Pequim e Taipé mantêm posições inamovíveis

Da inevitabilidade da reunificação à recusa em ceder terreno na questão da soberania, Pequim e Taipé estão tão separados como estavam antes do discurso do presidente chinês Xi Jinping nesta semana, que assinalou o 40.º aniversário da mensagem de Deng Xiaoping à população da ilha, abrindo caminho na altura para o início de uma distensão no relacionamento entre os dois lado do estreito. Analistas consideram que, muito dificilmente, haverá progressos nas relações políticas enquanto no poder em Taiwan estiver o Partido Democrático Progressista (DPP) da presidente Tsai Ing-wen, tendencialmente favorável à independência da ilha face à República Popular da China (RPC).

Xi Jinping voltou a propor a fórmula Um País, Dois Sistemas - em vigor em Macau e Hong Kong - como a via de reunificação pacífica, não excluindo o uso da força em caso de declaração unilateral da independência da ilha. Salientando que "chineses não vão combater chineses", Xi argumentou na mensagem de dia 2 de janeiro que o princípio de Uma China é a primeira condição para o que designou de "consultas democráticas" para determinar os detalhes do modelo a aplicar em Taiwan.

A reação de Tsai foi pronta, não deixando porta aberta para uma solução nos termos propostos por Pequim. A presidente de Taiwan reafirmou que a população da ilha não apoia a proposta Um País Dois Sistemas nem o pressuposto de Pequim em torno do chamado Consenso de 1992 - firmado entre representações oficiosas dos dois lados - segundo o qual há um entendimento sobre o princípio de uma só China, deixando aberta a interpretação sobre o que isso significa. Ou seja, para Pequim é a República Popular da China ao passo que no entendimento de Taipé seria a República da China, o nome oficial de Taiwan, herdeiro do regime criado em 1911 na China continental que se refugiou na ilha em 1949 fruto da guerra civil entre o Partido Comunista da China (PCC) e o Partido Nacionalista (KMT). Tsai pediu a Xi que respeite a vontade democrática e as liberdades dos 23 milhões de habitantes de Taiwan.

Para Sonny Lo, especialista nas relações China-Taiwan da Universidade de Hong Kong, a reação de Tsai foi "precipitada", dando a entender que será preciso esperar pelo regresso ao poder do KMT, partido favorável a uma aproximação com Pequim, para que venhamos a assistir a um processo de diálogo. Caso o KMT recupere a presidência em 2020, as conversações poderiam arrancar também em virtude do "acelerado processo de integração socioeconómica em curso entre os dois lados do estreito", salientou Lo em declarações ao PLATAFORMA.

Tsai Ing-wen está sob pressão interna após a derrota expressiva nas eleições locais em novembro, entregando a grande maioria das câmaras municipais ao KMT, um resultado visto por observadores como um sinal de reprovação das políticas económicas do DPP.

Todavia, mesmo com o KMT no poder o princípio Um País, Dois Sistemas terá dificuldades em ser aceite pelas autoridades e pela população de Taiwan tendo em conta o que se tem passado em Hong Kong, segundo estudos de opinião. Uma sondagem tornada pública nesta semana pela Cross-Strait Policy Association de Taiwan indica que 80 por cento dos cidadãos estão contra o consenso de 1992 se este significar a implementação da política Um País, Dois Sistemas.

No mesmo sentido foi uma declaração do ministério de Taiwan para os assuntos da China continental que acusou Pequim de "falhar na garantia dos direitos humanos e participação política dos cidadãos de Hong Kong", pelo que Taipé "duvida da sinceridade da China na sua proposta". Uma visão bem diferente é a sugerida por Alex Lo, comentador do jornal de Hong Kong South China Morning Post, para quem Um País, Dois Sistemas em Taiwan terá melhores condições para ter bons resultados do que na antiga colónia britânica dado que seria negociado pelas autoridades de Taipé e não por uma potência colonial como sucedeu com as negociações entre a China e o Reino Unido para a questão de Hong Kong e entre Lisboa e Pequim face a Macau.

Sonny Lo considera que, apesar do ambiente tenso agudizado pelas relações China-Estados Unidos, há condições para um caminho de aproximação entre os dois lados após 2020. "O discurso de Xi Jinping acaba por ter um tom conciliatório que delineia pré-condições para conversações, margem negocial e até fases implícitas de integração de Taiwan na China rumo a uma reunificação", considera Lo.

Há quem considere, por outro lado, que a resposta reside sobretudo na situação económica da ilha, numa perspetiva pragmática Citado pelo New York Times, Jason Hsu, deputado do KTM, argumenta que os votantes em Taiwan não serão tão influenciados por sinais de abertura da China como pela prosperidade económica. "A maioria dos votantes taiwaneses estão no centro e consideram importante o crescimento da economia e a gestão adequada das relações entre os dois lados do estreito."