Carreiras: 496 milhões separam propostas do governo e dos professores

A proposta que o governo apresentou aos professores em recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias do período do período do congelamento acrescenta mais 139 milhões de euros à despesa associada ao descongelamento que começou a ser feito em janeiro. Aquele valor aumentaria em mais 496 milhões de euros se avançasse a proposta dos sindicatos, de recuperação integral daquele tempo. Para o governo esta diferença poria em causa a sustentabilidade das contas públicas e faria com que o acréscimo remuneratório dos professores resultante do descongelamento fosse cinco vezes superior ao dos restantes funcionários públicos.

Na recusa em aceitar a proposta dos sindicatos - que levaram ontem as Federações a ameaçar com greve - pesaram o impacto na despesa e questões de equidade. Segundo das contas do Executivo, o descongelamento da carreira dos cerca de 100 mil professores tendo em conta todo o tempo de serviço em que esta esteve congelada (e que ascende a mais de 9 anos) custaria 600 milhões de euros num ano.

Aplicando as mesmas regras de descongelamento a todos os outros cerca de 550 mil funcionários públicos (incluindo as carreiras que, como os professores, progridem por tempo), o custo anual seria de 510 milhões de euros - cinco vezes mais baixo do que o dos professores, tendo em conta a diferença de universos.

Excluindo o tema da equidade, o governo olha também para a fatura do descongelamento, fazendo as contas ao seu custo anual quando acabar o faseamento - já que este pagamento em prestações é assumido como forma de mitigar o impacto orçamental da medida nestes próximos anos. E o que os valores mostram, segundo fonte do governo, é que no que apenas aos professores diz respeito, o descongelamento realizado com base no que está no Orçamento do Estado de 2018 custa 519 milhões de euros por ano. Se a proposta de recuperação parcial do tempo do governo chegar a ser acolhida, a fatura soe para os 658 milhões. Já a proposta dos sindicatos somada ao que já está em prática, subiria a despesa anual para os 1154 milhões de euros.

Além destes valores, o governo olha ainda para outras medidas que têm sido tomadas e que também aumentam despesa nomeadamente a vinculação de professores com contagem do tempo que estiveram a contrato para efeitos de progressão da carreira e redução do número de alunos por turma.