Para que serve o plano de Costa Silva?
Em mais de 140 páginas, António Costa Silva traça o que considera ser a visão para o futuro do país, num plano que vai servir ao Governo para desenhar o programa de recuperação económica pós-pandemia.
O documento está, a partir desta terça-feira, para debate público até ao dia 21 de agosto e todos poderão enviar contributos para um endereço de correio eletrónico plano.recuperação@pm.pt. Foi apresentado com todo o Governo sentado na primeira fila do Grande Auditório do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, exceto o primeiro-ministro que ficou retido em Bruxelas devido ao Conselho Europeu que aprovou as medidas de apoio à recuperação da economia europeia e que durou mais do que o previsto.
"A Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030" sofreu algumas alterações entre a primeira versão conhecida no início de julho e a versão final apresentada esta terça-feira, dia 21 de julho. O documento recebeu contributos dos vários ministros e isso nota-se nalgumas das novidades introduzidas, num "exercício livre e não condicionado" garantiu o ministro de Estado e da Economia.
O plano não refere as formas de financiamento ou quanto custa cada uma das medidas propostas, mas como defenderam os participantes no debate que se seguiu à apresentação, trata-se de "um documento conceptual", resumiu o Paulo Pinho, professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Questionado sobre essa falta de contas, o gestor afirmou que "tem as contas todas", mas deixa esse trabalho para o Governo. "É da competência do Governo", lembrando que Bruxelas está "atenta" à forma como é utilizado o dinheiro. Tem de fazer o programa. "Se o Estado não serve para isto, não sei para que serve", questionou o consultor.
O documento assenta em dez eixos: infraestruturas, com destaque para a ferrovia; a qualificação da população e transição digital; o setor da saúde; o Estado social; a reindustrialização do país; a reconversão industrial; a transição energética; a coesão do território, agricultura e floresta; mobilidade e cultura, turismo e comércio.
Mas para que serve este trabalho encomendando pelo Governo ao presidente da petrolífera Partex? O ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, deixou pistas para a resposta.
No imediato, vai servir de base ao programa de recuperação que Portugal vai apresentar em Bruxelas em outubro deste ano. Trata-se de um esboço para levar à Comissão Europeia tendo em conta o envelope financeiro aprovado no Conselho Europeu.
"Foi para nos ajudar a articular esta reflexão que o Governo dirigiu o convite ao professor Costa Silva para apresentar a visão estratégica para este país que queremos ser", indicou Siza Vieira.
"Precisamos de uma conversa sobre esta visão estratégica e este documento convoca-nos a todos para pensarmos nos constrangimentos que o nosso país vive e nos caminhos possíveis para Portugal", assumiu o número dois do Executivo, acrescentando que "nos ajuda a consolidar ideias, a acelerar tendências ou a descartar opções".
"Servirá de base à elaboração do programa de recuperação. Convida-nos sobretudo para uma conversa sobre os caminhos possíveis para Portugal, sobre uma conversa sobre o nosso país e o nosso futuro comum. E essa conversa começa agora", apontou Siza Vieira.
Paulo Ribeiro Pinto é jornalista Dinheiro Vivo