Orçamento. Radiografia do confronto entre Governo e Bloco

O primeiro-ministro reúne com o Bloco, em também com PCP e PAN, para tentar chegar a um acordo para viabilizar a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano, cuja votação na generalidade está agendada para o dia 28. Mas é mesmo com os bloquistas que a tensão tem sido maior e talvez seja mesmo o período mais crítico das relações políticas entre governo e partido liderado por Catarina Martins, a ponto do executivo admitir que o OE possa ser viabilizado sem o voto dos bloquistas. Esta é a radiografia destes últimos dias de confronto.

Sábado, 10 - As coisas começaram a azedar pouco tempo antes da proposta de lei ter entrado no Parlamento, dia 12 de outubro. As conversações entre Governo e BE terminaram na sábado anterior sem fumo branco à vista sobre um possível acordo para a viabilização do documento por parte dos deputados bloquistas. Acusaram-se mutuamente de ter encerrado unilateralmente a conversa, mas também se mostraram disponíveis para continuar a conversar.

Segunda, 12- "Com aquilo que se conhece neste momento, eu não creio que o Bloco de Esquerda tenha possibilidade de viabilizar o Orçamento do Estado, mas aguardo conhecer o documento, aguardo eventuais evoluções da parte do Governo, e a direção do BE tomará essa decisão em devido tempo." Esta frase de Catarina Martins, já na segunda-feira de manhã na Antena 1, irritou seriamente os socialistas - e levou muitos a desta vez acreditarem na possibilidade de agora o BE votar contra -, o que nunca aconteceu desde que António Costa é primeiro-ministro. Do lado governo a insistência de que as propostas feitas pelo BE estavam acolhidas no documento entregue no Parlamento. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, sublinhava em entrevista ao jornal i que o OE2021 "responde ao que o país precisa" e garantia que havia disponibilidade para negociar durante a semana.

Terça, 13 - No dia em que o ministro das Finanças, João Leão, apresentou o Orçamento aos jornalistas, a Comissão Política do BE reuniu-se à noite para avaliar o decurso do processo orçamental e decidiu que a posição do partido só seria fechada no dia do encontro da Mesa Nacional, que ficou marcada para 25 de outubro. Mas na nota de conclusão da reunião era claro que o Bloco continua a considerar que não ter atingido as exigência para dar luz-verde ao OE, nomeadamente sobre a proteção dos postos de trabalho e combate ao desemprego, a solução para o Novo Banco, as contratações no SNS.

Quarta, 14 - Na Assembleia da República, PS e Bloco envolveram-se num bate-boca sobre as responsabilidades para com o país. O deputado socialista João Paulo Correia defendeu que estar contra o OE2021 era estar contra o país e dramatizou m eventual cenário de crise política. "Aos que dizem que não há problema em o país começar o ano de 2021 com duodécimos, como afirmou o BE há dias, nós dizemos que estar contra este Orçamento é estar contra o país", afirmou. A deputada do BE Mariana Mortágua ripostou: "A chantagem não vai proteger o país da crise". Disse ainda que "se o PS quiser reconsiderar sabe que o BE tem a porta aberta" e alegou que o seu partido reivindica as mesmas medidas desde o primeiro dia destas negociações.

Quinta, 15 - António Costa dá uma entrevista ao Público em que, dirigindo-se ao BE, diz: "O limite para um acordo no Orçamento é o bom senso" e que era preciso estar à mesa das negociações "com razoabilidade". Catarina Martins reagiu garantindo que as propostas o seu partido são razoáveis e deu nota de não desistir de nenhuma delas.

Sexta, 16 - O tom de confronto entre PS e BE voltou a subir de tom. O vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, em declarações aos jornalistas, usou oito vezes a palavra "mentira"para contrariar a acusação do Bloco de Esquerda de que o Governo não quer "avançar mais" no combate à pobreza para transferir dinheiro para o fundo de resolução dos bancos. "Não podemos deixar de o denunciar", afirmou o deputado, que, apesar destas acusações, afirmou, também por várias vezes, que o partido do Governo "está apostado" e "tem todo o interesse no desfecho positivo das negociações, que viabilizem" o Orçamento do Estado de 2021.

Sábado, 17 - A coordenadora do Bloco de Esquerda avisa que a viabilização pelo partido do Orçamento do Estado na generalidade está do lado do Governo, registando a marcação de negociações após declarações "destemperadas" do PS. Catarina Martins sublinhou que, "olhando para as letras miudinhas" do Orçamento do Estado para 2021, percebe-se que o que "está anunciado não terá repercussão nenhuma na vida das pessoas e não responde às necessidades do país". "O que precisamos não é de um Orçamento que faz anúncios mais ou menos iguais aos anúncios do Orçamento passado. O que precisamos é de um Orçamento que responda mesmo por um ano muito duro de crise com muita responsabilidade. E para isso é preciso a proteção social para acudir às vitimas da crise. E para isso é preciso que o SNS tenha os profissionais [de que necessita]", acrescentou.

Isto no mesmo dia em que o ministro das Finanças, em entrevista ao DN e TSF, dizia: "Tenho dificuldade em perceber que um orçamento com estas características não seja aprovado". João Leão acrescentou mesmo que a posição do Bloco lhe causou "perplexidade" e que "sempre que nos aproximámos [do BE], surgiram novas exigências".

Já na tarde deste sábado, o primeiro-ministro, António Costa, avisou que o próximo Orçamento do Estado "só chumba se BE e PCP somarem os seus votos à direita" e disse ter dificuldade em perceber como é que a esquerda não apoia este documento.

Durante um encontro digital promovido pelo PS, e no qual participou enquanto secretário-geral socialista, António Costa assumiu não estar tranquilo, uma vez que há "um grau de indefinição" em relação ao Orçamento do Estado para 2021 que "não é saudável para o país".

atualizado às 19.23