António Costa disse ontem não ver "nenhuma razão para que as forças políticas que aprovaram os quatro últimos Orçamentos não aprovem" agora as contas públicas para 2020, mas os partidos da esquerda não concordam com a visão do primeiro-ministro e enumeraram ontem um conjunto de "insuficiências" e "limitações" que afastam o OE 2020 dos seus antecessores do tempo da geringonça..Quer o Bloco de Esquerda quer o PCP foram claros a afirmá-lo: o documento entregue por Mário Centeno na Assembleia da República acentua os defeitos e não herda as qualidades dos Orçamentos passados. "Um Orçamento que é feito a pensar unicamente no excedente, um Orçamento que é desenhado pela obsessão do PS com o excedente orçamental, é um Orçamento que só pode ser de recuo face ao caminho que fizemos nos últimos quatro anos", avisou Mariana Mortágua.Esta proposta "não prossegue, e em alguns casos trava mesmo, o necessário ritmo dos avanços necessários para dar resposta aos problemas mais imediatos do povo e do país", sublinhou, por seu turno, João Oliveira..O que é que isso significa em termos de votação é uma pergunta que se mantém em aberto. O Bloco de Esquerda (que, sozinho, faz maioria com o PS) disse ontem que irá avaliar o documento tendo em conta "as insuficiências" da proposta e as "reais possibilidades de o negociar". O PCP diz que mantém todas as hipóteses em cima da mesa, inclusive a que nunca usou - a abstenção. "O facto de nunca termos optado pela abstenção não é nenhuma projeção em relação ao futuro, é uma constatação ao relação ao passado", sublinhou João Oliveira..Se o líder do executivo, que falava na Grécia à agência Lusa, considera que "não há nenhum retrocesso na proposta de Orçamento", com a consolidação de todas as medidas adotadas e avanços no sentido positivo daquilo que tem sido a continuidade das boas políticas orçamentais iniciadas em 2016", a esquerda tem 500 milhões de razões para achar o contrário. O mesmo é dizer que o excedente de Mário Centeno não o deixa nas boas graças dos partidos da esquerda, que querem ver o dinheiro investido no aumento de salários e pensões e em investimento público em áreas como a saúde, os transportes ou a habitação. "Não há verbas para comprar comboios, para reduzir o IVA da luz, para aumentar funcionários públicos, mas há um excedente de 500 milhões de euros", apontou ontem Mariana Mortágua..Contas que vão continuar na discussão na especialidade, no muito provável pressuposto de que o Orçamento passará no teste inicial da votação na generalidade. "Havia e há condições para ir mais longe", assegurou o líder da bancada parlamentar comunista, garantindo que "o PCP não desiste de nenhuma batalha antes de a travar"..PSD. Governo "já não disfarça o aumento da carga fiscal".Joaquim Sarmento, o ministro-sombra das Finanças de Rui Rio, faz uma análise negativa do Orçamento do Estado para 2020. Apesar de considerar que o governo até "está a ser mais sincero", porque já "não disfarça o aumento da carga fiscal". Passará em 2019 de 36,9% para 37,2%, frisa o economista, e distribuída pelos impostos sobre o rendimento e património, impostos sobre o consumo e contribuições sociais..Sarmento sublinha ainda ao DN que a consolidação orçamental neste OE "é muito pequena", de 0,5 para 0,6 pontos percentuais. Sobre o prometido investimento público, o porta-voz do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área das Finanças questiona a real intenção do executivo liderado por António Costa, num artigo publicado no jornal online Eco. "Algo que é visível nos OE apresentados por este governo, desde 2016, é que o doutor Centeno faz um OE para agradar à extrema-esquerda que sustenta a geringonça e depois executa para cumprir com Bruxelas. Ao colocar as cativações em valores nunca antes usados e ao reduzir fortemente o investimento público, o governo cumpre as metas do défice. Mas no papel, para enganar o Bloco e o PCP, diz sempre que vai gastar muito nos serviços públicos e no investimento público. Quatros anos depois ainda haverá quem caia nesta conversa?".O economista lembra ao DN que a margem de redução dos juros é pequena e a receita fiscal já não cresce tanto. É assim que se explica que a atualização dos salários da função pública fique pelos 0,3% quando a inflação esperada é de 1%..Tensões no governo? "Um mito", diz Centeno.Falando na conferência de imprensa de apresentação do OE 2020, na manhã desta terça-feira, o ministro das Finanças qualificou como "um mito" a ideia de que houve fortes divergências de vários ministros com o responsável das Finanças, face à contenção orçamental imposta por este..O ministro nega esse cenário: "Não consigo entender onde é que têm um eco de batalhas internas. Isso é um mito, não existe tal coisa."."Se continuamos a fazer análise política com base em fontes não identificadas, senhores jornalistas, não estão a fazer um bom serviço ao país", sublinhou Centeno..Afirmando que os Orçamentos do Estado nunca são fáceis de fazer, o responsável das Finanças acrescentou que este não foi mais difícil do que os anteriores: "Não foi mais complicado neste ano." "Estamos a falar de escolhas, de definir prioridades, de viver dentro de uma restrição orçamental, coisa que durante muitos anos nos esquecemos de que existia porque estávamos sempre disponíveis para pedir mais dinheiro aos mesmos. Mas esse mundo e esse tempo acabaram", afirmou o responsável das Finanças, voltando a negar dificuldades políticas na elaboração do Orçamento: "Não há nenhuma dificuldade, no governo, na gestão política deste Orçamento." O ministro fez, aliás, questão de afirmar que o OE é de todo o executivo, primeiro-ministro incluído: "Todos os plafonds são discutidos, antes, durante e depois, com o primeiro-ministro. Os resultados orçamentais são resultados do governo, de que nós [a equipa das Finanças] somos apenas o porta-voz, que refletem escolhas coletivas que são tomadas numa mesa com diversos intervenientes, em que todos entendem que, para fazer determinadas escolhas, é preciso que todas estejam incluídas na mesma decisão.".Ao longo das últimas semanas, várias notícias foram dando conta de fortes tensões no seio do executivo, face à contenção orçamental imposta pelas Finanças a setores como a Saúde ou a Administração Interna..Centeno tem uma visão diferente: o "Orçamento mais rápido da democracia portuguesa" mostra "a coesão do governo". "Este é um Orçamento histórico pelos resultados. É o primeiro Orçamento entregue com uma previsão de excedente orçamental. Nunca antes isso tinha acontecido", afirmou o ministro das Finanças na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento, sublinhando que o excedente "reflete uma trajetória de responsabilidade e que tem credibilizado a politica económica e orçamental em Portugal".
António Costa disse ontem não ver "nenhuma razão para que as forças políticas que aprovaram os quatro últimos Orçamentos não aprovem" agora as contas públicas para 2020, mas os partidos da esquerda não concordam com a visão do primeiro-ministro e enumeraram ontem um conjunto de "insuficiências" e "limitações" que afastam o OE 2020 dos seus antecessores do tempo da geringonça..Quer o Bloco de Esquerda quer o PCP foram claros a afirmá-lo: o documento entregue por Mário Centeno na Assembleia da República acentua os defeitos e não herda as qualidades dos Orçamentos passados. "Um Orçamento que é feito a pensar unicamente no excedente, um Orçamento que é desenhado pela obsessão do PS com o excedente orçamental, é um Orçamento que só pode ser de recuo face ao caminho que fizemos nos últimos quatro anos", avisou Mariana Mortágua.Esta proposta "não prossegue, e em alguns casos trava mesmo, o necessário ritmo dos avanços necessários para dar resposta aos problemas mais imediatos do povo e do país", sublinhou, por seu turno, João Oliveira..O que é que isso significa em termos de votação é uma pergunta que se mantém em aberto. O Bloco de Esquerda (que, sozinho, faz maioria com o PS) disse ontem que irá avaliar o documento tendo em conta "as insuficiências" da proposta e as "reais possibilidades de o negociar". O PCP diz que mantém todas as hipóteses em cima da mesa, inclusive a que nunca usou - a abstenção. "O facto de nunca termos optado pela abstenção não é nenhuma projeção em relação ao futuro, é uma constatação ao relação ao passado", sublinhou João Oliveira..Se o líder do executivo, que falava na Grécia à agência Lusa, considera que "não há nenhum retrocesso na proposta de Orçamento", com a consolidação de todas as medidas adotadas e avanços no sentido positivo daquilo que tem sido a continuidade das boas políticas orçamentais iniciadas em 2016", a esquerda tem 500 milhões de razões para achar o contrário. O mesmo é dizer que o excedente de Mário Centeno não o deixa nas boas graças dos partidos da esquerda, que querem ver o dinheiro investido no aumento de salários e pensões e em investimento público em áreas como a saúde, os transportes ou a habitação. "Não há verbas para comprar comboios, para reduzir o IVA da luz, para aumentar funcionários públicos, mas há um excedente de 500 milhões de euros", apontou ontem Mariana Mortágua..Contas que vão continuar na discussão na especialidade, no muito provável pressuposto de que o Orçamento passará no teste inicial da votação na generalidade. "Havia e há condições para ir mais longe", assegurou o líder da bancada parlamentar comunista, garantindo que "o PCP não desiste de nenhuma batalha antes de a travar"..PSD. Governo "já não disfarça o aumento da carga fiscal".Joaquim Sarmento, o ministro-sombra das Finanças de Rui Rio, faz uma análise negativa do Orçamento do Estado para 2020. Apesar de considerar que o governo até "está a ser mais sincero", porque já "não disfarça o aumento da carga fiscal". Passará em 2019 de 36,9% para 37,2%, frisa o economista, e distribuída pelos impostos sobre o rendimento e património, impostos sobre o consumo e contribuições sociais..Sarmento sublinha ainda ao DN que a consolidação orçamental neste OE "é muito pequena", de 0,5 para 0,6 pontos percentuais. Sobre o prometido investimento público, o porta-voz do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área das Finanças questiona a real intenção do executivo liderado por António Costa, num artigo publicado no jornal online Eco. "Algo que é visível nos OE apresentados por este governo, desde 2016, é que o doutor Centeno faz um OE para agradar à extrema-esquerda que sustenta a geringonça e depois executa para cumprir com Bruxelas. Ao colocar as cativações em valores nunca antes usados e ao reduzir fortemente o investimento público, o governo cumpre as metas do défice. Mas no papel, para enganar o Bloco e o PCP, diz sempre que vai gastar muito nos serviços públicos e no investimento público. Quatros anos depois ainda haverá quem caia nesta conversa?".O economista lembra ao DN que a margem de redução dos juros é pequena e a receita fiscal já não cresce tanto. É assim que se explica que a atualização dos salários da função pública fique pelos 0,3% quando a inflação esperada é de 1%..Tensões no governo? "Um mito", diz Centeno.Falando na conferência de imprensa de apresentação do OE 2020, na manhã desta terça-feira, o ministro das Finanças qualificou como "um mito" a ideia de que houve fortes divergências de vários ministros com o responsável das Finanças, face à contenção orçamental imposta por este..O ministro nega esse cenário: "Não consigo entender onde é que têm um eco de batalhas internas. Isso é um mito, não existe tal coisa."."Se continuamos a fazer análise política com base em fontes não identificadas, senhores jornalistas, não estão a fazer um bom serviço ao país", sublinhou Centeno..Afirmando que os Orçamentos do Estado nunca são fáceis de fazer, o responsável das Finanças acrescentou que este não foi mais difícil do que os anteriores: "Não foi mais complicado neste ano." "Estamos a falar de escolhas, de definir prioridades, de viver dentro de uma restrição orçamental, coisa que durante muitos anos nos esquecemos de que existia porque estávamos sempre disponíveis para pedir mais dinheiro aos mesmos. Mas esse mundo e esse tempo acabaram", afirmou o responsável das Finanças, voltando a negar dificuldades políticas na elaboração do Orçamento: "Não há nenhuma dificuldade, no governo, na gestão política deste Orçamento." O ministro fez, aliás, questão de afirmar que o OE é de todo o executivo, primeiro-ministro incluído: "Todos os plafonds são discutidos, antes, durante e depois, com o primeiro-ministro. Os resultados orçamentais são resultados do governo, de que nós [a equipa das Finanças] somos apenas o porta-voz, que refletem escolhas coletivas que são tomadas numa mesa com diversos intervenientes, em que todos entendem que, para fazer determinadas escolhas, é preciso que todas estejam incluídas na mesma decisão.".Ao longo das últimas semanas, várias notícias foram dando conta de fortes tensões no seio do executivo, face à contenção orçamental imposta pelas Finanças a setores como a Saúde ou a Administração Interna..Centeno tem uma visão diferente: o "Orçamento mais rápido da democracia portuguesa" mostra "a coesão do governo". "Este é um Orçamento histórico pelos resultados. É o primeiro Orçamento entregue com uma previsão de excedente orçamental. Nunca antes isso tinha acontecido", afirmou o ministro das Finanças na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento, sublinhando que o excedente "reflete uma trajetória de responsabilidade e que tem credibilizado a politica económica e orçamental em Portugal".
