PS lança quatro reptos ao Governo

"Sabemos hoje que possivelmente o falhanço da política energética é hoje um dos principais fatores que explicam o aumento desmesurado do desemprego em Portugal", afirmou Carlos Zorrinho.

Numa conferência de imprensa dedicada à política energética, na sede do PS, em Lisboa, o líder da bancada socialista considerou que a "política energética é um falhanço" do Executivo.

O antigo secretário de Estado da Energia lançou "quatro reptos ao Governo", sendo o primeiro o de "revelar finalmente quais as negociações feitas para o corte das rendas excessivas, onde foram feitos os cortes, que consequências concretas terão em cada uma das várias formas de vender eletricidade às empresas e às pessoas".

Zorrinho desafiou também o Governo a tomar "em conta as propostas que o Partido Socialista fez para reduzir a fatura com o gás e a eletricidade, melhorando a regulação e penalizando as formas de produção menos eficientes".

O líder parlamentar socialista quer que o Executivo "torne pública a lei de bases para o setor energético, que tem algumas medidas que não são públicas mas merecem uma ampla discussão na sociedade e que, por exemplo, ajudariam a esclarecer a questão do acompanhamento das concessões e quem o vai pagar".

O PS insta ainda o Governo "a regulamentar de forma explícita a garantia da salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais, que foi prevista na lei das privatizações por proposta do PS, foi aceite pelo Governo mas continua seis meses depois a não ser regulamentada".

"Estamos a lidar com privatizações como a da rede de distribuição elétrica em Portugal, como a da maior concessionária de eletricidade em Portugal, fala-se de novas privatizações", sublinhou.

"É inaceitável que o Governo seja relapso na regulamentação da defesa dos interesses estratégicos nacionais", defendeu.

Sobre os custos com a supervisão das concessões, Zorrinho considerou que "a questão de fundo é explicar porque é que foi a direção-geral de Energia a deixar de fazer isso".

"A direção-geral de Energia sempre o fez e sempre o fez bem. Se deixou de ser a direção-geral de Energia porque é que não é a entidade reguladora a fazer isso?", questionou.

O secretário de Estado da Energia afirmou hoje que as alterações legislativas relativas aos custos de supervisão das concessões vão permitir, no futuro, uma redução na fatura da eletricidade e do gás e um "agravamento zero" no imediato.

O Diário Económico noticiou que o Governo vai agravar a fatura da eletricidade e do gás, porque os custos com a supervisão das concessões, da responsabilidade do Estado, serão passados para os consumidores através das faturas.