PCP tem menos 4.320 militantes do que em 2016

O PCP tem 49.960 militantes, menos 4.320 do que em 2016, segundo o projeto de resolução político que vai ser discutido no XXI congresso do partido, a 27, 28 e 29 de novembro, no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures.

Na proposta de resolução, também conhecida por teses, publicada esta quinta-feira pelo Avante, jornal oficial do PCP, o partido explica esta redução com o facto de "o número de recrutamentos não ter compensado o número de camaradas que deixaram de contar como membros" do partido, principal devido a falecimentos.

Nos últimos anos, de acordo com o texto, "foram recrutados 3.245 militantes", a maioria (67%) com menos de 50 anos quando aderiram ao partido.

Na parte dedicada aos órgãos dirigentes, a proposta de resolução admite uma "ligeira redução" no número de membros do comité central, fixando-se, igualmente, uma meta de "natural renovação".

O comité central deve, segundo as teses, "manter uma ampla maioria de operários e empregados, com uma forte componente operária", a exemplo do que acontece há décadas no partido que cumpre 100 anos em 2021.

Segundo o documento divulgado, entre os 49.960 membros do partido, a "larga maioria" é de operários e empregados (70,1%), com "uma componente operária de 36,9%".

O PCP informa ter 2.417 organismos, dos quais 310 são de empresa e local de trabalho e 567 são organismos de residência.

Na proposta de resolução, o PCP faz um balanço positivo embora "limitado" dos anos da "geringonça", um período de 2015 a 2019 que, embora complexo e "com contradições", não pode ser usado para "branquear a política e ação do PS".

A "nova fase da vida política nacional" foi como o partido chamou aos anos em que o PS, PCP, Bloco de Esquerda e PEV tiveram um acordo que suportou o Governo minoritário de António Costa e que é analisado em quatro das 77 páginas das teses, que as estruturas partidárias vão discutir até ao XXI congresso nacional, marcado para novembro.

Esses quatro anos "não foram um tempo percorrido em vão", "fizeram-se ruir dogmas" e "extraíram-se lições", conseguiu-se a "defesa, reposição e conquista de direitos" que tiveram no PCP "uma intervenção decisiva".

No texto do projeto de resolução, os comunistas realçam que não foram força "de suporte ao Governo por via de qualquer acordo" e que o partido "manteve a sua total liberdade e independência" -- uma expressão já usada no congresso de há quatro anos pelo dirigente Jorge Cordeiro.

Estes quatro anos resultaram em "conquistas", ocupando os exemplos mais de meia página, como a reposição de salários à reversão da Carris e Metropolitano de Lisboa ou a gratuidade dos manuais escolares nos 12 anos de escolaridade obrigatória.

E "só não se foi mais além porque o PS continuou amarrado a opções que limitaram" outras decisões e por não abandonar as "opções essenciais da política de direita".

Este período, de 2015 a 2019, tem de ser avaliado, concluem, pelo que "de facto expressou" e não por aquilo que "alguns lhe pretendem atribuir", avisando contra "aproveitamentos para branquear e política e ação do PS" ou para tornar numa "base estrutural" uma "correlação de forças conjuntural" de uma maioria de esquerda na Assembleia da República.

A "nova fase da vida política nacional", conclui-se nas teses, "não pode ser medida apenas pelo que se avançou e conquistou, mas também pelo que se interrompeu e impediu" da parte do Governo PSD/CDS.

Ainda nas teses ao XXI congresso de novembro, o PCP defende uma "alternativa patriótica e de esquerda", cuja "base de apoio" deve ser alargada nas próximas legislativas, e acusa o PS de manter as "opções essenciais de direita".

As teses são, no total, 77 páginas, que as estruturas do PCP vão agora discutir até congresso nacional, marcado para Loures, distrito de Lisboa. Traçam um retrato do país e do mundo, da "crise do capitalismo" no mundo à situação política nacional, passando pela "luta de massas" em Portugal e a construção da "alternativa patriótica e de esquerda".

O PCP, lê-se nas teses, aprovadas no comité central de 19 e 20 de setembro, continua a assumir o marxismo-leninismo como a sua "base teórica", "conceção materialista e dialética do mundo", e insiste na defesa de uma política "alternativa patriótica e de esquerda" cuja "base de apoio" deve ser alargada nas próximas legislativas, previstas para 2023, sem nunca falar abertamente de entendimentos à esquerda como o que aconteceu de 2015 a 2109.

Num "quadro político onde emergem as opções de classe do Governo PS", que mantêm "as mesmas opções" de "compromisso com o grande capital e de submissão à União Europeia, as eleições exigem um "esforço acrescido de afirmação e alargamento da base de apoio" a essa "alternativa de esquerda".

O PS, criticou o PCP, nunca, nos últimos anos, abandonou as "opções essenciais de política de direita" que estiveram "presentes na sua governação".

Os comunistas teorizam que a "alternativa patriótica e de esquerda", um "processo complexo e eventualmente prolongado", está integrada na "luta pela democracia avançada", sem esquecer a "luta de massas", que deve ter por base objetivos, "reivindicações laborais, sociais, económicas e políticas".

A opção representa, segundo o texto, a necessidade de uma "rutura" com a "orientação, a lógica, as opções de classe de direita" dos últimos anos, seguida por PS, PSD e CDS, "juntos ou separados".

Estes são objetivos definidos para as próximas legislativas no capítulo dedicado às "batalhas eleitorais" nos próximos quatro anos, incluindo as autárquicas de 2021.

Depois da queda eleitoral, com a perda de 10 câmaras, nas autárquicas de 2017, o PCP, que integra a Coligação Democrática Unitária (CDU), define agora um objetivo de "consolidação e reforço" eleitoral nas próximas eleições locais.

Ao longo de duas páginas, o projeto de resolução faz também a definição do quadro político e partidário.

O PS é definido como um partido que "mantém as mesmas opções estruturais de compromisso com o grande capital e de submissão à União Europeia", criticando-se a convergência crescente "em matérias decisivas com o PSD".

O PCP aponta ao Bloco de Esquerda as "inconsistências ideológicas", "cultiva uma agenda e um posicionamento" de "caráter social-democratizante", nomeadamente pelas suas posturas federalistas" na União Europeia.

O PSD e o CDS são caracterizados como partidos de direita, ambos apostados "no branqueamento de responsabilidades passadas" nos governos anteriores a 2015, quando os dois partidos vencerem as eleições, mas ficaram em minoria no parlamento, o que abriu espaço a um entendimento à esquerda, popularizado como "geringonça".

A Iniciativa Liberal e Chega, que elegeram deputados pela primeira vez em 2019, são classificados de "sucedâneos do PSD e CDS, associados aos centros mais reacionários do capital", sendo apontado ao partido de André Ventura uma "dinâmica fascizante".

O XXI congresso do PCP realiza-se em 27, 28 e 29 de novembro de 2020 no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, sob o lema "Organizar, Lutar, Avançar - Democracia e Socialismo".