PS quer ouvir, antes de dizer o que quer da dívida

O projeto de resolução que o grupo parlamentar do PS entregou no limite do prazo, na última sexta-feira, na Assembleia da República, quer iniciar o debate sobre a dívida pública, para mais tarde decidir.

Num longo parágrafo, os socialistas dizem que "atenta a pertinência e a relevância do assunto objeto do presente projeto de resolução no panorama nacional e no futuro de Portugal e dos portugueses, mas também a enorme complexidade que envolve a análise do mesmo, [resolve o Parlamento] desencadear um processo parlamentar de audição pública, incluindo a audição por parte desta Assembleia de personalidades relevantes, especialistas na matéria, tendo como objetivo a identificação de soluções responsáveis e exequíveis para o problema do endividamento, que permitam simultaneamente um crescimento sustentado da economia do país".

A intenção, já manifestada por Vieira da Silva ao DN (na edição em papel desta segunda-feira), é a de trazer as bancadas do PSD e do CDS ao debate, invocando para isso as palavras de Maria Luís Albuquerque que, em setembro, na Universidade de Verão do PSD, apontou o Parlamento como "o local certo" para fazer este debate.

No projeto de resolução 1143/XII - a que o DN teve acesso (ainda não está disponível no site do Parlamento) - refere-se que "o Partido Socialista fundamenta a presente iniciativa" no reconhecimento de "que o problema da dívida pública não é um problema exclusivamente português, sendo essencial uma solução à escala europeia" e que a "dívida elevada é um sério obstáculo a um crescimento sólido e duradouro da economia portuguesa e a defesa dos valores sociais europeus".

Por agora, nem o Manifesto em defesa da reestruturação - que está na origem deste projeto de resolução e de outros dois do BE e do PCP e de um debate parlamentar que terá lugar na quarta-feira - merece mais do que uma referência.

No texto do PS diz-se que "especialistas nacionais" alertaram para o problema da "dívida pública" (uma bandeira que António José Seguro empunhou várias vezes, até contra António Costa, na campanha das eleições primárias), com alguns a assinarem o referido documento. Incluindo o agora líder parlamentar socialista, Ferro Rodrigues.

Nos considerandos do texto, o PS diz que "Portugal precisa de implementar medidas de política que potenciem um crescimento sustentado, o qual, conforme demonstra a experiência recente, não deve assentar num 'fanatismo' de austeridade, e para tal é necessário colocar na ordem do dia um debate alargado sobre a dívida pública", apontando o dedo ao facto de o Governo ter prosseguido "ao longo dos últimos anos" uma política "baseada numa austeridade reforçada e numa estratégia de empobrecimento", que "contribuiu para o avolumar da dívida e para dificultar qualquer política de recuperação económica sustentada".

O PS nota, por fim, que na defesa de "rigorosas práticas de gestão orçamental e no respeito pelas normas constitucionais", o Parlamento "deve desencadear um processo de discussão pública, mediante a audição de especialistas na matéria, e tendo como objetivo a identificação de soluções responsáveis e exequíveis para o problema da dívida pública". Para mais tarde decidir.