Provedor Alfredo José de Sousa foi consensual à entrada, mas não à saída

O apoio do principal partido que sustenta a coligação governamental, Alfredo José de Sousa perdeu-o quando, numa entrevista à rádio Antena 1, defendeu que "um refrescamento na situação política" nacional, antes de junho de 2014, só seria possível com a realização de eleições antecipadas no mesmo dia das eleições autárquicas.

Depois da entrevista, o PSD considerou que o provedor de Justiça não dava garantias de isenção e imparcialidade, acusou Alfredo José de Sousa de ser um "ator político parcial" e pôs de parte a possibilidade de o reconduzir. Isto, ao mesmo tempo que o PS considerava que Alfredo José de Sousa fez um mandato "exemplar".

A lei prevê que o titular do cargo é eleito pela Assembleia da República por maioria qualificada de dois terços dos deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos deputados em funções.

O nome entretanto indicado pelo PS e PSD para substituir Alfredo José de Sousa no cargo é o do professor catedrático de direito José Francisco de Faria Costa.

Pelo caminho, Alfredo José de Sousa deixa uma marca ao nível das iniciativas, com mais de 1.600 recomendações e outros tantos pareceres ou sugestões.

Depois de não ter tomado qualquer iniciativa em relação ao Orçamento de Estado para 2012, o provedor de Justiça decidiu enviar para o Tribunal Constitucional duas das normas do Orçamento de Estado para 2013, tendo-se manifestado surpreso com a decisão do tribunal em viabilizar o artigo sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade.

Tomou também posição relativamente à lei dos mandatos, tendo feito uma recomendação à Assembleia da República para que clarificasse as "hipotéticas dúvidas".

Numa entrevista à agência Lusa, em maio, por ocasião da divulgação do mais recente relatório de atividades, Alfredo José de Sousa acusou o Governo de funcionar como um bloqueador do crescimento económico.

Na mesma altura, admitiu estar "muito satisfeito" com a função que desempenhou e, em jeito de balanço, adiantou que foi sua preocupação nestes quatro anos a reorganização interna dos serviços, com o objetivo de dar mais eficácia à atuação do provedor de Justiça.

Destacou igualmente o trabalho feito no sentido de deixar uma rede de provedores de Justiça entre os países de língua oficial portuguesa, havendo já em Angola, Moçambique, Timor-Leste e Brasil.

Outro dos objetivos que Alfredo José de Sousa viu concretizados foi a nomeação do órgão de Estado provedor de Justiça como mecanismo para a prevenção da tortura em Portugal, passando a fazer regularmente visitas e inspeções a todos os locais onde haja pessoas detidas, entre prisões e esquadras.

Conseguiu igualmente ver aprovada a revisão dos estatutos, já este ano, passando agora a ter competência para atuar sobre empresas privadas com poderes públicos ou que prestem serviços de interesse económico geral. A mesma sorte não teve o Código de Boa Conduta Administrativa, que, apesar das insistências do provedor, aguarda aprovação desde 2010.

Atualmente com 72 anos, Alfredo José de Sousa chegou a provedor de Justiça em 2009, depois de ter sido presidente do Tribunal de Contas, onde sucedeu a Sousa Franco.

Candidato proposto pelo PS e PSD, foi eleito por 198 dos 217 deputados que participaram na votação.

Sai sem ser reconduzido no cargo, situação que não é excecional, já que em 10 mandatos realizados até agora, só dois provedores cumpriram dois mandatos.

O mandato de Alfredo José de Sousa termina na segunda-feira.