Portugal é um dos países que menos emprega imigrantes

Os dados referentes a 2019 calam fundo no que respeita à integração dos migrantes em Portugal: apenas 3% da população empregada é estrangeira. No Luxemburgo, por exemplo, o número ultrapassa os 53% da população empregada. Os dados acabam de ser revelados pela Pordata (através da Fundação Francisco Manuel dos Santos), a propósito do Dia Internacional das Migrações, que se assinala esta sexta-feira, 18 de dezembro.

"Comparativamente à nacional, a população estrangeira é mais vulnerável ao desemprego", sublinha a Pordata, lembrando que, em 2019, a taxa de desemprego atingiu quase 12% da população ativa estrangeira, o dobro do valor registado com a população ativa nacional.

Mas para compreender estes dados é importante sublinhar vários aspetos, tal como explica ao DN Natalya Bekh, presidente da Peacefull Parallel, dedicada às migrações, Asilo e Refugiados. Natural da Ucrânia, chegou a Portugal há quase duas décadas. Tanto ela como o marido e o filho (agora médico) já não contam como estrangeiros, uma vez que obtiveram a nacionalidade há 12 anos. Porém, Natalya estranha os dados, admitindo que não tenha sido feito o cruzamento entre números disponíveis e partilhados entre vários organismos do país. "Tivemos uma queda da população migrante, desde 2018", assegura ao DN, admitindo um estigma, é certo, na hora de empregar um cidadão estrangeiro, mas sublinhando também que "muitos estão a trabalhar ao abrigo de programas e políticas públicas". Por isso, o número agora revelado parece-lhe francamente baixo.

No quadro dos 27 países da União Europeia Portugal é um dos nove em que a percentagem da população estrangeira, no total da população residente, é inferior a 5%. Ao contrário, o Luxemburgo é o país em que esta percentagem é mais elevada, sendo a população estrangeira praticamente metade da população residente. Não é por isso de estranhar que os estrangeiros empregados sejam mais de metade da população ativa (53,5%).

Abaixo de Portugal encontramos quase exclusivamente países do leste, tais como Hungria, Lituânia, Croácia, Bulgária, Eslováquia, Polónia e Roménia, bem como a Finlândia. E na verdade, o quadro da população estrangeira empregada acaba por refletir esse paralelismo. Com números mais baixos que Portugal a Pordata encontrou praticamente os mesmos, juntando-se a República Checa. Já no retrato inverso, os países que mais empregam cidadãos estrangeiros são, depois do Luxemburgo, Malta, Chipre, Irlanda, Áustria, Estónia, Alemanha, Espanha, Letónia, Bélgica e Itália. Em todos estes a percentagem situa-se acima dos 10 e 20%.

No quadro traçado pela Pordata (que cruza dados do INE, Eurostat, entre outros), percebe-se que, ainda assim, é a população estrangeira que continua a contribuir em larga escala para a demografia. Em 2019, Portugal ultrapassa a fasquia do meio milhão de cidadãos estrangeiros com estatuto legal de residente: são cerca de 590 mil pessoas, mais 111 504 do que em 2018. Cerca de um em cada quatro é brasileiro. Seguem-se, por ordem decrescente, os cabo-verdianos, britânicos, romenos e ucranianos.

De resto, entre 2010 e 2019, o país perdeu perto de 300 mil pessoas. O ano passado foi o primeiro ano, desde 2010, em que se registou um aumento da população (+ 19.300 face a 2018).

Nos últimos dez anos, as comunidades estrangeiras que mais cresceram, em termos relativos, foram: os nepaleses (25 vezes mais, embora a comunidade não ultrapasse os 17 mil cidadãos), os italianos (6 vezes mais) e os franceses (cinco vezes mais). A comunidade indiana triplicou, enquanto que as comunidades espanhola, chinesa e britânica duplicaram. Entre os dez municípios com maior proporção de estrangeiros no total da sua população residente, oito deles são algarvios. "Neste top 10, pelo menos um em cada quatro residentes são estrangeiros nos municípios de Vila do Bispo, Albufeira, Lagos, Odemira, Aljezur, Tavira e Loulé", refere a Pordata. Mas 2/3 da população estrangeira com estatuto de residente vive na Área Metropolitana de Lisboa (51%) e no Algarve (16%). E só o município de Lisboa concentra cerca de 17% do total de estrangeiros residentes em Portugal.

Desde 1961, Portugal teve três períodos distintos com saldos migratórios negativos: de 1961 a 1973, de 1982 a 1992 e, mais recentemente, entre 2011 e 2016.

2019 é o ano com o saldo migratório positivo mais elevado desde 2002. Entre 2011 e 2019, quase 1 milhão de pessoas saiu de Portugal (923.327) e, destas, quatro em cada dez (369.536 pessoas) saíram do país de forma permanente. No ano passado entraram em Portugal, com a intenção de permanecer no país, cerca de 73 mil pessoas, mais 40 mil do que em 2009. Quanto aos que emigraram (77 mil pessoas), representam o valor mais baixo da década. A maioria tinha menos de 30 anos (52%).

Já no que respeita às remessas de emigrantes, estas atingiram, em 2019, os 3,6 mil milhões de euros, e equivalem a 1,7% do PIB. Portugal é o terceiro país, a seguir à Croácia e à Bulgária, com maior peso de remessas em % do PIB.