Praxes: Marinha muda comandantes do Corpo de Alunos e 4.ª companhia

A Marinha continua a afirmar que não identificou "qualquer evidência" de "maus-tratos e violência" contra alunos da Escola Naval, mas demitiu os comandantes do Corpo de Alunos e da 4.ª companhia nos primeiros dias deste mês, soube o DN.

Sem confirmar ou desmentir a exoneração dos dois oficiais, um deles capitão-de-fragata (equivalente a tenente-coronel) com apenas 13 meses no cargo de comandante do Corpo de Alunos, a Marinha limitou-se a dizer que "não comenta publicamente movimentos administrativos internos dos seus militares".

"A Escola Naval tem aberto o processo de averiguações relativo à denuncia anónima recebida através das redes sociais", adiantou a Marinha, sem acrescentar quaisquer pormenores sobre o caso.

O caso rebentou em meados de dezembro, quando o DN noticiou a existência de queixas - e falou com familiares de alguns cadetes - relativas a praxes que envolviam colocar sacos na cabeça de alunos ou deixá-los horas dentro de tanques com água.

Em resposta a perguntas suscitadas pelo grupo parlamentar do PCP, o Ministério da Defesa afirmou a 10 de janeiro que "a Marinha não recebeu qualquer tipo de queixa por parte dos visados sobre as práticas veiculadas na referida denúncia anónima" - posição que o ramo já tinha expressado semanas antes ao DN.

O gabinete do ministro João Gomes Cravinho precisou que a Marinha "tem mecanismos internos que lhe permitem apurar a veracidade das queixas anónimas em apreço". Face à denúncia, foi logo iniciado um "processo de averiguações, sob pena de ser quebrada a confiança nas instituições, nos seus funcionários e colaboradores".

Mas, "não tendo sido identificada, no decurso daquelas averiguações, qualquer evidência das alegadas práticas de maus-tratos e violência", fica por perceber o porquê de substituir o comandante do Corpo de Aluno e o oficial subalterno responsável pela 4.ª companhia (alunos do quarto ano) da Escola Naval.

Esta instituição de ensino superior militar tem atualmente 235 alunos, dos quais 39 mulheres e 32 estrangeiros, segundo os dados disponíveis na respetiva página digital.

"A Marinha é contrária a toda e qualquer prática de praxe sobre instruendos em contexto de formação operacional ou sobre cadetes em atividades de ensino superior", prosseguiu o ministério, respondendo à pergunta sobre quais "os valores éticos e regulamentos que regem a Escola Naval" nessa matéria e elencando alguns artigos do regulamento desse estabelecimento de ensino militar.

Sobre o porquê, continuou o deputado Jorge Machado, de o comandante da Escola Naval "restringir o contacto entre os alunos do 1.º ano e os dos restantes anos ao estritamente necessário" após concluir que não "havia qualquer indício de práticas que violem as regras, os valores e o regulamento", o gabinete de Gomes Cravinho repetiu a posição inicial da Marinha: "Esta ação procurou mitigar qualquer tipo de pressão ou tensão no seio do Corpo de Alunos", face à suspeição lançada pela denúncia anónima sobre um grupo de cadetes da instituição.

O Ministério da Defesa transmitiu ainda ao Parlamento, através das respostas ao PCP, a garantia de que a Marinha "tem os mecanismos necessários para identificar, contrariar, impedir e punir toda e qualquer prática que colida com o estatutariamente em vigor e que possa colocar em causa a integridade física e psicológica de um ou mais cadetes, não sendo toleradas práticas de violência ou maus-tratos".

Acresce que a Escola Naval tem "câmaras de videovigilância e rondas apeadas, que podem contribuir para evitar e dissuadir as práticas contrárias à normal convivência de alunos em regime de internato", concluiu o ministério, na resposta ao requerimento do PCP.