O diabo está mesmo à porta

O país onde cerca de um quarto da população está em risco de pobreza, em que cerca de 19% dos trabalhadores assalariados ganham o salário mínimo, de onde centenas de milhares de jovens foram escorraçados nos últimos anos, está eufórico. Portugal, onde a produtividade é das mais baixas da Europa, onde o stock de capital é dos mais reduzidos, onde a desigualdade é chocante, bate palmas a si próprio e rejubila com os bons sinais que têm aparecido.

Recentemente, não há dia em que não apareçam boas notícias sobre o desemprego, o défice, as exportações, o turismo. E, para aumentar o moral, não têm faltado as vitórias no Euro, na Eurovisão e prémios para portugueses por esse mundo fora.

Claro que as boas notícias são para ser celebradas e o moral em alta ajuda em rigorosamente tudo. Mas, tentando não ser desmancha-prazeres e não desprezando nem por um segundo os bons resultados económicos, a paz social e demais feitos, importa perguntar: que alterações nos permitem afirmar que algo de essencial se está a alterar? Quais os nossos défices estruturais que estão a dar sinais de mudança? Que passos foram dados na última meia dúzia de anos para os corrigir? Que reformas estruturais foram lançadas? Nenhumas, nenhuns, nenhuns, nenhumas.

Comecemos pelas supostas reformas estruturais que os partidos do anterior governo insistem em ter lançado e que asseguram serem as responsáveis pelos recentes bons resultados. Das duas, uma: ou o termo reforma estrutural mudou de significado ou então não se percebe de que é que falam. O anterior governo teve o mérito de implementar medidas - discutíveis e que em muitos casos ainda estão a ter consequências funestas - que baixaram significativamente o défice, algo que era fundamental ser feito. Do que não se pode orgulhar é de isso ter sido alcançado com medidas que lançassem sementes para mudanças importantes na estrutura produtiva e para o combate aos nossos défices estruturais. Digamos que cortar salários e pensões e subir impostos pode ser essencial num dado momento mas está longe de ser considerado uma reforma. A repetida à exaustão reforma laboral terá tido alguns efeitos em ganhos de competitividade momentânea, mas não mudou nada de significativo na nossa economia nem ajudou o que quer que fosse na produtividade das empresas nem sequer na competitividade futura. É perguntar aos empresários.

O facto é que os nossos défices estão todos rigorosamente na mesma e nem o anterior governo nem este estabeleceram, sequer, uma agenda para os atacar. Nada de estrutural mudou no nosso país nem nenhuma visão política foi desenhada nos últimos anos que permita dizer que estamos a construir as bases para que o país não seja tão vulnerável a crises internacionais, não dependente de juros historicamente baixos, de uma vaga gigante de turismo ou de uma convergência excecional de circunstâncias favoráveis.

Tomemos dois dos défices estruturais do nosso país que estão diagnosticados há muitos anos e que sem serem resolvidos ou, pelo menos, seriamente combatidos deixarão sempre Portugal muito frágil: a baixa produtividade e o reduzido stock de capital. Que visão tem sido defendida para melhorarmos esses índices? Que caminho estamos a percorrer para melhorarmos significativamente estas duas nossas doenças crónicas? Que pequenos passos devidamente estruturados e pensados estão a ser dados? Que visão? Que estratégia? Zero.

Com a saída do procedimento por défice excessivo abrem-se novas possibilidades para o país. A hipótese de avançarmos para verdadeiras reformas estruturais e para algum investimento público - sempre segundo regras definidas, mas beneficiando da flexibilidade europeia aprovada em 2015 - será possível. É outra oportunidade que cumpre agarrar. Mas ninguém pode ficar surpreendido se a esperança não for muita. Aliás, ver a vontade que os parceiros do governo mostram em colher frutos de árvores tão recentemente semeadas faz temer o pior.

Já tivemos muitas hipóteses de começar a corrigir os tais desequilíbrios estruturais e demasiadas vezes as desperdiçámos. É verdade que nestes 40 anos de democracia e 30 de projeto europeu demos passos de gigante, mas também é verdade que neste século o ímpeto foi-se - sim, ninguém se esquece de a nossa estagnação coincidir com a entrada no euro.

Porém, reformas conducentes, por exemplo, ao aumento da produtividade ou ao aumento do stock de capital ou à supressão do nosso nível de qualificações não podem ser obtidas sem um consenso político significativo sobre o caminho a seguir, já que estes males - e outros - estão há muito diagnosticados. Resultados, por limitados que sejam, nestas áreas não se alcançam numa legislatura ou em duas. Não se recuperam défices de muitas gerações em meia dúzia de anos. Não podemos andar, de cada vez que um novo governo entra, a mudar tudo. Importa lembrar que os avanços significativos que a democracia nos trouxe partiram de consensos entre o PS e o PSD, que continuam a ser as maiores forças políticas nacionais, e que isso não fez que deixasse de haver alternância no poder.

O diabo não estará para chegar num futuro próximo, mas estará sempre à porta enquanto não fizermos um esforço conjunto para resolver problemas endémicos da nossa comunidade. Há mais uma pequena janela de oportunidade, é bom que não a desaproveitemos uma vez mais.