Portugal trava queda da população ativa à custa dos estrangeiros

Não fossem os estrangeiros e a população ativa em Portugal continuava em queda, agravando uma tendência verificada nos últimos anos. Um estudo do Banco de Portugal divulgado esta quinta-feira, em paralelo com o Boletim Económico de outubro, mostra que o contributo da população ativa estrangeira residente no País tem tido um impacto positivo no total das pessoas com idade entre os 15 e os 64 anos de idade.

"Desde meados de 2018, a população ativa estrangeira tem permitido sustentar a evolução da população ativa em Portugal", indica o estudo, mesmo que o peso relativo seja pequeno. "No primeiro semestre de 2019, os estrangeiros residentes em Portugal em idade ativa ascendiam a 198 mil", correspondendo a 3% da população deste escalão etário. Já os estrangeiros ativos eram 158 mil (3,2% da população ativa em Portugal).

"Desde meados de 2017, o efeito demográfico da população estrangeira tem tido um impacto positivo, refletindo alterações da estrutura etária no sentido do rejuvenescimento da população ativa", lê-se no estudo do departamento de estudos económicos do Banco de Portugal, que destaca "o contributo da população ativa estrangeira com menos de 35 anos."

As conclusões do estudo mostram outras características dos estrangeiros que contribuem de forma positiva para o mercado de trabalho, com maior participação do que os portugueses. "A taxa de atividade dos estrangeiros tem sido superior à dos nacionais em 4 pontos percentuais, situando-se em cerca de 80% na primeira metade de 2019", refere o estudo, sublinhando que "a grande maioria destes indivíduos se encontrava a trabalhar" (87%).

O Banco de Portugal nota ainda que "a taxa de atividade dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal é das mais elevadas na área do euro, situando-se 8 pontos percentuais acima da média".

Os autores do estudo encontram duas explicações para esta participação superior à nacional: a juventude e a qualificação. "Em primeiro lugar, a população estrangeira tem uma estrutura etária muito mais jovem que a da população nacional. Em particular, a proporção de indivíduos estrangeiros em idade ativa ascendia a cerca de 80% na primeira metade de 2019, o que contrasta com cerca de 60% no caso da população residente nacional".

Em segundo lugar, prosseguem os autores, "o nível de escolaridade médio da população estrangeira é superior ao da população residente nacional", mesmo com o aumento verificado entre os portugueses. "Entre o primeiro semestre de 2011 e o primeiro semestre de 2019, o peso da população estrangeira entre os 25 e os 64 anos com ensino superior duplicou, de 15% para 30%, enquanto nos nacionais essa percentagem passou de 17% para 26%.

O estudo agora publicado, com base nos dados do Inquérito ao Emprego do INE, permite ainda perceber as origens e as razões para a escolha de Portugal como destino, além dos portugueses que estão a regressar ao País.

"Os estrangeiros representam quase metade dos imigrantes, dos quais cerca de metade tem origem fora da União Europeia", com os cidadãos brasileiros a ganharem peso. No primeiro semestre deste ano, "a população de nacionalidade brasileira teve um contributo de 20 pontos percentuais para o crescimento de 21% da população com nacionalidade estrangeira, em termos homólogos."

Já com origem europeia, destacam-se os cidadãos provenientes de Itália e do Reino Unido. Neste último caso o Brexit poderá estar na origem deste movimento.

Claro que o crescimento da economia estará na origem deste aumento dos fluxos migratórios, mas há outros fatores identificados pelo Banco de Portugal. "Apesar dos fluxos migratórios evoluírem muito em linha com a situação cíclica da economia, outros fatores como os incentivos fiscais, a perceção de Portugal como um país seguro e o Brexit estarão a contribuir para o aumento da imigração", adiantam os autores do estudo, que sugerem o reforço das "condições internas de competitividade para atração e retenção dos jovens em idade ativa", uma vez que Portugal se encontra numa "posição intermédia no conjunto de indicadores de atratividade de talentos compilados pela OCDE".

* jornalista do Dinheiro Vivo