Portugal é oitavo país da UE mais apoiado pelo Plano Juncker

O Plano Juncker para impulsionar o investimento na Europa injetou 1030 milhões de euros em Portugal no ano passado em 18 operações de financiamento, indicou ontem a instituição europeia, numa apresentação em Lisboa.

Román Escolano, um dos vice--presidentes do Banco Europeu de Investimento (BEI), que tem a tutela das operações nacionais e espanholas, sublinha em entrevista a publicar amanhã no suplemento semanal Dinheiro Vivo que "Portugal está entre os oito países mais beneficiados da União Europeia em valor absoluto".

Este ranking é, naturalmente, liderado por países grandes, como é o caso de Itália (4,3 mil milhões de euros), França (4,1 mil milhões) e Espanha (3,4 mil milhões de euros). Portugal surge em oitavo neste ranking, absorvendo 3,4% do crédito altamente bonificado concedido ao abrigo do Plano Juncker. "O país sai claramente beneficiado", enfatiza. No total, o Plano Juncker injetou na UE mais de 30 mil milhões no ano passado.

Curiosamente, o Reino Unido, que está em processo de divórcio da UE (brexit), também sai a ganhar em termos absolutos. É o quarto classificado no ranking elaborado a partir de dados enviados pelo BEI ao DN/Dinheiro Vivo.

Quando se olha apenas para apoios a investimentos em infraestruturas em percentagem do produto interno bruto (PIB), Portugal "é o segundo mais apoiado pelos fundos do BEI, logo a seguir a Espanha", acrescenta.

Aqueles mil milhões de euros (empréstimos totais ao abrigo do Plano Juncker) têm por objetivo agarrar capitais privados e, espera Escolano, "vão mobilizar 3,4 mil milhões de euros em todos os setores da economia portuguesa". O BEI refere explicitamente energia, ambiente e eficiência na utilização de recursos, infraestruturas sociais, investigação, inovação e transportes.

Este crédito é concedido a juros muito baixos, no âmbito do Plano de Investimento para a Europa.

Um dos projetos mais "emblemáticos" que Escolano trouxe a Lisboa como exemplo é, justamente, o empréstimo de 250 milhões de euros concedido à Câmara Municipal de Lisboa (CML) para aplicar em "infraestruturas, habitação social e medidas de combate às alterações climática", como a "prevenção de inundações" na cidade, no caso da questão do clima.

Recorde-se que João Paulo Saraiva, o vereador das Finanças da CML, explicou ao DN/Dinheiro Vivo que a taxa de juro média até à maturidade associada a esse empréstimo-quadro ronda 1,1%, permitindo cerca de metade do custo caso a o município optasse por pedir um crédito à banca nacional para os mesmos efeitos.

O acesso a financiamento barato permite trocar dívida cara por outra mais barata e, em simultâneo, reduzir a fatura com juros.

Credor de Portugal há 40 anos

Além do chapéu do Plano Juncker, o BEI tem operações clássicas de financiamento, que já faz no país há 40 anos. Os empréstimos a Portugal aumentaram 4,9% em 2016, para um total de 1,5 mil milhões de euros, mostram os números trazidos por Román Escolano. Em 2015, esse endividamento tinha subido ainda mais, cerca de 7%.

O vice-presidente da instituição explicou que desde que Portugal aderiu à UE (em 1986 era CEE), o BEI já concedeu "mais de 45 mil milhões de euros em empréstimos para financiar projetos", tendo financiado assim 25 mil pequenas e médias empresas (PME) "através de linhas de crédito" operadas através dos bancos nacionais.

A instituição recorda que "o primeiro contrato de financiamento em Portugal" foi assinado a 7 de abril de 1976 e teve como objeto "a construção de uma central termoelétrica em Setúbal".

Em 2016, quando se olha para atividade do grupo BEI (BEI e outras instituições financeiras, como o Fundo Europeu de Investimento), o crédito concedido sobe para 1,8 mil milhões de euros, abrangendo 8271 PME. Este universo de empresas e negócios teve um aumento de 52% face a 2015.

Estas PME "asseguram 208 mil postos de trabalho", disse o responsável do banco.

Daqueles 1,8 mil milhões, a maioria do dinheiro, cerca de 67%, foi para "projetos de pequena e média dimensão". 15% para projetos na área do ambiente, 9% para inovação e outros 9% para infraestruturas.