PSD: "Há margem para aumentar funcionários públicos e contratar"

O porta-voz do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área das Finanças Públicas - que Rui Rio disse ser o seu "Centeno" - diz que há uma margem de 800 milhões de euros para alterações nas carreiras e no recrutamento no Estado nos próximos quatro anos. Em entrevista à Lusa, Joaquim Miranda Sarmento garantiu que o PS está amarrado ideologicamente à geringonça. "Entendemos que o Partido Socialista, sobretudo depois desta solução governativa de quatro anos, está muito agarrado a alguns preconceitos ideológicos contra o investimento privado e contra as empresas", afirmou.

Para já, garantiu, "há margem para aumentar os funcionários públicos à taxa de inflação, para contratar em função do número de saídas, normalmente por aposentação". E acrescentou: "Há uma pequena margem, que eu creio que ao longo de quatro anos é de 800 milhões de euros, faseada ao longo desses quatro anos, para fazer cirúrgicas alterações quer nas carreiras, quer no recrutamento em alguns setores."

O também mandatário nacional da campanha do PSD para as legislativas explicou que o PSD parte do cenário de políticas invariantes do Conselho de Finanças Públicas, que, em matéria de funcionários públicos tem duas premissas: "Por um lado, um aumento [salarial] à taxa de inflação, que é que o Governo também prevê no Programa de Estabilidade, e o rácio de entradas e saídas de um."

Joaquim Miranda Sarmento explicou que, em 2023, está previsto o correspondente a 10% do PIB para despesas com pessoal.

"Só que o PIB do Conselho de Finanças Públicas é ligeiramente menor do que o nosso, porque o nosso tem mais crescimento, exatamente por via das medidas e das políticas que pretendemos introduzir e, portanto, se quer o cenário do Conselho de Finanças Públicas, que já prevê os tais aumentos à taxa de inflação, 1,5%, e o rácio de entradas/saídas de um, com 10% do PIB, consegue fazer isso, nós com 10% de um PIB um bocadinho maior temos aqui uma pequena margem para poder rever as carreiras", disse o também professor de Finanças Públicas. "Obviamente a margem é muito estreita, mas ela existe e, para num ou noutro setor, poder fazer contratações cirúrgicas", frisou.

Na entrevista à Lusa, Joaquim Miranda Sarmento disse também que é necessário "estabelecer carreiras que sejam estáveis", de modo a que quando as pessoas entram numa determinada carreira na administração pública, "seja geral ou uma das especiais", saibam com o que podem contar, "sem que os ciclos económicos afetem essa estabilidade".

"Nós não podemos continuar a viver como vivemos nos últimos 20, 25 anos, em que quando a economia cresce um bocadinho está tudo bem e, portanto, damos. E quando a economia entra em recessão vamos lá tirar", sublinhou.

Joaquim Miranda Sarmento considerou também que as pessoas com carreira na Administração Pública "merecem todo o apoio do país, porque ajudam o Estado a prestar quer serviços de soberania, quer serviços sociais que são indispensáveis à vida comum e à vida coletiva".

"Essas pessoas o que querem é boas condições de trabalho, obviamente uma progressão clara, justa e com alguns ganhos ao longo da sua carreira, também em função do mérito que forem demonstrando e, sobretudo, estabilidade", sustentou. Nesse sentido, o mandatário do PSD salientou que o partido pretende "dentro daquilo que é possível, eliminar essa angústia".

Para o responsável social-democrata, "o PS, sobretudo depois desta solução governativa de quatro anos, está muito agarrado a alguns preconceitos ideológicos contra o investimento privado e contra as empresas".

O também mandatário nacional da campanha do PSD para as legislativas salientou que a primeira grande diferença entre os programas eleitorais do PSD e do PS baseia-se no que consideram que deve ser um modelo de crescimento económico. "Nós entendemos que as empresas são o motor do crescimento económico e, portanto, que o país tem que crescer por via do investimento e das exportações", frisou Joaquim Miranda Sarmento, acrescentando que, o "driver principal" do programa económico do PSD é a competitividade da economia.

Já a segunda grande diferença que, no entender do também professor de Finanças, separa os dois maiores partidos, "tem a ver com a parte orçamental".

"Quer o nosso programa quer o Programa de Estabilidade têm taxas de crescimento real relativamente próximas, sobretudo em 2020 e 2021, e depois em 2022 e 2023 nós temos um bocadinho mais de crescimento, porque entendemos que as medidas que vamos tomar nos dois primeiros anos vão ter impacto, sobretudo nas exportações e investimento", explicou.

Segundo Joaquim Miranda Sarmento, com o mesmo nível de crescimento económico existe uma margem orçamental que os dois partidos querem usar de forma distinta.

"O Partido Socialista quer, sobretudo, usar essa margem orçamental para a máquina do Estado, para os gastos públicos. Nós entendemos que uma parte, obviamente, tem de reforçar os serviços públicos, mas tem que haver uma redução da carga fiscal, um primeiro sinal para os portugueses de que os impostos têm que baixar e, por isso, alocamos sensivelmente um quarto dessa margem orçamental à redução de impostos", disse.

Na entrevista à Lusa, Joaquim Miranda Sarmento frisou que o PSD quer controlar a despesa corrente primária a 2% ao ano, antecipando um crescimento económico de "sensivelmente 2,5% em termos reais, o que significa um crescimento em torno dos 4% do ponto de vista nominal".

Questionado sobre se se considera o "Centeno de Rui Rio", Joaquim Miranda Sarmento frisou que se tratou de uma comparação em termos de competências.

"Aquilo que o dr. Rui Rio quis dizer, se eu interpreto as palavras dele, é que da mesma forma que o Partido Socialista tem um grupo de economistas em que o dr. Mário Centeno, desde 2015, é a principal referência, o Partido Social Democrata também tem um grupo de economistas em que eu e o professor Álvaro Almeida temos sido, neste último ano e meio, as principais referências", explicou.

No entender do professor de Finanças, aquilo que Rui Rio quis dizer foi que da mesma forma que António Costa "tem um académico respeitado e competente" a seu lado [Mário Centeno], que o aconselha e a quem ele ouve", também Rui Rio tem a seu lado "pessoas com o mesmo perfil" ou um "perfil semelhante".