Portugal e Irlanda combinaram pedir mais tempo

O titular da pasta das Finanças da Irlanda, país que assume atualmente a presidência rotativa da União Europeia - presidindo por isso ao Conselho Ecofin de hoje -, argumentou, tal como Vítor Gaspar fez na segunda-feira, que a extensão das maturidades dos empréstimos se justifica devido ao facto de, no início dos empréstimos, as mesmas serem muito curtas, e recordou que foi o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, que abriu a porta para essa possibilidade, em dezembro passado.

"Depois de alguma discussão com o ministro das Finanças português, Vitor Gaspar, decidimos esperar por um momento mais oportuno, e essa oportunidade surgiu ontem (segunda-feira). Ele tomou a iniciativa e foi apoiado pela Irlanda", revelou.

Noonan acrescentou que o pedido se prendeu com os empréstimos concedidos ao abrigo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) - dos 17 membros da zona euro -, mas que Portugal e Irlanda solicitaram também a extensão dos prazos para os empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (o dos 27), o que foi feito hoje, de novo pelo ministro português, já que o irlandês presidia à reunião.

"Ele (Vítor Gaspar) falou outra vez hoje, falou em nome da Irlanda", e ficou acertado que técnicos da Comissão Europeia vão desde já começar a trabalhar nos "detalhes" das possíveis modalidades de extensão das maturidades dos empréstimos, que o ministro considerou serem necessariamente "vantajosas" para os dois países e facilitará as condições para o seu regresso aos mercados, este ano.

Precisamente por esse trabalho técnico ir ter agora início, tanto o ministro das Finanças português, na conferência de imprensa no final do Eurogrupo, na segunda-feira à noite, como o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, no termo da reunião de hoje do Ecofin, se escusaram a detalhar quais os possíveis moldes da eventual extensão das maturidades dos empréstimos, nem tão-pouco se as mesmas podem acarretar uma subida dos juros a pagar.

Rehn sublinhou que há várias opções que a Comissão vai preparar -- sem as precisar -- e sublinhou que os dois fundos através dos quais Portugal e Irlanda receberam ajuda têm mecanismos e processos de tomada de decisão diferentes, pelo que há que trabalhar em busca das "soluções técnicas e políticas" apropriadas.

Bruxelas acredita que os ministros das Finanças poderão vir a estar em condições de tomar uma decisão no Conselho de março (dia 05).

A confirmar-se uma decisão favorável relativamente às pretensões de Lisboa e Dublin - e, hoje mesmo, Rehn já fez saber que a Comissão apoia o pedido -, esta será a segunda "benesse" de que Portugal beneficiará desde que está sob programa de ajustamento, depois da extensão do prazo para corrigir o défice das contas públicas.

Em setembro de 2012, por ocasião da quinta avaliação ao programa de ajustamento económico e financeiro, o Governo acordou com a 'troika' a revisão das metas para o défice, permitindo o adiamento por um ano (de 2013 para 2014) do prazo para colocar o défice abaixo dos 3 por cento do PIB inscritos no Pacto de Estabilidade e Crescimento (passando as metas a ser assim de 5 por cento para 2012, 4,5 para este ano e 2,5 para 2014).

Para o Governo, como salientou Vítor Gaspar em Bruxelas, esta nova alteração agora reclamada em Bruxelas é merecida para países que "cumprem os compromissos" assumidos, e está em linha com a decisão adotada pelos chefes de Estado e de Governo da zona euro numa cimeira celebrada em julho de 2011, no sentido de "facilitarem" o regresso de Portugal e Irlanda aos mercados se os programas de ajustamento fossem integralmente implementados.