"O racismo nas polícias não é um problema relevante em Portugal"
Nas manifestações contra o racismo, no fim de semana, cartazes com as inscrições "Polícia bom é polícia morto", chamaram a atenção, especialmente dos agentes das forças de segurança. "Passam a ideia aos mais jovens que o polícia é o inimigo, numa altura em que há cada vez mais agressões a polícias, cometidas sobretudo por grupos", disse ao DN Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sócio-Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP-PSP), entidade que tenciona apresentar queixa no Ministério Público contra os autores dos cartazes por incitamento ao ódio e à violência.
O dirigente sindical admite que há casos pontuais de comportamentos racistas e violentos de polícias mas diz que não é um problema relevante em Portugal, "como acontece nos EUA e noutros países". E pede para os polícias usarem body-cams. "Assim todos ficaríamos com a noção do que levou o polícia a fazer determinada intervenção", justifica.
Foi o cartaz com a inscrição "Polícia bom é polícia morto" na manifestação contra o racismo que motivou a apresentação de uma queixa no Ministério Público por incitamento ao ódio e à violência?
Foram vários cartazes, sendo esse o que chamou mais a atenção. Houve dois cartazes com mais impacto junto dos polícia. Foi esse que se viu muito nas redes sociais e um outro em que se lia "De Minnesota até ao Porto - Polícia bom é polícia morto". Entre outros, esses foram que os indignaram mais os polícias e motivam a queixa.
Confirmaram que os cartazes são reais?
Sim, são reais. O que indigna mais é o incitamento ao ódio e à violência numa altura em que há cada vez mais agressões contra polícias. Ainda na semana passada apresentámos um documento ao Governo em que alertamos para o aumento das agressões a polícia, com muitos dos casos a serem feitos por grupos de indivíduos. Durante o confinamento houve várias situações. Estas mensagens - que acreditamos serem casos pontuais e isolados - acabam por dar força a essas agressões e podem levar a que aumentem. Por isso tiveram um impacto bastante negativo no seio das polícias. São apelos ao apelo ao ódio e à violência contra polícias. Queremos prevenir estas situações e que as pessoas que exibiram os cartazes sejam responsabilizadas. É também uma mensagem ao Governo e aos grupos parlamentares de que é preciso estar alerta, que este tipo de situações vai dizer aos mais jovens que a polícia é o inimigo. Queremos que a sociedade viva em paz.
Por que razão há mais violência contra polícia e surgem estas mensagens em manifestações?
Não queremos confundir os propósitos da manifestação com estes casos. Se é preciso aproximar a polícia dos cidadãos, melhorar as instituições, isto não serve para melhorar seja o que for. Não é por aí que as coisas devem passar.
Mas as agressões aumentam como disse. Que justificação encontra?
Há uma ideia que se tem instalado, que é a falta de autoridade da polícia. Está condicionada na sua atuação, e por um lado ainda bem, mas ao mesmo tempo cria-se a ideia que a polícia não tem autoridade. Os instrumentos falham quando a polícia leva alguém a tribunal por agressões a agentes para serem responsabilizados e punidos pelo que fizeram e passado algum tempo estão cá fora. Isto gera um sentimento de impunidade. O que vemos é que há um aumento do crime grupal nos últimos tempos. E é mais fácil agredir em grupo do que isoladamente. Tomam os polícias como alvo fácil. Por isso, no documento que apresentamos ao Governo fizemos várias propostas, com o uso de equipamento adequado, melhorar a forma de policiamento nas zonas urbanas sensíveis, entre outras. Agora as entidades competentes têm que tomar decisões.
Como vê a ASPP esta caso nos EUA da morte de George Floyd, com muitas críticas de racismo dos agentes da polícia. É uma realidade que tem paralelo em Portugal?
Em qualquer instituição cometem-se erros, alguns graves, e os polícias têm sido responsabilizados. Não me parece seja comparável o que se passa nos Estados Unidos e noutros países com a realidade da polícia em Portugal. Aqui há casos pontuais. Temos que melhorar e as críticas fazem melhorar a relação com o cidadão. O que pedimos é que os polícias possam usar body-cams [câmaras de filmar em cada agente] quando atuam, Assim pode ser visionado por todas as entidades responsáveis e verificar se houve falhas da polícia. Muitas vezes estas situações de conflito são relatadas nas redes sociais de uma forma que não espelham toda a realidade da situação. As body-cams podem vir a garantir a compreensão e a dar a noção do motivo que levou o polícia a atuar daquela maneira no contexto em causa. Depende do Governo implementar o uso dessas câmaras.
O racismo é apontado com um problema das polícias nos Estados Unidos e outros países. É o caso em Portugal?
Não me parece que o racismo seja relevante em Portugal nas polícias. Não vou dizer que não há. Somos o reflexo da sociedade, temos o bom e o mau. Mas não me parece que o racismo da polícia seja um fenómeno nem que seja uma questão que condicione a intervenção da polícia. Agora não somos perfeitos e se alguém falhar tem que ser responsabilizado.