Numa passagem por Lisboa para um encontro com a homóloga portuguesa, a ministra espanhola da Política Territorial e Função Pública, Carolina Darias, falou ao DN dos esforços de cooperação transfronteiriça, que pela primeira vez abarcam as regiões autónomas. Quanto à pandemia de covid-19, olha para 2021 como o ano de uma saída diferente da crise, que permite olhar para o futuro com esperança. E defende que, indo juntos, Portugal e Espanha chegam mais longe..Na cimeira ibérica, em outubro, tanto o primeiro-ministro português, António Costa, como o espanhol, Pedro Sánchez, disseram que o plano de cooperação transfronteiriça não é uma estratégia abstrata. Os trabalhos foram afetados com o piorar da pandemia? A cimeira da Guarda foi mais um passo na reafirmação dos laços de entendimento e amizade históricos que têm Espanha e Portugal, de passado, mas especialmente laços de presente e de futuro. Dois países que partilham a maior fronteira estável da União Europeia, a mais antiga e sobretudo potente em entendimento. É verdade que a pandemia teve um impacto nas nossas vidas e também no modo como os governos atuam, mas, além disso, existe a férrea vontade, tanto do Governo de Portugal como do de Espanha, de continuar a avançar nessa estratégia transfronteiriça e ampliá-la. Levá-la não só ao território continental, como tem sido habitual, como trespassá-la aos territórios insulares de Madeira, Açores e Canárias. É mais um passo nessa colaboração estreita de presente e de futuro de Portugal..E quando é que vamos ter ações concretas? Já. Uma questão concreta foi constituir uma rede de todos os agrupamentos europeus de cooperação transfronteiriça, incluindo os que são privados, porque estes grupos têm vindo a trabalhar muito bem, mas faz falta articular uma estratégia, uma sinergia comum a todas. Esperamos que no primeiro trimestre, durante o semestre de Portugal na presidência da União Europeia, possamos ter este encontro. E também um novo memorando de entendimento entre os territórios ultraperiféricos de Espanha e Portugal. Para avançar no desenvolvimento económico destas regiões insulares, que têm desafios e objetivos comuns..Mas para quem vive junto à fronteira, falou-se da ideia de saúde transfronteiriça, de um estatuto de trabalhador transfronteiriço... Nisso estão a trabalhar os ministérios envolvidos para o poder concretizar. Eu falo do que é da minha responsabilidade e conheço bem. Em matéria de saúde havia uma reivindicação importante e estão a trabalhar nisso. Na semana passada, no Conselho de Saúde do Governo de Espanha com as comunidades autónomas, participou a ministra da Saúde de Portugal, Marta Temido. Para ter estratégias conjuntas contra a pandemia, algo extremamente importante, porque afeta relações não só entre os ministérios da Saúde de Portugal e Espanha, mas também das regiões. Porque tudo o que seja a participação das regiões, pelo menos no meu país, num modelo de estado autonómico, significa chegar mais e melhor à resposta que temos de dar à cidadania. Respostas concretas diante de desafios concretos..Falou do modelo autonómico. Houve problemas na primeira vaga da pandemia, de diálogo dentro de Espanha, onde cada um parecia estar à procura do melhor para si... Não concordo. Eu como espanhola sou defensora do modelo autonómico. Em Espanha, falar de estado autonómico é falar de progresso, falar de estado autonómico é falar de bem-estar. O facto de os territórios terem assumido competências significa maior predisposição ao exercício das mesmas e maior autonomia. O que é que aconteceu na primeira vaga? Não tínhamos, nenhum país tinha, carta de navegação para entrar nesta pandemia. A Espanha teve de ir aprendendo, pouco a pouco, a conhecer o vírus, porque nem a comunidade científica conhecia como se comportava. O que fizemos foi decretar o estado de alarme, que durou muito tempo. Foram momentos muito duros, mas sinto orgulho da cidadania e das instituições. Porque com sacrifício, com resiliência, com moral de vitória, conseguimos dar a volta. Agora estamos na segunda vaga, como Portugal. A mensagem é de solidariedade e apoio às instituições em Portugal, à cidadania portuguesa, e de esperança. Com disciplina social, com resistência, aplicando medidas da cultura da prevenção é possível dar a volta..E o que estão a fazer na segunda vaga? Voltámos a decretar um estado de alarme, de seis meses, diferente do anterior, onde as autoridades de competência delegada são os presidentes e as presidentes das comunidades autónomas. Sob um marco comum de atuação, uma estratégia de país onde participa o Governo de Espanha, acordámos indicadores e atuações comuns para todos, com margem de manobra regional, e níveis de avaliação. Uma estratégia comum que nos está a permitir baixar a incidência acumulada. Há um horizonte de esperança e, com medidas de disciplina social e a vacina, podemos fazer que 2021 seja o ano de uma saída diferente da crise, que nos permita olhar para o futuro com otimismo..Diferente como? Vai ser uma saída sob os vetores da coesão territorial, o que me parece tremendamente importante para o meu país e para Portugal. Porque com a coesão territorial podemos conseguir coesão social e sobretudo uma saída mais verde, com uma transição ecológica. Há fundos europeus que significam uma resposta diferenciada da Europa a esta crise em relação à de 2008. A Europa aprendeu e entendeu que tinha de se entender com a Europa e que precisa de uma resposta diferenciada. E foi isso que fez com este plano de transformação, recuperação e resiliência, sem precedentes. Pela primeira vez, a União Europeia endivida-se para poder assistir e ter uma resposta diferenciada. A Espanha tem 140 mil milhões de euros. Articulámos um potente plano em redor de quatro vetores: transição energética, digitalização da economia, coesão territorial e social e igualdade de género. Sobre estas quatro, dez políticas-chave. E pela primeira vez, a administração pública é uma política condutora para reformar e modernizar o país. Reformas e modernizações que, estou convencida, também fazem parte de uma estratégia muito potente para Portugal. O que queremos fazer? Queremos partilhar experiências e sinergias porque indo juntos chegamos mais longe. Estamos convencidos disso e essa é a proposta de trabalho de ambos os governos..A ministra é das Canárias, que enfrenta atualmente uma grave crise migratória, com mais de 17 mil migrantes que chegaram só neste ano. O que é que o Governo espanhol está a fazer e porque é que não existe a transferência desses imigrantes para outras zonas de Espanha? O fenómeno migratório é um fenómeno de natureza estrutural. Um dado: no mundo, há mais pessoas deslocadas do que nascimentos. Estamos a assistir ao deslocamento do mundo, no sentido de movimentos migratórios, mistos, para incluir tanto os migrantes económicos como os refugiados. Gente que sai das suas casas por diferentes motivos. A esse fenómeno estrutural acrescenta-se outro de natureza conjuntural: a pandemia. Veja em Portugal ou em Espanha as consequências laborais ou económicas ou sociais que teve, além de sanitárias, e imaginemos as consequências em África. Nas 55 realidades territoriais que tem o continente africano, com uma população tremendamente jovem, gente que não tem saída nem esperança. É preciso ter em conta o impacto social e económico. Portanto, unem-se estas duas coisas que complicam ainda mais o problema. A via do Mediterrâneo está quase fechada. Em 2016 era a via Atlântica a que tinha força, mas quando se melhorou do ponto de vista da segurança, deslocaram-se os fluxos para o Mediterrâneo. Agora voltou a ser ao contrário. Os fluxos voltaram à rota atlântica, o que fez que na minha terra, nas Canárias, chegassem nalguns fins de semana duas mil pessoas, 400 ou 600 por dia. Gente jovem, muito jovem, que procura uma esperança de vida. É uma rota tremendamente perigosa, porque muita gente perdeu a vida. Sabemos os que chegaram, mas não sabemos os que ficaram pelo caminho..E o que está a fazer o Governo de Espanha? Reforçámos as medidas diante do aumento da imigração. Um reforço de medidas que tem três vetores, para fomentar a capacidade de resposta. Por um lado, atuações na origem e nos países de trânsito, reforçando as nossas próprias forças. Em segundo lugar, aumentando a via diplomática. A chefe da diplomacia foi ao Senegal, o ministro do Interior a Marrocos. É fundamental fortalecer a relação entre os países de origem e de trânsito para tentar evitar que as pessoas subam a uma patera e arrisquem a vida. É o primeiro objetivo que tem o Governo de Espanha, com a implicação da União Europeia, não o podemos esquecer. É um assunto que é de interesse comunitário, é de interesse da UE. Além disso, melhorando a cooperação. Temos de melhorar as condições de vida das pessoas, para impedir que partam. No orçamento de 2021, que ainda está no congresso dos deputados, há um aumento importantíssimo do orçamento do Ministério de Assuntos Exteriores para a cooperação. Com carácter geral, mas especialmente também dedicada a África. Falei em três vetores, este era o primeiro. Segundo, é o aumento das capacidades assistenciais nas Canárias. Fizemo-lo porque as condições dessas pessoas não eram as mais adequadas, portanto, aumentar a capacidade, ter instalações militares para os poder transferir. Em terceiro lugar, devolver aquelas pessoas que não sejam vulneráveis, porque as que são têm direito a ser acolhidas na rede assistencial de Espanha. Mas a maioria das pessoas não são vulneráveis, são repatriáveis. O objetivo do Governo é devolvê-los. Porque é preciso enviar uma mensagem muito nítida e muito clara às máfias que traficam seres humanos: as migrações têm de ser regulares, fluxos ordenados..Mas não há transferência destas pessoas. Começaram de maneira muito incipiente porque as fronteiras estão fechadas por causa da pandemia. Esse é um detalhe que não é menor, é muito importante. As fronteiras fecharam-se. O que estamos a falar com os países de origem e de trânsito é poder devolvê-los. Houve alguns muito pequenos, mas o objetivo é devolver as pessoas..A minha pergunta era sobre transferências para outros locais de Espanha... Houve transferência das pessoas vulneráveis para a rede de acolhimento. Agora, o que o Governo de Espanha está a fazer, junto com o Governo das Canárias, as instituições e as pessoas das Canárias fizeram um trabalho importante. Como sempre, as pessoas da minha terra são tremendamente solidárias, assim como as instituições, municípios, é tentar dar a melhor resposta. Uma resposta que não é fácil ou simples, desde logo, mas que estamos forçados a procurar.
Numa passagem por Lisboa para um encontro com a homóloga portuguesa, a ministra espanhola da Política Territorial e Função Pública, Carolina Darias, falou ao DN dos esforços de cooperação transfronteiriça, que pela primeira vez abarcam as regiões autónomas. Quanto à pandemia de covid-19, olha para 2021 como o ano de uma saída diferente da crise, que permite olhar para o futuro com esperança. E defende que, indo juntos, Portugal e Espanha chegam mais longe..Na cimeira ibérica, em outubro, tanto o primeiro-ministro português, António Costa, como o espanhol, Pedro Sánchez, disseram que o plano de cooperação transfronteiriça não é uma estratégia abstrata. Os trabalhos foram afetados com o piorar da pandemia? A cimeira da Guarda foi mais um passo na reafirmação dos laços de entendimento e amizade históricos que têm Espanha e Portugal, de passado, mas especialmente laços de presente e de futuro. Dois países que partilham a maior fronteira estável da União Europeia, a mais antiga e sobretudo potente em entendimento. É verdade que a pandemia teve um impacto nas nossas vidas e também no modo como os governos atuam, mas, além disso, existe a férrea vontade, tanto do Governo de Portugal como do de Espanha, de continuar a avançar nessa estratégia transfronteiriça e ampliá-la. Levá-la não só ao território continental, como tem sido habitual, como trespassá-la aos territórios insulares de Madeira, Açores e Canárias. É mais um passo nessa colaboração estreita de presente e de futuro de Portugal..E quando é que vamos ter ações concretas? Já. Uma questão concreta foi constituir uma rede de todos os agrupamentos europeus de cooperação transfronteiriça, incluindo os que são privados, porque estes grupos têm vindo a trabalhar muito bem, mas faz falta articular uma estratégia, uma sinergia comum a todas. Esperamos que no primeiro trimestre, durante o semestre de Portugal na presidência da União Europeia, possamos ter este encontro. E também um novo memorando de entendimento entre os territórios ultraperiféricos de Espanha e Portugal. Para avançar no desenvolvimento económico destas regiões insulares, que têm desafios e objetivos comuns..Mas para quem vive junto à fronteira, falou-se da ideia de saúde transfronteiriça, de um estatuto de trabalhador transfronteiriço... Nisso estão a trabalhar os ministérios envolvidos para o poder concretizar. Eu falo do que é da minha responsabilidade e conheço bem. Em matéria de saúde havia uma reivindicação importante e estão a trabalhar nisso. Na semana passada, no Conselho de Saúde do Governo de Espanha com as comunidades autónomas, participou a ministra da Saúde de Portugal, Marta Temido. Para ter estratégias conjuntas contra a pandemia, algo extremamente importante, porque afeta relações não só entre os ministérios da Saúde de Portugal e Espanha, mas também das regiões. Porque tudo o que seja a participação das regiões, pelo menos no meu país, num modelo de estado autonómico, significa chegar mais e melhor à resposta que temos de dar à cidadania. Respostas concretas diante de desafios concretos..Falou do modelo autonómico. Houve problemas na primeira vaga da pandemia, de diálogo dentro de Espanha, onde cada um parecia estar à procura do melhor para si... Não concordo. Eu como espanhola sou defensora do modelo autonómico. Em Espanha, falar de estado autonómico é falar de progresso, falar de estado autonómico é falar de bem-estar. O facto de os territórios terem assumido competências significa maior predisposição ao exercício das mesmas e maior autonomia. O que é que aconteceu na primeira vaga? Não tínhamos, nenhum país tinha, carta de navegação para entrar nesta pandemia. A Espanha teve de ir aprendendo, pouco a pouco, a conhecer o vírus, porque nem a comunidade científica conhecia como se comportava. O que fizemos foi decretar o estado de alarme, que durou muito tempo. Foram momentos muito duros, mas sinto orgulho da cidadania e das instituições. Porque com sacrifício, com resiliência, com moral de vitória, conseguimos dar a volta. Agora estamos na segunda vaga, como Portugal. A mensagem é de solidariedade e apoio às instituições em Portugal, à cidadania portuguesa, e de esperança. Com disciplina social, com resistência, aplicando medidas da cultura da prevenção é possível dar a volta..E o que estão a fazer na segunda vaga? Voltámos a decretar um estado de alarme, de seis meses, diferente do anterior, onde as autoridades de competência delegada são os presidentes e as presidentes das comunidades autónomas. Sob um marco comum de atuação, uma estratégia de país onde participa o Governo de Espanha, acordámos indicadores e atuações comuns para todos, com margem de manobra regional, e níveis de avaliação. Uma estratégia comum que nos está a permitir baixar a incidência acumulada. Há um horizonte de esperança e, com medidas de disciplina social e a vacina, podemos fazer que 2021 seja o ano de uma saída diferente da crise, que nos permita olhar para o futuro com otimismo..Diferente como? Vai ser uma saída sob os vetores da coesão territorial, o que me parece tremendamente importante para o meu país e para Portugal. Porque com a coesão territorial podemos conseguir coesão social e sobretudo uma saída mais verde, com uma transição ecológica. Há fundos europeus que significam uma resposta diferenciada da Europa a esta crise em relação à de 2008. A Europa aprendeu e entendeu que tinha de se entender com a Europa e que precisa de uma resposta diferenciada. E foi isso que fez com este plano de transformação, recuperação e resiliência, sem precedentes. Pela primeira vez, a União Europeia endivida-se para poder assistir e ter uma resposta diferenciada. A Espanha tem 140 mil milhões de euros. Articulámos um potente plano em redor de quatro vetores: transição energética, digitalização da economia, coesão territorial e social e igualdade de género. Sobre estas quatro, dez políticas-chave. E pela primeira vez, a administração pública é uma política condutora para reformar e modernizar o país. Reformas e modernizações que, estou convencida, também fazem parte de uma estratégia muito potente para Portugal. O que queremos fazer? Queremos partilhar experiências e sinergias porque indo juntos chegamos mais longe. Estamos convencidos disso e essa é a proposta de trabalho de ambos os governos..A ministra é das Canárias, que enfrenta atualmente uma grave crise migratória, com mais de 17 mil migrantes que chegaram só neste ano. O que é que o Governo espanhol está a fazer e porque é que não existe a transferência desses imigrantes para outras zonas de Espanha? O fenómeno migratório é um fenómeno de natureza estrutural. Um dado: no mundo, há mais pessoas deslocadas do que nascimentos. Estamos a assistir ao deslocamento do mundo, no sentido de movimentos migratórios, mistos, para incluir tanto os migrantes económicos como os refugiados. Gente que sai das suas casas por diferentes motivos. A esse fenómeno estrutural acrescenta-se outro de natureza conjuntural: a pandemia. Veja em Portugal ou em Espanha as consequências laborais ou económicas ou sociais que teve, além de sanitárias, e imaginemos as consequências em África. Nas 55 realidades territoriais que tem o continente africano, com uma população tremendamente jovem, gente que não tem saída nem esperança. É preciso ter em conta o impacto social e económico. Portanto, unem-se estas duas coisas que complicam ainda mais o problema. A via do Mediterrâneo está quase fechada. Em 2016 era a via Atlântica a que tinha força, mas quando se melhorou do ponto de vista da segurança, deslocaram-se os fluxos para o Mediterrâneo. Agora voltou a ser ao contrário. Os fluxos voltaram à rota atlântica, o que fez que na minha terra, nas Canárias, chegassem nalguns fins de semana duas mil pessoas, 400 ou 600 por dia. Gente jovem, muito jovem, que procura uma esperança de vida. É uma rota tremendamente perigosa, porque muita gente perdeu a vida. Sabemos os que chegaram, mas não sabemos os que ficaram pelo caminho..E o que está a fazer o Governo de Espanha? Reforçámos as medidas diante do aumento da imigração. Um reforço de medidas que tem três vetores, para fomentar a capacidade de resposta. Por um lado, atuações na origem e nos países de trânsito, reforçando as nossas próprias forças. Em segundo lugar, aumentando a via diplomática. A chefe da diplomacia foi ao Senegal, o ministro do Interior a Marrocos. É fundamental fortalecer a relação entre os países de origem e de trânsito para tentar evitar que as pessoas subam a uma patera e arrisquem a vida. É o primeiro objetivo que tem o Governo de Espanha, com a implicação da União Europeia, não o podemos esquecer. É um assunto que é de interesse comunitário, é de interesse da UE. Além disso, melhorando a cooperação. Temos de melhorar as condições de vida das pessoas, para impedir que partam. No orçamento de 2021, que ainda está no congresso dos deputados, há um aumento importantíssimo do orçamento do Ministério de Assuntos Exteriores para a cooperação. Com carácter geral, mas especialmente também dedicada a África. Falei em três vetores, este era o primeiro. Segundo, é o aumento das capacidades assistenciais nas Canárias. Fizemo-lo porque as condições dessas pessoas não eram as mais adequadas, portanto, aumentar a capacidade, ter instalações militares para os poder transferir. Em terceiro lugar, devolver aquelas pessoas que não sejam vulneráveis, porque as que são têm direito a ser acolhidas na rede assistencial de Espanha. Mas a maioria das pessoas não são vulneráveis, são repatriáveis. O objetivo do Governo é devolvê-los. Porque é preciso enviar uma mensagem muito nítida e muito clara às máfias que traficam seres humanos: as migrações têm de ser regulares, fluxos ordenados..Mas não há transferência destas pessoas. Começaram de maneira muito incipiente porque as fronteiras estão fechadas por causa da pandemia. Esse é um detalhe que não é menor, é muito importante. As fronteiras fecharam-se. O que estamos a falar com os países de origem e de trânsito é poder devolvê-los. Houve alguns muito pequenos, mas o objetivo é devolver as pessoas..A minha pergunta era sobre transferências para outros locais de Espanha... Houve transferência das pessoas vulneráveis para a rede de acolhimento. Agora, o que o Governo de Espanha está a fazer, junto com o Governo das Canárias, as instituições e as pessoas das Canárias fizeram um trabalho importante. Como sempre, as pessoas da minha terra são tremendamente solidárias, assim como as instituições, municípios, é tentar dar a melhor resposta. Uma resposta que não é fácil ou simples, desde logo, mas que estamos forçados a procurar.
