PCP recusa política cultural do "entreguismo" e da "festarola"

A passagem do Teatro Maria Matos, um dos teatros municipais de Lisboa, para a gestão privada é considerada "um absurdo" pelo Partido Comunista Português. Na sua intervenção, na reunião da Assembleia Municipal, esta tarde, a deputada Ana Margarida Carvalho foi peremptória a recusar a cultura de "entreguismo": "Gostava de lembrar este executivo que ser autarca é ser gestor da coisa pública e não vendedor, emprestador ou agente intermediário".

A deputada rejeita o argumento "ingénuo" de que se troca um teatro por dois: "todos sabemos que estes teatros têm características completamente diferentes, não se excluem, podem sim complementar-se e servir territórios distintos." O PCP considera excelente a recuperação do Teatro Luís de Camões e o resgate do Teatro do Bairro Alto, mas pergunta: "Porquê sacrificar o Maria Matos?"

Perante um teatro muito "apetecível"- tanto em condições técnicas como na acessibilidade e localização o PCP não aceita que o Teatro Maria Matos seja "entregue de mão beijada a um privado" e assume a defesa "de uma cultura que não seja a do lucro ou do retorno imediato, dependente das bilheteiras, do mero entretenimento, do show off, da festarola, do vedetismo televisivo e disso Lisboa está bem servida."

O debate sobre a reorganização dos teatros municipais, centrado sobretudo na solução apresentada pela vereadora da Cultura Catarina Vaz Pinto para o Teatro Maria Matos, tinha sido pedido pelo PCP mas acabou por motivar acesas intervenções por parte de outros partidos na reunião desta tarde da Assembleia Municipal de Lisboa.

Ainda no período antes da ordem do dia, o PCP, através do deputado Modesto Navarro, apresentou à Assembleia Municipal uma moção repudiando a passagem do Teatro Maria Matos para a gestão privada. No entanto, a moção foi recusada, uma vez que apenas teve votos favoráveis do PCP e do BE.

As críticas vieram também da deputada Cláudia Madeira de Os Verdes que pediu à vereadora para reverter a decisão: "Ainda vamos a tempo". A recomendação do PEV pela gestão pública do Maria Matos também foi recusada com os votos contra do PS e alguns deputados independentes.

E Ricardo Moreira, do Bloco de Esquerda, tomou a palavra para dizer que "é notório o desnorte da vereadora da Cultura Catarina Vaz Pinto" e propôs a criação de uma comissão de trabalho independente, composta por pessoas do teatro e outras artes, para ainda no primeiro semestre do ano apresentarem um plano público para a cultura na cidade de Lisboa. Esta recomendação foi também rejeitada pelos deputados da Assembleia Municipal.

Já no período do debate, para além de Ana Margarida Carvalho, outros deputados manifestaram o seu desagrado para com a decisão anunciada pelo executivo e pelo facto de as mudanças terem sido anunciadas através da comunicação social, antes de serem apresentadas aos órgãos autárquicos. "Não se compreende, é um erro", afirmou Ricardo Moreira (BE), acusando a vereadora de omitir a sua intenção nos meios habituais: "Não escreveu em nenhum documento oficial uma só linha sobre este plano, não foi apresentado em reunião de câmara, não foi apresentado à assembleia municipal, não está no orçamento, nem nas grandes opções do plano (que vão até 2021) e nem sequer no plano de atividade da Egeac [o orçamento e o plano de atividades irão ser discutidos e aprovados ainda nesta reunião]. Escondeu o jogo por baixo da mesa. E por isso não tem legitimidade política."

Na sua resposta, a vereadora Catarina Vaz Pinto reafirmou tudo o que já tido em entrevista ao DN. Lembrou que a Câmara de Lisboa é neste momento proprietária de 10 teatros, que estão sob a tutela da EGEAC. Destes, seis são geridos por companhias de teatro (Barraca, Teatro Aberto, Comuna, Meridional, Taborda/Garagem) ou da área da música (Capitólio), na sequência de protocolos ou concurso por períodos variáveis entre os 5 e 50 anos. "O modelo que se pretende aplicar no Teatro Maria Matos é semelhante a estes", explicou. "Não está em causa uma privatização, uma vez que este espaço continuará a ser propriedade da CML."

A vereadora recorda que o orçamento da CML para a cultura foi de cerca de 40 milhões de euros em 2017, o que corresponde a cerca de 6% do orçamento total do município para Lisboa. Catarina Vaz Pinto afirma que a câmara tem investido "de forma regular, todos os anos", cerca de 5 milhões de euros nas artes performativas (teatro, dança e música) na cidade.

Catarina Vaz Pinto sublinhou ainda a conjuntura em que a decisão foi tomada - a saída de Mark Deputter da direção do Maria Matos e o novo ciclo autárquico e justificou a decisão "tendo em conta reflexões sobre as condições arquitetónicas do Teatro Maria Matos, amplamente discutidas com o seu anterior diretor artístico" e também a necessidade de diversificar a programação cultural da cidade: "Uma cidade com a dimensão e a dinâmica cultural como Lisboa precisa de espaços para este tipo de programação [mainstream]. A formação de públicos também se faz assim. A entidade que for selecionada para gerir o teatro sê-lo-á não com base na proposta financeira apresentada mas no projeto artístico. Na verdade esta reorganização só vai enriquecer a oferta cultural na cidade."

E assegurou não só os postos de trabalho das 25 pessoas que atualmente trabalham no Maria Matos e que serão recolocados noutros equipamentos da cidade, mas também que o diretor do Teatro do Bairro Alto, que será escolhido por concurso público, terá um caderno de encargos com os mesmos objetivos e disponibilidade financeira semelhante ao que o Maria Matos tinha para este tipo de programação mais experimental.

A discussão foi animada e por várias vezes a presidente da Assembleia Municipal, Helena Roseta, teve de pedir ao público presente na sala para não se manifestar. Tratava-se de alguns dos promotores da petição que pede a gestão pública do teatro e que será discutida nesta assembleia numa próxima reunião.

O Presidente da Câmara, Fernando Medina, veio em ajuda da sua vereadora. "Se vingasse a tese do PCP não teria havido um único teatro entregue a uma companhia, nem a Barraca nem ao Teatro Aberto nem outro", disse. E após alguma troca de argumentos com os deputados do PCP e do BE, Medina manifestou a sua incompreensão pelo facto de alguns partidos serem contra a gestão privada de um teatro antes mesmo de ser conhecido o caderno de encargos: "O PCP acha mal que haja salas de espetáculos que tenham público, que vendam bilhetes. Já a Câmara está muito aberta a fazer o debate sobre os termos do contrato do aluguer da sala que continua a ser de teatro. Mas não alimentamos qualquer tipo de preconceito sobre companhias ou empresas."