Peso da dívida pública tem segunda maior descida da década

O peso da dívida pública medido em percentagem do produto interno bruto (PIB) desceu para cerca de 120% no primeiro trimestre, o que equivale a uma redução homóloga superior a cinco pontos percentuais (p.p.), a segunda maior dos últimos 12 anos, pelo menos.

O Banco de Portugal, a entidade responsável pelo apuramento do nível de endividamento público, revelou nesta quinta-feira que a dívida total (ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas) estava em 250 387 milhões de euros no final do primeiro trimestre deste ano.

Embora este valor se traduza num agravamento nominal de 1,8% face a igual período de 2018, a economia está a crescer mais (também em termos nominais), pelo que existe um alívio no rácio, que é o indicador principal para avaliar o país, conjuntamente com o rácio do défice e o ajustamento estrutural.

A previsão disponível mais recente para o PIB anual foi divulgada em abril pelo Ministério das Finanças, no Programa de Estabilidade, a 15 de abril.

Assumindo esta estimativa oficial (208,5 mil milhões de euros) - até agora a mais conservadora (em abril o FMI avançou com 208,8 mil milhões, mas falta a Comissão Europeia e a OCDE atualizarem os seus números, o que acontecerá agora em maio) -, significa que o rácio da dívida ronda agora os 120,1%.

Assumindo a previsão para o PIB no reporte dos défices do INE enviado para Bruxelas no final de março, o rácio é ligeiramente mais baixo (o PIB era um pouco superior), cerca de 119,8%.

Num caso e noutro, ambos os pesos da dívida representam uma descida homóloga superior a cinco pontos percentuais, a segunda maior desde o final de 2007, pelo menos. Até agora, a maior descida foram os 5,9 p.p. obtidos no segundo trimestre do ano passado.

A meta do governo para o nível da dívida em 2019 é 118,6% (PE) ou 118,7% (reporte dos défices). Portanto, o valor registado até março está ligeiramente acima dessas marcas, mas estas parecem ser alcançáveis.

Como aconteceu no ano passado, com o pagamento antecipado da totalidade da dívida que faltava reembolsar ao FMI, há fatores similares que podem ajudar o governo a cumprir a meta ou até ficar abaixo dos 118,6%. Há um ano, no reporte dos défices de abril de 2018, Mário Centeno previa reduzir o rácio da dívida até 123,1%, mas acabou por ficar abaixo disso (120,5%), muito por causa do efeito FMI.

Há um mês, o ministro das Finanças recordou aos jornalistas, à margem de uma reunião do Eurogrupo, na Roménia, que o país já não tem "nenhum tipo de dívida ao FMI" e que "iniciámos o processo, que é sempre um processo técnico de avaliação do melhor momento e da oportunidade para o fazer, de amortização antecipada da dívida no contexto europeu".

Em 2021, Portugal começa a pagar ao MEEF (o primeiro mecanismo europeu que foi criado de urgência para emprestar dinheiro aos países na altura da crise da dívida). Nesse ano, está previsto um reembolso de quase 6,8 mil milhões de euros de um pacote total que ascende a 24,4 mil milhões de euros a saldar totalmente até 2042, segundo o IGCP (agência da dívida pública).

Em 2025, está agendada a primeira amortização ao outro grande credor, o FEEF (o mecanismo da zona euro, o ESM): um pagamento de 3,5 mil milhões de euros de um total de 27,3 mil milhões a regularizar até 2040.

Centeno terá planos para pagar mais cedo (já neste ano e em 2020) aos europeus. Parte do que deve ao MEEF, seguramente, para mais quando a taxa de juro global deste empréstimo ronda os 2,6%, bem mais caro do que os 1,7% que foi a taxa de juro composta das emissões feitas no primeiro trimestre deste ano, de acordo com o mesmo IGCP. E ao ESM também, algo que deve acontecer ainda antes do fim deste ano, ainda que a taxa de juro seja bastante baixa (1,7%). Traz a vantagem de poder reduzir mais a dívida, assim haja dinheiro disponível na tesouraria e não seja necessário ir ao mercado.

Antecipar alguns pagamentos devidos em 2021 tem ainda outra vantagem: reduz o esforço de tesouraria muito pesado previsto para esse ano, em que Portugal tem de devolver aos credores (oficiais europeus e de mercado, como bancos e gestoras de ativos) mais de 22 mil milhões de euros.

Há, no entanto, fatores que podem fazer subir o peso da dívida. Um dos que terão impacto mais direto é se a economia evolui pior do que o esperado, se há algum acidente nos mercados internacionais, se a zona euro estagna ou entra outra vez em recessão.

Neste cenário, o PIB português pode ser revisto em baixa, as taxas de juro tendem a subir, as receitas públicas podem não ser tão elevadas e haverá pressão para maior endividamento de modo a manter a rota de redução do défice.