PSP tem 8 mil agentes com mais de 45 anos. "Média de idades compromete o serviço"

Quase 20 por cento do efetivo da PSP tem mais de 50 anos de idade. Os dados revelados pelo balanço social de 2019, a que o DN teve acesso, mostram, que 19,77% tem entre 50 e 54 anos de idade (4147 agentes), e logo depois o grupo etário que mais elementos tem na polícia situa-se entre os 40 e os 44 anos (17, 61%, 3694), muito próximo dos 16,48% que dizem respeito aos polícias que têm entre 45 e 49 anos (3458). Estima-se que a média de idades na PSP ronde os 45 anos, o que para as organizações sindicais é um fonte de preocupação.

Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), considera que "essa média de idades compromete aquilo que é o serviço operacional. A polícia está com muitas fragilidades a esse nível".

Dos mais de 20 mil polícias que atualmente compõe o efetivo da PSP, uma boa parte "não está para aquilo que é essencial", considera Paulo Rodrigues. "Se formos fazer um levantamento encontraremos cerca de 14 mil elementos aptos para o serviço operacional. Isso é muito pouco para quem tem a responsabilidade da segurança pública".

No balanço social de 2019 regista-se um aumento de 0,99% no número total de trabalhadores da PSP, número que é residual. Porém, o presidente da ASPP considera que se for levado a sério o que está cabimentado e orçamentado até 2023, já será um grande passo. "Pode vir a marcar alguma diferença, uma vez que estamos a falar da entrada de 1000 polícias por ano e a saída de 1000, também". Em causa estão agentes que têm entre 58-60 anos. Paulo Rodrigues frisa que "reduzir a média de idades é fundamental".

Na distribuição dos trabalhadores da PSP por género verifica-se que a paridade está longe de ser alcançada. Há 89,76% de homens no total de trabalhadores, sendo que as mulheres ocupam apenas 10,24% dos lugares na estrutura. Mas a verdade enquanto técnico superior são elas que estão em maioria: 55, 83% dos técnicos superiores são mulheres, o que equivale a 91 elementos num total de 163. O mesmo acontece na categoria de assistente técnico, em que o género feminino representa 86,48%, e mais ainda no lugar de assistente operacional (92,44%). Apenas na carreira de inspeção existe um equilíbrio. Já no que respeita aos polícias de carreira de chefe e polícias de carreira de agente, a percentagem consegue ficar abaixo dos 10% na ocupação por parte das mulheres.

Quanto às habilitações académicas, o documento mostra que 90,45% do efetivo concluiu o ensino secundário, e apenas 8,89% o ensino superior. Apenas 0,66% detém o nível de ensino básico.

"Em 2019, registaram-se 985 situações de admissão ou regresso de pessoal policial e não policial, e verificou-se a saída de 746 efetivos nomeados ou em comissão de serviço, sendo o motivo de saída mais relevante a aposentação (40,35%)", refere o balanço social.

A maioria dos efetivos pratica a modalidade de horário específico (96,95%), com especial incidência no efetivo policial. As principais causas de absentismo laboral foram as situações de doença (49,34%), seguidas das situações de ausência motivadas por acidente em serviço ou doença profissional (19,19%). Os dias de ausência por motivo de atividade sindical desceu ligeiramente face a 2018, sendo que dos 20.977 polícias de todo o país, há 13.983 que são sindicalizados, o que no final de 2019 significava um total de 66,65%.

Há um dado que importa referir neste balanço social, relativo às incapacidade que decorreu de acidentes em serviço: comparativamente com o ano 2018 verifica-se que em 2019 existiu um aumento de 112,7%, representando um total de 151 agentes.

"Do total de trabalhadores da instituição verifica-se que 94,52% auferem remunerações mensais ilíquidas até 2.000 €", aponta o balanço social da PSP. Porém, a maioria ganha entre 1.500 e 1.700 euros brutos, o que resulta num valor bem menor em termos líquidos.

No que respeita às relações laborais e processos disciplinares, durante o ano 2019 foram instaurados 1.276 novos processos e decididos 2.018, tendo transitado 2.524 processos para o ano seguinte. Entre os 2.018 processos decididos, 1.685 processos foram arquivados, 65 resultaram em repreensão escrita, 206 resultaram na aplicação da pena de multa, 50 tiveram como decisão final a aplicação de pena de suspensão e 12 resultaram na aplicação da pena de demissão.

Além do problema da idade avançada, há outro que muito preocupa a ASPP: os equipamentos, com a agravante de não figurarem neste balanço social. "É uma falha. Porque aquilo que normalmente o Governo publicita são números como "gastou-se um milhão de euros em equipamentos". O problema é que depois isso não se traduz em nada. Quando vamos ver em concreto, há coisas que não custam muito dinheiro e que fariam toda a diferença", sustenta Paulo Rodrigues.

O presidente da ASPP aponta o exemplo das body cam"s (câmaras de vigilância no corpo de cada polícia). "É uma coisa que já devia estar na polícia há muito tempo, permitindo um serviço escrutinado em toda a vertente da ação policial. Isso resolvia dois problemas: não haver dúvidas de que como a polícia interveio, e por outro lado, o próprio polícia, sabendo que toda a sua atuação estava a ser filmada teria uma postura muito mais rigorosa da sua atuação". Paulo Rodrigues considera mesmo que essa medida "resolveria grande parte dos problemas que atualmente têm posto em causa a própria imagem e credibilidade da polícia".

Ainda no campo dos equipamentos, o presidente da ASPP acrescenta que a todos os polícias deveria ser entregue um colete de proteção balística logo que saem da escola. "É algo que também não custa muito dinheiro. É preferível responsabilizar um policia pelo equipamento (como acontece com a arma, por exemplo) do que correr riscos, como acontece. São questões muito simples mas para nós essenciais".

Em suma, o dirigente sindical entende que o balanço social "devia ter uma parte específica onde dissesse quanto é que o governo dá e para comprar o quê". De resto, boa parte dessas reivindicações fazem parte de um documento que a ASPP entregou recentemente ao governo, onde é pedida uma reorganização do dispositivo da polícia. "Porque as sociedades e as cidades vão evoluindo e é também necessário rever o modelo de policiamento. Há 40 anos o policiamento apeado era essencial. Um polícia fardado numa rua era um sinal de segurança. Mas hoje, um polícia fardado numa rua simplesmente passa a ser um alvo".

Por isso este responsável sublinha a importância de se alterar esse modelo, optando pelo carro-patrulha, com vários elementos. E é também por aí que Paulo Rodrigues aponta o caminho da mudança. "Há modelos que podem ser essenciais àquilo que são os problemas locais".