Poluição do ar: Portugal fora do ultimato, mas em alerta
Espanha, França, Alemanha, Reino Unido e outros seis países têm até sexta-feira para mostrar à União Europeia quais as medidas que vão tomar para cumprir as leis da poluição atmosférica. Caso não o façam, terão de enfrentar o Tribunal de Justiça Europeu. O ultimato foi feito ontem, em Bruxelas, numa reunião com ministros dos nove Estados, para a qual Portugal não foi convocado. O que não quer dizer, alerta a associação Zero, que a situação no nosso país não seja preocupante. São necessárias mais medidas, dizem os ambientalistas, pois a poluição ambiental provoca milhares de mortes prematuras.
O comissário da União Europeia Karmenu Vella reuniu-se ontem com os ministros do meio ambiente da República Checa, Espanha, Itália, Hungria, Roménia e Eslováquia, França, Alemanha e Reino Unido para discutir o incumprimento das normas relativas à qualidade do ar, nomeadamente no que diz respeito ao dióxido de nitrogénio e partículas. De acordo com o responsável, mais de 400 mil pessoas morrem prematuramente por ano na UE devido à poluição ambiental, pois, apesar de sucessivas advertências, 23 dos 28 Estados membros excedem os limites.
"Está em causa a saúde das pessoas. Os custos são elevados. A poluição ambiental é responsável por elevada mortalidade prematura e as medidas tomadas não têm sido suficientes", destaca Francisco Ferreira, presidente da Zero. Portugal não foi convocado para a reunião, mas, segundo o professor da Universidade Nova de Lisboa, "ultrapassa os valores limite".
Segundo os dados da Associação Sistema Terrestre Sustentável, em 2016, a média anual de dióxido de azoto foi superior ao permitido pela legislação europeia e nacional em locais de Lisboa, Porto e Braga. Um ano genericamente melhor do que o anterior, mas ainda assim preocupante, alertam os ambientalistas. Dados de 2014 da Agência Europeia do Ambiente apontam para a morte de 6630 pessoas devido a problemas associados à má qualidade do ar (3710 devido às elevadas concentrações de partículas finas, 2410 ao dióxido de azoto e 280 ao ozono). Em 2017, diz Francisco Ferreira, os incêndios terão levado a um agravamento da qualidade do ar. "Tivemos episódios dramáticos", recorda, lamentando a falta de "ações no terreno", quer para serem postas em prática "de forma contínua quer em situações graves de poluição". Refere-se, por exemplo, à diminuição do tráfego rodoviário.
Destacando que a Comissão Europeia resolveu intervir primeiro "junto dos casos mais problemáticos", o presidente da Zero acredita que os valores registados em Portugal "mais cedo ou mais tarde vão motivar uma ação da Comissão". Por isso, frisa, "é importante que se desenvolvam medidas com impacto na diminuição da poluição".
Na opinião do pneumologista António Jorge Ferreira, "longe dos picos de calor e quando não há fenómenos associados aos incêndios florestais, a qualidade do ar atmosférico em Portugal, na sua globalidade, é bastante razoável". O professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra destaca o facto de Portugal monitorizar a qualidade do ar, englobando cinco poluentes (monóxido de carbono, dióxido de azoto, dióxido de enxofre, ozono e partículas finas ou inaláveis) "que têm influência direta na saúde humana".
O pneumologista do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) sublinha que "não só a saúde respiratória pode ser prejudicada pelos baixos índices de qualidade do ar mas também a saúde cardiovascular". Além disso, prossegue, estão também associados ao risco aumentado de alguns tumores, nomeadamente o do pulmão. Quem sai mais prejudicado são os doentes crónicos, nomeadamente com doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) e asma, e as crianças e idosos.
Problemas distintos
Para Francisco Ferreira, a reunião convocada com os nove Estados membros resulta da "falta de resposta dos países a um conjunto de queixas sucessivas de cidadãos, organizações e Comissão Europeia" para um problema que causa "morbilidade e mortalidade antecipada". Segundo o docente, as causas são diferentes consoante os países. "Nos países do Leste há uma relação com a queima de carvão e biomassa e com o tráfego rodoviário, enquanto na Espanha, França, Itália e Reino Unido o principal problema é o tráfego", diz ao DN, destacando os elevados níveis de dióxido de azoto nas grandes cidades. A promoção de transportes públicos e da mobilidade suave são algumas das medidas a adotar.