Pais pedem ajuda às escolas com medo de falharem reserva dos livros

O presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, confirmou ao DN que "muitos pais" têm recorrido às escolas para fazerem os registos na plataforma MEGA (manuaisescolares.pt), que atribui os vouchers para a compra dos manuais escolares, bem como as encomendas dos próprios títulos.

Apesar de o procedimento ser relativamente simples - para fazer o registo e ter acesso aos vouchers basta indicar o e-mail, criar uma palavra passe e, posteriormente, confirmar o número de contribuinte do encarregado de educação do aluno -, Filinto Lima confirma: "Os pais estão a deslocar-se às escolas para sermos nós a fazer o registo. Ou porque não sabem ou porque não querem fazer", acrescenta, admitindo que estes "preferem vir à escola para ter a certeza" de que o processo decorre sem sobressaltos. "Não será a maioria mas são muitos."

A possibilidade de os pais recorrerem às escolas já tinha sido avançada pelo Ministério da Educação, depois de ter sido revelado que neste ano todo o processo de atribuição dos manuais gratuitos seria centralizado através da Internet.

No passado, eram as próprias escolas a fazerem as encomendas para os alunos que tinham direito aos livros gratuitos. No entanto, por pressão dos pequenos livreiros - que se queixaram de estarem a ser prejudicados face às grandes superfícies e plataformas de venda online -, foi criado este sistema de vouchers, que os pais podem levar à livraria que preferirem para reclamarem os livros.

Face ao recurso às escolas pelas famílias, e ao facto de as plataformas de venda online estarem a apostar em campanhas como a entrega gratuita dos livros em causa, é possível que o impacto da medida nos pequenos livreiros fique aquém das expectativas destes.

Filinto Lima confirmou também que "ainda há pais que não têm os vouchers", devido a problemas técnicos na plataforma da Internet, que está a ser administrada pelo Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Educação. Nomeadamente no reconhecimento de determinados números de contribuinte, eventuais confusões nos dados e incompatibilidades entre plataformas informáticas. "Eu próprio já reportei o caso do meu agrupamento e sei que outros diretores já o fizeram também", contou.

O Ministério da Educação defende, no entanto, que com a exceção de um caso em que foram erradamente atribuídos a um aluno os livros de outro ano letivo, situação já "corrigida", o processo tem decorrido sem sobressaltos. "Neste momento, a quase totalidade [das escolas] já exportaram dados, tendo já sido emitidos mais de um milhão de vouchers", disse o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.

Neste ano letivo, além dos alunos abrangidos pela Ação Social Escolar (100% ou 50% de desconto) de todos os níveis de ensino são oferecidos os livros obrigatórios a todos os estudantes do 1.º ao 6.º ano de escolaridade das escolas públicas.