Professores em greve: luta dos sindicatos vai continuar

António Costa, primeiro-ministro demissionário, é considerado pelas organizações sindicais, como o "maior obstáculo" para uma das bandeiras dos professores, que tem estado na origem de greves, manifestações e ações de protesto desde dezembro de 2022: a recuperação de seis anos, seis meses e 23 dias. Contudo, a sua demissão não fez parar a luta dos docentes. O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P) vai manter a greve anteriormente agendada. Começa hoje e termina a 29 de novembro, com as escolas a fazer a gestão do dia em que pretendem fazer a paralisação.

Ao DN, André Pestana, coordenador do S.T.O.P, explica ter-se tratado de uma decisão das comissões sindicais, sustentada pela continuidade da discussão do Orçamento de Estado (OE). "Como o OE continua em discussão/votação e para não dar a ideia que vamos esperar passivamente pelas eleições, decidimos manter a greve nacional de 13 a 29 novembro de todos os Profissionais da Educação a todo o serviço (além da greve associada ao Período Probatório e ao artigo 79.º)", adianta. Já a manifestação nacional de 18 de novembro foi substituída por uma concentração de protesto no dia da votação final do OE, 29 novembro, em frente do Parlamento.

O S.T.O.P vai também pedir audiências aos partidos políticos, para saber "o que propõem para a Educação e para apresentar sugestões como, por exemplo, recuperar o tempo de serviço e a gestão escolar democrática, defender a importância de avaliações justas e sem quotas (para docentes e não docentes), aumentar significativamente os vencimentos dos Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos, Técnicos Superiores e Especializados, fim do estrangulamento nas carreiras, entre outras". André Pestana afirma ainda que o S.T.O.P vai marcar presença com "assombrações/receções" nas ações de campanha de todos os partidos.

"A Educação pode ficar estagnada por seis meses". O alerta é de Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE. Segundo o dirigente sindical, a queda do Governo não fez serenar a revolta dos professores e levantou receios sobre o rumo do setor. "Sem querer correr o risco de parecer egoísta, preocupa-nos este interregno, esta paragem pois, na prática, a Educação pode ficar estagnada por seis meses e o nosso país não é assim tão rico para estar parado. Tal como os hospitais, a escola não pode parar", explica. O dirigente sindical esclarece que as ações de protesto vão continuar, não ficando a luta em stand by. "É com este orçamento que tanto criticamos que vamos ser obrigados a viver no próximo ano e a luta é uma forma de pressão para o futuro Governo, para que tenha consciência dos problemas da Educação e para que não volte a repetir os mesmos erros", sublinha. Para Pedro Barreiros, a maior dúvida existente com a queda do Governo tem a ver com os processos negociais e "a capacidade governativa e legislativa do Executivo, "apesar de se manter em funções até às eleições". "É uma incógnita o que vai acontecer com um Governo a governar pelos mínimos", afirma. Contudo, a FNE não tem greves agendadas, mantendo-se as que estavam em vigor desde o início do ano: componente não letiva, sobretrabalho e horas extraordinárias.

A decorrer está ainda o envio de mensagens de pais, alunos e professores ao ministro da Educação, João Costa, através da página https://mensagemaoministro.pt/pt.

A ideia, conta Pedro Barreiros, "é publicar as mensagens em livro e entregá-lo de presente de Natal ao ministro, no dia 14 de dezembro".

Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, e autor do blogue ArLindo também defende a continuidade dos protestos, como forma de "manter alguma pressão nos próximos tempos", mas não acredita nas greves enquanto "solução" no momento atual. " Os sindicatos devem mostrar que estão descontentes e pedir compromissos para o próximo governo", conclui.

Sem o receio inicial da não aprovação do OE, que "podia trazer constrangimentos financeiros às escolas", Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), canaliza as suas preocupações para as possíveis mudanças nas políticas educativas e, recorda, o ano de 2015, quando o Partido Socialista voltou ao poder, e decidiu aplicar as provas de aferição, não em anos de final de ciclo, mas a meio. "Muitas vezes, os governos não avaliam o que foi feito e alteram tudo, até o que está bem. São mudanças que, às vezes, criam instabilidade nas escolas. O que apelamos é para que quem formar governo não tenha uma ânsia desmedida para deixar a sua marca, acabando por mudar a política educativa para pior", explica.

Filinto Lima pede, por isso, um pacto na Educação, onde os partidos se comprometam, de forma transversal, com questões fundamentais para as escolas e os alunos. "Não se deve alterar, a cada mudança dos governos, a avaliação dos alunos e o currículo. São duas áreas em que nunca há opinião unânime entre a direita e a esquerda e é aqui que deveria haver pacto. O momento é este", sustenta. O presidente da ANDAEP quer ainda incluído, nesse pacto, a recuperação do tempo de serviço congelado e pede "seriedade aos partidos, para que não voltem com a palavra atrás nesta questão, depois de já todos terem afirmado serem defensores dessa recuperação".