Pena de Morte. Execuções diminuíram 31% em 2018

Em 2018, foram executadas pelo menos 690 pessoas em todo mundo, segundo o relatório anual sobre Pena de Morte e Execuções da Amnistia Internacional, publicado esta quarta-feira. Este é o número mais baixo de execuções na última década e representa uma diminuição de 31% em relação às realizadas em 2017, ano em que morreram 993 condenados à morte.

Também o número de sentenças de morte sofreu uma redução. Em 2018, foram proferidas 2531, quando em 2017 tinham sido 2591. Todas estas - sentenças e execuções - foram reportadas em 20 países, menos onze do que aqueles que há duas décadas recorriam a esta penalização.

No final de 2018, a pena de morte era ilegal em 106 países, sendo que na prática não era utilizada em 142 países, segundo a organização de defesa dos Direitos Humanos. Portugal foi um dos primeiros países a abolir esta sentença; a pena de morte tornou-se ilegal no dia 1 de julho de 1867, durante o reinado de D. Luís.

No final do ano passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou uma resolução que pedia a suspensão universal das execuções, aprovada por 121 dos 193 membros da assembleia.

"A dramática falha global das execuções prova que mesmo os países mais improváveis estão a começar a mudar e a entender que a pena de morte não é a solução", diz o secretário-geral da Amnistia Internacional, Kumi Naidoo, no relatório.

No ano passado, vários países deram passos no sentido de abolir a pena de morte. O documento da Amnistia enfatiza a diminuição de execuções feitas mesmo nos países onde a pena de morte ainda é vista como uma solução, nomeadamente, no Iraque (52 execuções), no Irão (253 - menos de 50% do número registado no ano anterior), na Somália (13) e no Paquistão (14).

No Burkina Faso passou a ser proibida a execução em junho com a entrada em vigor de um novo código penal. A pena de morte não era aplicada neste país desde a década de 1970, mas foi mantida durante a reforma do código penal de 1996. Uns meses depois, em outubro, a Malásia anunciou também a revogação da pena de enforcamento prevista até então na lei para uma série de crimes como homicídio ou rapto.

No mesmo mês, o Supremo Tribunal do Estado norte-americano de Washington decidiu afastar a pena por considerar que violava a Constituição. Este foi o 20.º estado na América do Norte a abolir a pena de morte desde 2007.

"Apesar dos passos regressivos de alguns [países], o número de execuções realizadas pelos perpetuadores desceu significativamente. Este é um indicador de esperança de que é apenas uma questão de tempo até esta punição cruel seja consignada à história, onde pertence", acredita o secretário-geral da Amnistia Internacional.

Embora se tenham registado progressos, há no entanto países onde o número de execuções ou de sentenças de pena de morte aumentaram em 2018 (Bielorrússia, Japão, Singapura, Sudão do Sul e Estados Unidos da América). E também houve retrocessos em países que já desconsideravam esta punição, como é o caso da Tailândia, onde foi executada uma pessoa, o que não acontecia desde 2009.

A China continua a ser o país onde haverá o maior número de execuções no mundo. A Amnistia fala em mais de 1000 por ano, no entanto não há dados concretos uma vez que esta informação é classificada como segredo de estado. Na lista dos países que fazem mais execuções seguem-se o Irão, a Arábia Saudita, o Vietname e o Iraque.

Quanto à Europa, o único país onde ainda existe pena de morte é na Bielorrússia, onde em 2018 houve 4 execuções, mais duas do que em 2017.