PRR: Linhas gerais dão prioridade a transportes, competências e ambiente
Na apresentação das linhas gerais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), António Costa sublinhou a necessidade de "responder às necessidades do presente mas sobretudo construir um futuro mais resiliente, mais verde e mais digital".
Costa vincou, por várias vezes, que o país precisa de "sair desta crise mais forte do que estávamos quando ela se iniciou".
Como critérios do PRR o Governo explica que dará prioridade a projetos que sejam elegíveis e estejam de acordo com as ambições para o futuro mas que também sejam exequíveis durante o prazo estipulado, que vigora até 2026.
O PRR está dividido em três áreas-chave: o desenvolvimento de resiliência, a aposta na transição climática e a aposta na transição digital.
O bloco da resiliência, que está dividido entre resposta a vulnerabilidades sociais, potencial produtivo e desenvolvimento da competitividade e coesão territorial. De acordo com os dados divulgados pelo Governo, este grande bloco poderá representar um montante de 7200 milhões de euros até 2026.
Na área das vulnerabilidades sociais, António Costa mencionou que é necessário o país responder às alterações demográficas dos últimos anos, nomeadamente o envelhecimento da população. Assim, Costa destacou a necessidade de investimento na rede de cuidados a idosos, o desenvolvimento de programas de apoio domiciliário e apoio a cuidadores informais. Na habitação, foi destacada a necessidade de responder às mais de 26 mil famílias que não têm habitação digna. O plano pretende também responder à chamada "geografia das fraturas sociais". António Costa descreveu que, apesar de serem regiões desenvolvidas, as áreas metropolitanas têm também "bolsas profundas de pobreza".
No total, as medidas alocadas às vulnerabilidades sociais poderão representar um montante de 3200 milhões de euros.
No que toca ao potencial produtivo, com um investimento de 2500 milhões de euros, António Costa destacou que é vital que o país invista na área das qualificações para responder ao "maior défice" do país. A modernização do ensino profissional é uma ambição, algo "crítico" para responder à necessidade de qualificações dos quadros técnico, assim como a meta de "até 2030 ter 60% dos jovens com 20 anos a frequentar o Ensino Superior". As áreas das ciências, engenharias, tecnologia, matemática e artes foram apontadas como críticas "para um programa de desenvolvimento assente na inovação".
Costa garantiu que a Missão Interface, que liga o mundo académico ao tecido empresarial, também será reforçada, mas que não será o único exemplo do estabelecimento de ligações entre estas áreas. O PM descreve que é importante trabalhar na industrialização e garantir que, através de empresas mais fortes, é possível travar a emigração da geração portuguesa mais qualificada.
Na categoria da competitividade e coesão territorial, que mobilizará um montante de 1500 milhões de euros, a aposta divide-se entre o desenvolvimento de infraestruturas, maior atenção às florestas e à água. Não só será feita uma aposta no Interior do país mas também um desenvolvimento das regiões transfronteiriças. "Portugal e Espanha estão juntos no desafio de transformar as nossas regiões de fronteira", garantiu António Costa.
Há ambições também para aproximar Bragança da capital de Espanha. "Bragança é a capital de distrito mais isolada no contexto nacional. Vamos fazer uma estrada de 20 quilómetro que colocará Bragança a cerca de meia hora de uma ligação rápida que permitirá ligar a Madrid".
Na área das florestas, Costa destaca que as florestas devem deixar de ser uma "ameaça" e passar a ser um "ativo ambiental". Há planos para o fim da monocultura do eucalipto e pinheiro. Na água, foi destacada a necessidade do plano de eficiência hídrica do Algarve.
O primeiro-ministro sublinhou que os trabalhos na resiliência devem andar de mãos dadas com o investimento na transição climática e também digital.
Os investimentos na mobilidade sustentável rondarão os 975 milhões de euros, através de novo material circulante e, como já havia sido avançado esta segunda-feira, a aposta de transporte público em sítio próprio ligeiro e a descarbonização dos transportes públicos rodoviários - um dos responsáveis pelas emissões de carbono do país.
A categoria da transição climática compreende ainda a aposta na descarbonização da indústria, aposta nos bioresíduos e fomento da economia circular.
Outros 800 milhões de euros estarão alocados à melhoria da eficiência energética dos edifícios e ainda ao hidrogénio.
Costa classificou como essencial a necessidade de preparar as gerações para o futuro, apostando também numa escola digital. Neste campo, foi divulgado um montante de 700 milhões de euros para modernizar a rede e equipamentos das escolas, apostar na formação dos recursos humanos e novos conteúdos. "A transformação da escola tem de ser feita", vincou o PM.
As empresas também não ficam de fora desta aposta: com um tecido empresarial composto na sua maioria por empresas de pequenas dimensões, o Governo descreve o estímulo à digitalização como uma forma de as empresas nacionais chegarem a novos mercados.
Em relação ao desenvolvimento das competências digitais, Costa reconhece que há um "receio" que surge com a utilização da robotização, automação e recurso à inteligência artificial, com a capitalização desse medo a chegar mesmo a "alimentar derivas populistas".
O último campo diz respeito à modernização da administração pública, com um investimento de 1800 milhões de euros. Nesta área, foi destacada a criação de um portal único para acesso aos serviços. Para tal, é necessário também o rejuvenescimento da administração pública.
"Este é um desafio crucial para o nosso futuro e temos de enfrentá-lo com a convicção de que recuperar não significa voltar onde estávamos", avisou Costa, após indicar que anseia entregar o primeiro rascunho deste plano em Bruxelas a 15 de outubro. "Temos de chegar ao fim e sair desta crise mais fortes, mais resilientes do ponto de vista social, mais resilientes do nosso potencial produtivo e com território mais competitivo e mais coesos".
"É um plano que não se limita a responder à crise mas que quer preparar para prevenir crises futuras e sobretudo criar um futuro de prosperidade partilhada para todos nós", resumiu António Costa.