Números de abortos em Portugal é o mais baixo desde a legalização

O "sim" chegou por referendo em 2007: o aborto tornou-se legal em Portugal, mas a decisão não foi um sucesso imediato. Poucos anos depois, em 2010 e 2011, foi registado um pico, com mais de 20 mil abortos em cada ano. Desde 2012, a tendência deu a volta e o número tem vindo a cair. Em 2017, foram realizadas 15 492 interrupções de gravidez, menos 3% (467) do que o ano transato, de acordo com o Eurostat. Os dados foram avançados pelo Jornal de Notícias.

Numa entrevista ao mesmo jornal, Luís Graça, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e um dos envolvidos na aprovação da lei do aborto, destaca "o bom funcionamento dos centros de saúde na área do planeamento" como um dos responsáveis pelas estatísticas positivas. Mas o também antigo diretor do serviço de ginecologia e obstetrícia do Hospital de Santa Maria alerta: pode haver vários casos não registados.

O sub-registo e a dificuldade de acesso ao serviço podem estar a amenizar os números. Assunto que não é novo, desde que a Entidade Reguladora da Saúde denunciou constrangimentos no acesso em hospitais de Lisboa.

Na perspetiva do especialista, os números mais recentes, relativos a 2017, não são mais do que expectáveis. "É um número perfeitamente aceitável num país com dez milhões de habitantes", frisa. Mesmo o pico registado nos primeiros anos a seguir à aplicação da lei não o surpreende, "porque desde o início se sabia que, nos primeiros três a quatro anos haveria um aumento significativo e que depois começaria a descer paulatinamente".

De acordo com as estatísticas do Eurostat, a maior subida do número de abortos, em 2017, verificou-se na faixa etária dos 45 aos 49 anos. As interrupções de gravidez aumentaram 146%, relativamente a 2016. São também as mulheres que já foram mães (principalmente com mais de 30 anos) as que mais impacto espelha nas estatísticas, representando 56% dos abortos. Destas, 29% já tinha um filho e 21% tinha dois.

Contrariamente, no que toca à idade, foi na faixa dos 15 aos 19 anos (correspondente a 9,3% do total) que se registou a maior queda de interrupções, menos 10% (1438) do que o ano transato.

Já 45% dos abortos é representado pelas mulheres entre os 20 e os 29 anos.

O aborto foi legalizado em Portugal por referendo, em 2007, e é permitido até a décima semana de gravidez, por vontade própria da mulher, quaisquer que sejam os motivos da interrupção. Antes, a prática era proibida e criminalizada.

No final de janeiro, a Direção-Geral da Saúde anunciou a criação de um grupo de trabalho "para a revisão das Circulares Normativas sobre interrupção medicamentosa da gravidez e sobre organização dos serviços para implementação da lei", sob a coordenação da ginecologista e obstetra Teresa Bombas, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.