apontam que mais de 337 mil estudantes licenciaram-se. Assim, uma equiparação das licenciaturas pré-Bolonha a mestrados teria um impacto mais visível nas candidaturas à administração pública.

Em março, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior havia confirmado ao DN que não estava em causa uma reconversão das habilitações literárias: um bacharel pré-Bolonha não passaria a licenciado e um licenciado não passaria a mestre. No entanto, os diplomados seriam equiparados no acesso a patamares profissionais e académicos que lhes eram vedados.

"Ao referir que a equiparação é válida 'para todos os efeitos legais' aí se incluem concursos de recrutamento, concursos para ingresso em ciclos de estudos e todas as outras dimensões do quotidiano em que seja exigido o grau de licenciado ou de mestre", explicou ao DN o MCTES.

Com este novo desenvolvimento, quem se licenciou antes de 2006 e que pretenda ser equiparado a mestre apenas tem uma alternativa: conseguir uma equivalência que passará sempre por uma dissertação final ou algumas disciplinas que, no mínimo, corresponderão sempre a um semestre dos quatro de um mestrado. E, obviamente, esta situação acarreta custos.

Muitas licenciaturas pré-Bolonha tinham a duração de cinco anos, o mesmo tempo de formação atualmente necessário para concluir um mestrado no regime pós-Bolonha, que instituiu licenciaturas de três anos e mestrados, que podem ser integrados, de dois anos.