Portugal pode mesmo ter de acabar com mudança de hora

António Costa defendeu recentemente que Portugal deve continuar a ter a hora de verão e a hora de inverno, mas o país poderá ter de vir a manter o mesmo horário durante todo o ano. Se a proposta da Comissão Europeia for aceite, os Estados-Membros deixam de adiantar e atrasar o relógio em 2019. Uma medida que ainda terá de passar pelo Parlamento Europeu e, posteriormente, pelo Conselho Europeu.

Caso a diretiva de Bruxelas seja aprovada, cada país decidirá qual o horário que quer adotar - se o de verão, o de inverno, ou até outro -, mas não será possível mudar a hora de acordo com a sazonalidade.

"Está na decisão de cada país escolher a hora legal regular que o País tem. Mas a escolha do país de ter ou não hora de verão não está na sua própria determinação", diz ao DN Rui Agostinho, diretor do Observatório Astronómico de Lisboa (OAL). É assim desde 1981, altura que os países que se encontravam na então Comunidade Económica Europeia (CEE) decidiram acordar entre si se iam ou não ter hora de verão. Caso optem pelo bi-horário, todos entram e saem do regime na mesma data.

No final de agosto, a Comissão Europeia anunciou que vai propor formalmente o fim da mudança de hora na União Europeia, depois de um inquérito não vinculativo feito a nível comunitário, no qual a grande maioria das respostas (84%) manifestou-se a favor de pôr fim à mudança da hora. De acordo com a informação disponível no site do OAL, a consulta pública obteve 4,6 milhões de participações entre os vários Estados-Membros, sendo que a maioria veio da Alemanha (68%) enquanto que, por exemplo, Portugal apenas contribuiu com 0,7% das respostas.

Em Portugal, a situação ideal é manter a mudança da hora, de acordo com um estudo elaborado por Rui Agostinho, a pedido do governo português no âmbito da discussão europeia sobre o tema. E vai ser essa a posição que Portugal vai defender perante os outros Estados-Membros. "O que foi expresso até ao momento é o entendimento de que em Portugal devemos manter este regime bi-horário, com hora de verão e hora de inverno. Não vejo razão para que se contrarie a ciência e se faça algo de forma discricionária", afirmou António Costa em entrevista à TVI.

Para conseguir manter o atual regime, Portugal precisa do apoio da maioria dos Estados Membros. Caso o Conselho Europeu vote para acabar com o regime bi-horário, todos os países têm de acatar a decisão. E surgem depois várias opções.

"Desaparecendo o horário de verão, escolhe-se um regime para o país, que será constante durante o ano inteiro", explica Rui Agostinho. Ao longo dos últimos anos, Portugal já teve períodos em que experimentou com a hora UTC e outros com UTC+1. "O ideal é o país ter uma hora que seja próxima da solar". Para ser mais adequada, refere o diretor do OAL, deveria ser UTC-30 minutos. "Mas nunca tivemos nenhum governo que tomasse essa decisão". Até porque, refere Rui Agostinho, é mais prático para os cidadãos contar horas inteiras quando querem comparar as horas entre países.

De acordo com o documento elaborado pelo OAL, "mantendo a hora UTC todo o ano, ter-se-ia o sol a nascer perto das 5.00 na altura do verão, ou seja, uma madrugada de sol desaproveitada seguida dum final de tarde com menos uma hora de sol, fatores que não são positivos nas atividades da população; mantendo a hora UTC+1 todo o ano, o sol nasceria entre as 8.00 e as 9.00 durante 4 meses do ano, no inverno, com impactos negativos". Por isso, o documento conclui que a manutenção da mudança da hora no verão é a melhor solução para o país.