"Já me perdi outra vez". O primeiro dia da nova legislatura e as melhores fotos
Começou às 10.20, com 20 minutos de atraso e durou seis minutos: foi o suficiente para abrir os trabalhos da XIV legislatura, depois interrompidos para que uma comissão de verificação de poderes (eleita em plenário) substituísse os deputados que estão em situação de incompatibilidade (por exemplo, os membros do Governo). Retomada à tarde, a sessão plenária continuou com a eleição do presidente da Assembleia da República, numa votação que reconduziu Eduardo Ferro Rodrigues no cargo.
De manhã, antes da sessão começar, houve longos minutos de troca de cumprimentos entre os novos eleitos, Ferro Rodrigues e Rui Rio à conversa no plenário, um longo abraço entre a bloquista Beatriz Dias e a socialista Romualda Fernandes, duas estreantes que - com Joacine Katar Moreira, do Livre - são as primeiras mulheres negras a ser eleitas para o parlamento português.
Nas primeiras filas do novo hemiciclo, as diferenças com a anterior legislatura são notórias: há agora três líderes parlamentares sentadas nas bancadas da frente, o PSD divide com o PAN uma frente de bancada que, historicamente, sempre foi dos sociais-democratas e o CDS também está agora limitado a dois lugares dianteiros nos lugares mais à direita.
Entre os novos deputados, João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, foi o primeiro a tomar assento no hemiciclo, e André Ventura o último - chegou já com os parlamentares todos sentados e Ferro Rodrigues a falar, concentrando todos os olhares na bancada mais à direita do hemiciclo, depois da polémica das cadeiras que já ocupou duas conferências de líderes. Ana Rita Bessa, do CDS, teve que se levantar para permitir a entrada do novo deputado do Chega, mas na verdade o problema não se resolve com portas - a questão é que o espaço é demasiado exíguo para o deputado poder mover a cadeira e sentar-se (dado que a bancada tem um corrimão do outro lado).
Interrompida a sessão, a manhã parlamentar decorreu sobretudo no Salão Nobre, onde os deputados têm de se registar, preencher o registo de interesses e resolver questões logísticas como a entrega do computador ou os lugares de estacionamento. Rui Rio, líder do PSD, que há 18 anos não era deputado, ficou por lá uma hora sem conseguir concluir todos os passos necessários. Veredicto: o processo está "pior" do que há duas décadas, "mais burocratizado, mais pesado". E não ficaram por aqui os reparos do presidente social-democrata, que estranhou ter entrado no Palácio de São Bento sem ter que se identificar: "Ninguém foi identificado. Podia ter trazido a família".
Talvez não tivesse lugar. Às tantas, o espaçoso Salão Nobre era demasiado pequeno para tamanha afluência dos deputados, e nem o facto de haver 100 funcionários da Assembleia diretamente afetos a este processo permitiu que os que ali se deslocaram concluíssem o processo de registo, com quatro pontos de paragem - identificação, preenchimento do formulário eletrónico com o registo biográfico, do registo de interesses que ficará disponível online e da declaração única para o Tribunal Constitucional (de atividades, património e rendimentos). E, finalmente, um último ponto de paragem para tratar as questões operacionais do dia-a-dia: a atribuição de um computador portátil ou os lugares no estacionamento no Palácio de São Bento.
No final do processo, os deputados levam consigo um saco com o primeiro acervo parlamentar: uma Constituição da República Portuguesa, um exemplar do regimento da Assembleia, um mapa do edifício, um formulário de inscrição no grupo desportivo do Parlamento.
Quem também concentrou as atenções foi o assessor do Livre Rafael Esteves Martins que surgiu no Parlamento vestido com uma saia. Na sua página de Facebook escreveu: "Jamais esquecerei o dia em que entrei na Assembleia da República com a primeira mulher negra encabeçando uma lista de um 'partideco' - como gostamos de dizer - que ajudei a fundar. A minha agência política sempre foi um dos traços fortes da minha personalidade, mas não estava preparado para um dia tão grande assim. Não me lembro da última vez que chorei copiosamente como o fiz na noite em que a imensa Joacine Katar Moreira foi eleita e ainda não acredito que isto tudo está a acontecer. Mas há uma coisa que eu tenho certa: viemos para ficar".
"Já me perdi outra vez", diz algo exasperada uma deputada nos corredores da Assembleia da República. São 93 as caras novas que hoje chegam ao Parlamento e, se seria de supor que os mais isolados fossem os deputados únicos dos partidos estreantes, não é bem assim - neste primeiro dia trouxeram a família (política, entenda-se) e têm andado acompanhados por um assinalável séquito dos respetivos partidos, que assistiram à sessão inaugural nas galerias e têm acompanhado os deputados como visitantes, nos corredores.
"Parece uma claque", diz João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, acrescentando que há razões para isso no que diz ser um momento parlamentar "histórico": "45 anos depois de uma revolução democrática as ideias liberais chegam finalmente ao parlamento português". O deputado compara o dia de estreia na Assembleia da República com o "primeiro dia de aulas" e diz-se "muito motivado" para quatro anos a "defender as liberdades individuais" contra o "conformismo do PS".
Quanto à questão do assentos, o parlamentar da IL, sentado junto ao CDS na ala mais à direita do hemiciclo (mas que tinha dito querer sentar-se ao centro), diz que este é um assunto encerrado, lamentando apenas que não tenha havido "um telefonema de cortesia" da Assembleia da República, dado que a questão foi decidida numa reunião onde os pequenos partidos não estiveram presentes. João Cotrim Figueiredo diz esperar que isso não seja o "prenúncio de futuras faltas de cortesia, ou mesmo faltas de respeito" com os deputados únicos. É que se a questão dos lugares "é conversa, há outras que não o são: os tempos de intervenção, a presença na conferência de líderes, o facto de os pequenos partidos só poderem agendar potestativamente uma única iniciativa, quando há mais de 400 sessões plenárias por legislatura. Isto é uma sub representação dos votos nestes partidos". Continuando na metáfora escolar: "Parece que há uns meninos que são mais populares e que não querem deixar os outros jogar à bola. Nós também queremos jogar à bola e jogamos bem".
Beatriz Dias, eleita pelo Bloco de Esquerda, é professora de biologia e geologia do ensino secundário, e também uma estreante no Parlamento. É uma das três mulheres afrodescendentes que se senta agora no hemiciclo, e o longo abraço que deu a Romualda Fernandes, no início da sessão, não passou despercebido. "São companheiras de muitas lutas", diz ao DN, referindo-se também a Joacine Katar Moreira. Beatriz Dias sublinha que a entrada de três mulheres afrodescendentes nesta legislatura é uma boa notícia sobre os partidos - significa que têm "uma profunda relação com os movimentos sociais" e querem também dar prioridade ao combate ao racismo. Da luta dos movimentos sociais na rua para o palco parlamentar, Beatriz Dias não mudou o foco: "O meu compromisso é com a luta antiracista. Também como militante do Bloco de Esquerda, há muitos anos, poder articular a política mais institucional com o que é a luta na rua dos movimentos sociais é algo que me deixa muito satisfeita".
Em paralelo, PS e CDS elegeram hoje a liderança da bancada. Entre os socialistas, Ana Catarina Mendes foi eleita com 98 votos a favor, oito contra, um nulo e um branco, num universo de 108 deputados.
Também Cecília Meireles foi eleita líder da bancada do CDS, recolhendo os votos dos cinco deputados centristas, e prometeu que o seu lugar será confirmado após o congresso que vai eleger um novo presidente do partido, em janeiro.