Poiares Maduro diz que proximidade e cooperação marcam gestão de novos fundos

O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional garantiu hoje, no Alto Minho, que os novos fundos comunitários vão ser "geridos com proximidade" e vão assentar no critério da "cooperação".

Segundo Poaires Maduro, "nunca, nenhum quadro comunitário foi tão descentralizado", garantindo que "os fundos serão geridos com muito mais proximidade do que no passado", no que classificou como "um grande esforço de desconcentração e descentralização".

"Os programas regionais vão ter um montante de verbas muito superior, em média mais 25% de verbas do que no passado, foram instituídas intervenções integradas associadas a cada uma das comunidades intermunicipais e foram reforçadas verbas para os programas de Desenvolvimento de base local, ações que partem da sociedade civil em parceira com atores público", explicou.

O governante, que hoje inaugurou as lojas de turismo de Vila Nova de Cerveira e Caminha, no distrito de Viana do Castelo, adiantou também que um dos critérios para a aprovação de projetos assentará "na cooperação".

O objetivo, explicou, é evitar "a excessiva fragmentação e dispersão de esforços do passado" e, nesse sentido, sublinhou que "os primeiros avisos para os concursos de acesso ao Portugal 20/20, abertos para as empresas incentivam à cooperação".

"Para serem competitivas e se internacionalizarem as Pequenas e Médias Empresas [PME] não conseguem sozinhas. Terão que cooperar, terão que se associar para a criar centros tecnológicos comum", apontando como exemplo o setor do calçado que classificou de "caso de sucesso".

Uma cooperação que quer ver alargada "aos agentes públicos, não só a nível nacional como em zonas de fronteira", como Norte de Portugal/Galiza.

"A piscina municipal de Vila Nova de Cerveira é partilhada na sua utilização com Espanha, da mesma forma que haverá equipamentos em Espanha que podem ser partilhados por municípios portugueses", especificou.

A simplificação de procedimentos foi outra das apostas realçadas por Poiares Maduro, como a "dispensa da via-sacra de apresentação de documentação relativa a informação que a Administração Pública já tem".

"Não deve ser a empresa que tem que apresentar um certificado relativo à sua situação fiscal porque o próprio Estado sabe isso", frisou como exemplo do combate à "burocracia excessiva do passado".

Uma prática que Poiares Maduro adiantou será alargada "a todos os portugueses" a partir de maio.

A celeridade, afirmou, foi outras das preocupações do Governo na regulamentação dos novos fundos comunitários.

"Temos pela primeira vez prazos muito claramente definidos e com consequências. Se as autoridades de gestão pública dos programas operacionais superarem em mais de 20%, em média anual, os prazos de decisão, 60 dias para seleção de projetos ou 45 dias para pagamento, são autonomicamente destituídas de funções", disse.

Avançou ainda que "o financiamento dos projetos e o montante que será atribuído vai depender dos resultados alcançados".

"Uma empresa vai ter mais ou menos financiamento dependendo do aumento das suas exportações, do emprego que promover e, de produtividade que alcançar", acrescentou o ministro.

Resultados que, afirmou, os "portugueses vão poder monitorizar" no portal Portugal 20/20 que o Governo criou.

"Vamos ter nesse portal uma lista de todos os apoios concedidos para que todos os portugueses saibam o que os fundos estão a financiar, bem como os resultados contratualizados e, o nível de execução desses contratos", concluiu.