Nove mil professores com mais de dez anos de serviço sem vaga no quadro

As 100 vagas de quadro abertas pelo Ministério da Educação no passado dia 15 - naquele que será o único período de vinculação deste ano - significam que mais de 9 mil professores com mais de uma década de serviço, mais de 300 deles acima dos 20 anos, terão de esperar pelo menos até ao próximo ano para terem esperança de ver a sua situação estabilizada.

De acordo com um levantamento feito para o DN por Arlindo Ferreira, autor de um blogue especializado em contratação docente, nos concursos de contratação inicial deste ano letivo participaram 9184 candidatos com 10 ou mais anos de serviço, 363 contabilizando mais de 20 anos. O caso mais extremo é de um candidato que somava 37 anos.

Entre estes, ressalvou Arlindo Ferreira, há um "número significativo de professores que vieram do ensino particular e cooperativo", nomeadamente de colégios com contrato de associação, que é "impossível de individualizar" com os dados disponíveis. Em todo o caso, face à legislação em vigor, estes professores têm os mesmos direitos, no que toca à graduação profissional, dos colegas que fizeram todo o seu percurso profissional no Estado.

O paradoxo é que as 100 vagas podem nem sequer ser preenchidas pelos professores com mais antiguidade, já que a regra adotada para a 1.ª prioridade na vinculação é a chamada "norma-travão", implementada por Nuno Crato em 2012, que exige cinco contratos anuais, sucessivos e completos para o ingresso na carreira.

Não é por isso estranho que uma das reivindicações de sindicatos e associações seja a suspensão das renovações automáticas de contrato. Em particular dos professores das extintas bolsas de contratação.

"No ano passado, 700 e poucos professores cumpriram esses requisitos. Mas houve muitos com bastante tempo de serviço que ficaram de fora", lembrou ao DN Mário Nogueira, secretário geral da Fenprof. "Em alguns casos, bastou que um professor, num desses cinco anos, tivesse um horário de 21 horas, em vez de 22 para não entrar".

Nesses concursos, foram abertas 1500 vagas, pelo que ainda foi possível a perto de 800 docentes mais graduados entrar a seguir aos colegas da norma-travão. Mas este ano, com apenas 100 lugares à disposição, dificilmente sobrarão vagas.

Mário Nogueira admitiu que "este ano, o Ministério não podia fazer as coisas de outra maneira. A legislação que está em vigor é esta, não podiam simplesmente dizer que é injusta e não a aplicar, até porque havia professores que estavam a completar o período para a vinculação", justificou. "Mas é preciso saber se isto é assim para que, no ano que vem, seja feito um concurso com muitas vagas e de uma forma justa. Espero bem que sim", disse.

Ministério admite rever regras

Esta é também a expectativa de César Israel Paulo, porta-voz da Associação Nacional de Professores Contratados (ANPVC): "O Ministério este ano teve de fazer uma vinculação curta. Entendemos que só é tão pequena porque o Ministério considera que o sistema de vinculação não é justo", disse ao DN, confiante de que, no próximo ano, "poderemos ter uma grande vinculação, talvez uma das maiores graduações de sempre em Portugal, para acabar com a precariedade".

Numa resposta enviada ao DN, o Ministério confirmou que a abertura das 100 vagas "decorre da estrita aplicação dos critérios legais", relativos à norma travão. Quanto a uma solução definitiva para o problema dos professores com muitos anos de serviço, disse, esta "só será possível com uma alteração da lei com vista a encontrar soluções e critérios mais justos - que estamos a estudar - e após análise do impacto orçamental dessa medida".