Nova Zelândia vai distribuir tampões e pensos grátis nas escolas

É mais um passo na luta contra a pobreza nas camadas mais jovens da população. É o que diz a primeira-ministra da Nova Zelândia sobre a medida que o seu governo anunciou esta semana: distribuir gratuitamente pensos higiénicos e tampões para as meninas que frequentem as escolas públicas do país.

"Sabemos que cerca de 95 mil crianças [meninas] de 9 a 18 anos ficam em casa durante o período menstrual por não poderem comprar produtos menstruais. Ao torná-los disponíveis gratuitamente, apoiamos estas jovens a continuar a aprender na escola", afirmou Jacinda Ardern, em comunicado.

A medida surge como reforço do plano de 10 anos de combate à pobreza infantil.

A pandemia de covid-19 veio, no entanto, acentuar as desigualdades sociais e está a ter um grande impacto nas famílias, fazendo com que os mais vulneráveis fiquem ainda mais fragilizados com a perda de rendimentos. A pensar nesta situação, Ardern diz que tem de ser feito mais "e é importante aumentar este apoio nas áreas em que pode fazer uma diferença imediata".

As jovens de 15 escolas da região de Waikato vão ser as primeiras a ter acesso gratuito a produtos menstruais "para apoiar crianças e jovens em situação de pobreza ", afirmou a primeira-ministra. A medida será depois alargada às restantes escolas públicas do país até 2021.

Durante o terceiro período escolar, o Ministério da Educação vai distribuir os produtos de higiene às escolas, o que se traduz num investimento do governo neozelandês de 1,7 milhões de dólares.

"A menstruação é um fato da vida para metade da população e o acesso a estes produtos é uma necessidade, não um luxo", destaca Julie Anne Genter, a ministra neozelandesa da Mulher.

A medida que agora vai ser implementada pretende acabar, ou pelo menos reduzir, a "pobreza menstrual" (quando as mulheres e meninas não têm dinheiro para comprar os produtos necessários, originando problemas de assiduidade escolar).

Em Portugal, tampões e pensos higiénicos, assim como os copos menstruais, são vendidos com um IVA de 6%. Em média, a menstruação dura cinco dias

O comunicado do governo de Jacinda Ardern menciona um estudo que evidencia as dificuldades das jovens mulheres em adquirir os produtos menstruais devido aos seus preços "proibitivos".

O inquérito Youth19 concluiu que 12% das estudantes do 9º ao 12º (12 a 18 anos) relata dificuldades no acesso a a bens de higiene menstrual devido ao seu custo. O estudo refere ainda que uma em cada 12 estudantes relatou ter faltado à escola devido à falta de acesso a estes produtos de higiene.

Outro inquérito da Universidade de Otago indica que 94.788 meninas, dos 9 aos 18 anos, de famílias mais pobres do país, podem não ter condições de comprar estes produtos higiénicos, o que as leva a ficar em casa durante o período menstrual.

A Nova Zelândia não é, no entanto, pioneira nesta questão. A Escócia foi o primeiro país do mundo a pôr na lei a gratuitidade dos bens de higiene menstrual.

A lei, apresentada pela primeira vez em 2017 pela deputada Monica Lennon e reintroduzida em abril de 2019, cria a obrigatoriedade legal de o governo escocês garantir que os produtos estão disponíveis gratuitamente "a todas as pessoas que precisarem".

Foi aprovada em fevereiro deste ano na generalidade com os votos de 111 deputados escoceses, com apenas uma abstenção.

"Estes não são produtos de luxo. São essenciais e ninguém na Escócia devia ter que estar sem eles", disse Lennon aquando da aprovação do projeto de lei no parlamento. "Estamos a mudar a cultura e é animador ver que outros países do mundo estão a ver de perto o que estamos a fazer", acrescentou.

Na Escócia, os produtos já estão disponíveis gratuitamente em todas as escolas desde o ano letivo de 2018/2019.

No ano passado, Inglaterra​ anunciou que iria distribuir de forma gratuita estes produtos de higiene feminina para combater a "pobreza menstrual" a jovens entre os 11 e os 18 anos

Além da distribuição de pensos higiénicos e tampões nas escolas públicas do país, o plano de combate à pobreza nas camadas mais jovens da população neozelandesa contempla ainda um pacote de apoios financeiros, almoços grátis nas escolas e consultas médicas a preços mais acessíveis.