Portugal quer Conselho Europeu para a investigação na saúde

Portugal defende a criação de um conselho europeu para a investigação na saúde (European Health Research Council), para financiar a investigação médica aplicada nos países da União Europeia. Este é um dos temas que vai estar em discussão no encontro "Ciência 2017", que a partir de segunda-feira, 3 de julho, vai debater em Lisboa, durante três dias, as políticas e agendas científicas a nível nacional e europeu.

A estratégia de Portugal para o espaço, com a definição até ao final do ano de uma legislação para enquadrar as atividades do setor no país, ou a criação, em 2018, de uma agência espacial portuguesa, como antecipou ontem o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, são outros dos temas que estarão em foco neste encontro, que vai decorrer no Centro de Congressos de Lisboa, e que é aberto ao público.

A criação de um Conselho Europeu para a investigação na saúde, com especial ênfase na clínica aplicada, é para Manuel Heitor um dos passos necessários para que a Europa possa "reforçar o seu quadro institucional próprio" na investigação científica e tecnológica e na inovação. "Deve haver um reforço no financiamento europeu no setor da ciência e também no seu enquadramento institucional", defendeu o governante, explicando que esse reforço institucional tem "três dimensões".

Uma delas passa pelo European Research Council (criado há dez anos para financiar o trabalho de jovens investigadores de excelência), que deve "garantir o reforço das carreiras científicas", sublinhou o ministro. Outra é "um novo conselho europeu para a inovação, uma questão à qual o comissário Carlos Moedas já se referiu", e a terceira é criação do conselho europeu para investigação na saúde que "a Alemanha e a França também defendem", frisou Manuel Heitor. O debate está lançado.

O primeiro dia do encontro "Ciência 2017" coincide, de resto, com a apresentação, nesta segunda-feira, em Bruxelas, do relatório Lamy, com avaliação da primeira fase de aplicação do Horizonte 2020, o programa europeu que financia as atividades de investigação científica e tecnológica na UE.

Carlos Moedas fará, aliás, uma segunda apresentação do relatório em Lisboa, na quarta-feira, 5 de julho, uma ocasião que deverá proporcionar o debate sobre o futuro da política científica a 27, sobre o impacto ainda incerto do brexit na Europa da ciência e da inovação e, eventualmente, sobre o programa que a partir de 2021 vai suceder ao Horizonte 2020.

Legislação para o espaço

Em debate no "Ciência 2017", que conta com mais de 3500 participantes, entre cientistas, técnicos, empresários e gestores ligados às atividades de ciência, tecnologia e inovação, no que é o maior no género a realizar-se em Portugal, vão estar também a estratégia nacional para o espaço para a próxima década, o "Plano Nacional de ciência, tecnologia e inovação 2017-2020" ou ainda as oportunidades de colaboração internacional, nomeadamente com a Índia, o país convidado do encontro. Portugal e a Índia assinaram na semana passada cinco memorandos para reforçar a colaboração científica bilateral, nomeadamente no setor espacial. Em causa estão, por exemplo, "o desenvolvimento de uma nova geração de satélites e a criação de infraestruturas nos Açores, no âmbito do Air Center", explicou o ministro Manuel Heitor. O Air Center, com todos os seus parceiros, deverá ser criado no início de 2018.

Ainda na área espacial, a criação em Portugal de uma legislação para o setor, até ao final do ano, e de uma agência espacial portuguesa, em 2018, estão previstas na estratégia nacional, que o ministro quer ver debatida pelos vários atores e parceiros e pela sociedade. A criação, nesta área, de um laboratório colaborativo, um "novo instrumento da política científica que permite agregar parceiros públicos e privados" também está em cima da mesa.