Outra oportunidade

Percebo quem acha que a esmola é demasiado grande para não se desconfiar. Partilho da desconfiança dos chamados mecanismos de controlo que os frugais e os um bocadinho menos frugais parecem vir a dispor sobre a rapaziada que só quer copos e farra - os austeros não precisam - e chateia-me que estes tenham sido premiados por posições egoístas e injustas. Não me agrada que os setores estratégicos a promover sejam claramente os que mais convêm aos países mais ricos da União. Eriçam-se-me os cabelos da careca por a transferência de fundos não estar sujeita ao cumprimento por parte dos Estados das regras do Estado de direito.

É tudo verdade, e até para um pessimista em questões europeias como eu há que admitir que temos boas razões para comemorar. O regresso do eixo franco-alemão à razão ou, pelo menos, à consciência de que a Europa ou vive junta e sobrevive ou se separa e morre (melhor, mata-se como sempre se matou) é sempre uma boa notícia.

E a quantidade de dinheiro, sendo fundamental para a recuperação, não foi o mais importante para aquilo que deverá ser considerado estrutural.

Uma barreira julgada à prova de queda caiu mesmo: a União endividar-se. Ou seja, existe a partir de agora um défice de tipo federal. No mesmo sentido, parte dos empréstimos aos governos nacionais serem garantidos pela União constitui uma outra boa novidade.

Se é histórico ou não, só a história dirá. É o que vem depois que define os momentos fundadores. Seja como for, a União Europeia parece ter aprendido a lição da crise financeira e das dívidas soberanas.

Não ignoro o otimismo da frase, mas, com a exceção de uns patetas cá do burgo que ainda continuam a enaltecer o "ir além da troika" e acreditam no cretino discurso do "viver acima das nossas possibilidades", \u2028é quase consensual o fracasso dos programas de ajustamento. Destruíram boa parte das economias dos países mais frágeis, fizeram mergulhar numa crise profunda - e que ainda dura - instrumentos fundamentais de coesão social como a saúde e a educação públicas e aumentaram ainda mais as desigualdades. Causa ou consequência disto, surgiu a questão moral, a que impunha uma austeridade violenta como uma espécie de castigo para os preguiçosos do sul. Muito provavelmente, e alguns dados deste acordo para lá apontam, será o preconceito mais difícil de derrubar.

Vem aí muito dinheiro para Portugal. Algo de parecido com aquele mar de ecus e euros de fundos estruturais, de que os governos de Cavaco Silva (não os únicos, claro) foram os maiores distribuidores.

Só quem não conhecia o país é que consegue ter o discurso do "só se gastou em betão" e patetices similares. Esses investimentos (estradas, hospitais, escolas, etc.) foram fundamentais para o enorme salto que Portugal deu. Mais, foram cruciais para a consolidação da nossa democracia - como os que aí vêm serão importantes contra correntes iliberais.

No entanto, os resultados ficaram aquém das expectativas. Talvez fosse difícil fazer muito mais e muito melhor. Tentar recuperar em meia geração o que muitas não fizeram nunca seria possível. Transformar um país com gravíssimos défices estruturais num de nível idêntico ao dos nossos parceiros mais desenvolvidos seria de um otimismo delirante.

Mas demasiados erros foram cometidos. O problema não foram os Ferraris, nem os cursos de formação para técnicos de aviação em terras sem aeroportos e os abusos que todos conhecemos, vivemos e de que muitos de nós beneficiámos. Por muito que ajude à retórica, isso foram apenas pequenos erros.

Alterações estruturais ficaram por fazer, e, se a política do betão era fundamental, outras não lhe ficavam atrás e não se fez o suficiente. As condições de vida melhoraram, mas a profunda desigualdade manteve-se; as infraestruturas cresceram, mas as qualificações de trabalhadores e de empresários não lhe seguiram o caminho; as empresas tiveram mais condições, mas a produtividade manteve-se baixíssima; o dinheiro jorrou, mas as empresas continuaram descapitalizadas. O facto é que a desigualdade, a falta de capital e a produtividade pouco melhoraram e esses são males endémicos que ainda não conseguimos ultrapassar.

É fundamental que o plano para a aplicação dos fundos tenha a maior abrangência política e social possível. Ou seja, as flutuações conjunturais não podem comprometer os objetivos. Mas, sobretudo, que haja memória.

É crucial que, ao contrário do que aconteceu na primeira vaga de fundos estruturais, os parceiros privados não tenham as mesmas características que tinham os dessa altura: os grandes grupos económicos que, em larga medida, já vinham da ditadura e que mantiveram a estrutura rentista e sempre colada ao Estado.

Lembro-me bem de ouvir os líderes desses grupos a proclamar que o dinheiro tinha de ser investido neles, porque eles sim sabiam como investir. Uma rapaziada do tipo do Compromisso Portugal, com muito jeito para fazer discursos sobre a meritocracia mas sempre de mão estendida para o erário.

Os últimos anos viram crescer novas empresas, novas formas de fazer negócios, gente longe da lógica dos grupos viciados em fazer negócios com o Estado e que nada quer com os facilitadores da classe política. São estas empresas e estes novos empresários que têm de ser apoiados.

Os males endémicos da desigualdade, da pouca produtividade, das baixas qualificações, da inexistência de capital, o problema do centralismo económico e político, as empresas rentistas que destroem valor. Melhor, o diagnóstico dos nossos principais problemas está feito e bem feito. Por paradoxal que seja, esta crise fez surgir uma oportunidade importante para Portugal. Se não a agarrarmos, tão cedo não voltaremos a ter outra.