Passos quer indexar aumento salarial à produtividade

Pedro Passos Coelho admitiu esta terça-feira, em entrevista à SIC, que o Governo considera importante que eventuais aumentos salariais no sector privado tenham de depender da produtividade dos trabalhadores, bem como do comportamento da economia nacional. O primeiro-ministro afirmou que "não pode haver um divórcio" entre esses fatores para que se evite a "insustentabilidade" a que o País chegou.

O líder do Executivo reiterou que, apesar de o Executivo ainda aguardar pelas conclusões do grupo de trabalho, as pensões - também as que já estão em pagamento - vão mesmo ser indexadas aos indicadores demográficos e ao crescimento económico e adiantou que a sua intenção, no que respeita às prestações sociais, passa por criar um "teto" máximo para que os beneficiários desses apoios não aufiram mais dinheiro que os contribuintes no final de cada mês. "Uma questão de justiça social", observou Passos, que não fecha a porta a "desonerar" os contribuintes já para lá das legislativas.

"Nem pensar" foi como o primeiro-ministro reagiu à pergunta de José Gomes Ferreira sobre uma eventual demissão perante um mau resultado da coligação PSD/CDS nas europeias de 25 de maio. "Os governos são julgados em eleições legislativas", justificou, sem querer adiantar se sociais-democratas e centristas concorrerão coligados no ato eleitoral do próximo ano.

E sobre as presidenciais muitas cautelas. Durão Barroso é um candidato tabu, pelo menos para já, e o perfil que traçou na moção que apresentou ao XXXV Congresso do PSD, em Lisboa "aproxima-se", afinal, do de Cavaco Silva, com quem diz manter uma relação "impecável", apesar das divergências que já vieram a público.

Leia o minuto a minuto da entrevista:

21.31: "Fizemos privatizações bem sucedidas e contratos de concessão que defendem os interesses da economia. E isso aconteceu também na área da energia."

21.29: "Não conseguiríamos reduzir o défice do Estado de 10 para 2,5% num ano", sublinha o primeiro-ministro, recusando ainda que a reforma do Estado não esteja em curso.

21.28: "Concordo com o dr. Durão Barroso. Claro que há limites [para a austeridade] Houve da parte do Governo e da Comissão Europeia a ação de flexibilizar algumas das metas fixadas no memorando."

21.27: "O perfil que foi traçado aproxima-se muito do que é o perfil de Cavaco Silva. Há diferenças mas respeito muito o Presidente da República, apesar de já ter dito que não foi eleito com os votos desta maioria."

21.25: "Faltam dois anos para as eleições presidenciais. Não vou posicionar-me sobre eventuais candidatos [a apoiar pelo PSD]. Se respondesse à sua pergunta [sobre se Durão Barroso encaixa no perfil], teria de responder sobre todos os outros possíveis candidatos."

21.24: "Um ano e meio é imenso tempo", diz Passos, apelando a que haja menos preocupação com "arranjos partidários" para futuros atos eleitorais.

21.23: "Ainda não há uma decisão" sobre uma possível coligação PSD/CDS para as legislativas do próximo. Passos salienta, porém, que espera que o País esteja melhor e que os portugueses possam "validar um Governo para futuro".

21.21: "É nossa obrigação conseguirmos fazer uma coisa que o próprio dr. Paulo Portas reconheceu: levarmos ao final do mandato a coligação, como nunca aconteceu no nosso País."

21.20: "Não tenho, nem nunca terei a tentação de responder por outras pessoas", salientou Passos sobre o rumor de uma eventual saída prematura de Portas do Executivo. "Não é uma peça qualquer, não faço planos de mexer no Governo. A remodelação do ano passado visou reforçar a sua coesão."

21.18: "A minha relação com o dr. Paulo Portas é boa. É vice-primeiro-ministro, tem responsabilidades acrescidas. Não tem estado a fazer turismo, nem a fugir das suas competências."

21.17: "Nem pensar. Não me demiti por causa das eleições autárquicas e não me vou demitir por causa das eleições europeias. Os governos são julgados em eleições legislativas. Tenho um mandato para cumprir e esse mandato é sagrado."

21.15: "A coligação PSD/CDS apresenta-se às eleições europeias para as ganhar. Mas em democracia não podemos dizer que só admitimos ganhar".

21.12: "Não há uma promessa para baixar o IRS. Se houver a possibilidade em termos orçamentais de dar um sinal às pessoas de desagravamento fiscal não é por haver eleições que deixarei de o fazer."

21.11: "O emprego está a crescer e aí faz sentido discutir o salário mínimo nacional. Não o vamos fazer porque teremos eleições em maio. A UGT já veio dizer que não o quer fazer até às eleições, fá-lo-emos depois."

21.10: Passos recorda que já em 2013 admitira a hipótese de se negociar o aumento do salário mínimo em 2014, em articulação com os parceiros sociais.

21.09: "Não pode ser uma pura indexação, mas não pode haver um divórcio como houve até aqui [entre os salários no sector privado, a produtividade e o crescimento económico]. Não podemos aumentar os salários [no sector privado]" acima da produtividade e do comportamento da economia. "Muito do desemprego foi gerado pela insustentabilidade que também havia no sector privado."

21.07: "14,8% foi a taxa que o Governo considerou realista, mas cabe-nos contrariar esses números", afirma o primeiro-ministro, escusando-se a responder se lhe falta "ambição" nesse capítulo.

21.04: "Eu gostaria muito que a taxa de desemprego fosse menor. 14,8% em 2015 é muito alto. A taxa de desemprego é a coisa mais dramática que temos em Portugal."

21.02: "O que aumentou o risco de pobreza não foram as medidas [de austeridade], mas termos conduzido o País à insustentabilidade."

21.01: "A redução que foi feita na área das sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) e no âmbito do IRC foi significativa. E nunca tinha sido feita uma avaliação sobre o valor atribuído pelo Estado a fundações. Poupámos 1600 milhões de euros entre 2010 e 2013 em consumos intermédios. Não só é possível como vamos fazer mais."

20.58: "Há um conjunto de pessoas que repetem algumas ideias [sobre cortes nas 'gorduras' do Estado], parecendo que estão corretas, mas não estão. Em 2010, gastámos 8,9 mil milhões de euros em serviços consultadoria. Reduzimos significativamente esse valor."

20.56: "A otimização dos serviços públicos vai avançar", confirma, referindo concretamente as repartições de Finanças.

20.55: "Não se trata de despedimentos", alerta Passos Coelho, falando, antes em "rescisões por mútuo acordo" para os trabalhadores do Estado.

20.54: "É importante que essas ideias [de redução de organismos públicos e do número de funcionários públicos] no âmbito da reforma do Estado possam prosseguir."

20.52: "As pessoas precisam de demonstrar que precisam mesmo de prestações sociais. É uma questão de justiça social."

20.51: "Se queremos baixar a fatia dos juros da dívida pública e ter dinheiro para baixar a carga fiscal e aumentar o investimento público, temos de ter as contas em ordem."

20.50: "Vamos ter uma tabela salarial única diferente e as pessoas vão migrando para ela consoante tenhamos condições [financeiras] para o fazermos."

20.49: "Corte salarial na função pública é fortemente progressivo."

20.47: "Tabela remuneratória única devia ter entrado em vigor até ao final do ano passado. Não conseguimos concluir o trabalho técnico, daí termos feito o alargamento nos cortes salariais. Mas fizemos isso para 2014, mas no próximo Orçamento teremos de substituir essa medida."

20.46: "Não quis dizer que não respeitava as eleições. O que importa é que se for preciso pagar um preço elevado para salvar o País da bancarrota eu não me importo de o pagar", respondeu Passos Coelho a José Gomes Ferreira, confrontado com a sua frase "que se lixem as eleições".

20.45: "Não disse que as iniciativas legislativas sobre a tabela salarial única ou o Orçamento do Estado para 2015 vão ser apresentados até ao final do mês."

20.44: Primeiro-ministro reitera que o programa de assistência económica e financeira termina a 17 de maio, mas assegura que, depois disso, haverá um prolongamento da ajuda externa "de natureza técnica".

20.43: "O objetivo do Estado é assegurar a sustentabilidade das pensões, que hoje não existe. Insustentabilidade não pode continuar."

20.42: "A atualização das pensões não pode deixar de estar indexada a aspetos da demografia ou ao ritmo de crescimento da nossa economia."

20.41: "Não faz sentido congelar as progressões na função pública. Isso faz parte do quadro de emergência que atravessamos."

20.39: "Não quero contribuir para criar uma ideia incorreta. Uma coisa é transformar uma medida temporária numa medida duradoura. A contribuição extraordinária de solidariedade [CES] foi desenhada com caráter de emergência. Não vai ser cristalizada para futuro, vai ter de ser substituída."

20.38: "Não iremos alargar os cortes [sobre salários e pensões]. Não estamos aqui a esconder medidas. Não corresponde à verdade, nem faz sentido estar a criar nas pessoas essa ansiedade", garante o primeiro-ministro.

20.37: "Medidas temporárias vão ter de permanecer mais algum tempo enquanto a economia não permitir a sua reversão."

20.36: "Não é o Governo que está a criar uma ansiedade desnecessária nas pessoas. O Governo já disse que não consegue repor os níveis de salários e pensões, em 2015, aos níveis a que estavam em 2011."

20.35: "Teremos de encontrar uma solução duradoura [para a sustentabilidade de pensões]. Iremos trabalhar nos próximos dias para que a solução seja apresentada", diz Passos Coelho.