Nem ovos nem omeletes
Às vezes o que é mais óbvio pode ser o mais difícil de assimilar. Talvez por isso valha a pena recordar que, da mesma forma que não se fazem omeletes sem ovos, também um país não sobrevive sem nascimentos. Julgo que não há qualquer surpresa nesta frase. Ou haverá? A julgar pela displicência com que este tema tem sido tratado, parece haver.
Quando olhamos para o que acontece "lá fora", o cenário não é promissor. O inverno demográfico chegou a todo o continente europeu, levando a uma queda brutal das taxas de natalidade ao longo dos últimos anos. Mas o inverno demográfico tem sido mais rigoroso por cá do que no resto da Europa.
Portugal tem a sexta taxa de natalidade mais baixa da Europa. Desde 1980, o número de nascimentos por mil habitantes desceu para cerca de metade (de 16,2 para 8,4). A agravar a circunstância de termos poucos nascimentos, somos também o sexto país onde a idade das mães quando têm o primeiro filho é mais elevada. Em 2018, a idade média foi de 30,4 anos, uma diferença de cinco anos relativamente ao ano 2000.
Mas qual será a causa destes números? A grande maioria das mulheres portuguesas gostariam de ter filhos ou mais filhos: uma em cada quatro mães em idade fértil (dos 18 aos 49 anos) declara que tem menos filhos do que queria ter, e uma em cada três mulheres que não têm filhos afirma que gostaria de ter.
O maior obstáculo enfrentado pelas mulheres que desejam aceder à maternidade é a sua situação económica. Segundo um estudo publicado em 2019 pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o principal motivo referido pelas mulheres para não terem o número de filhos desejado é a situação económica. É este o principal motivo e o cerne do problema. O que, mais uma vez, não é surpreendente se observarmos a evolução dos apoios públicos prestados às famílias. Portugal é um dos países que menos apoio prestam às famílias.
Sabendo que é ao nível da esfera económica que se encontra o maior entrave, será também a esse nível que estarão as principais soluções. E existe tanto por onde começar. A educação pré-escolar, por exemplo. Aos pais portugueses é exigida uma comparticipação de 36% do total da despesa dos seus filhos. Este valor contrasta com a média de 16% da União Europeia. Pior ainda, em certas regiões do país, menos de uma em cada três crianças tem vaga na creche.
Como estes cenários existem muitos outros. Os dados estão disponíveis, assim como os testemunhos de quem vive estas situações. O problema está identificado. As potenciais soluções também. Precisamos urgentemente de passar das proclamações para as concretizações. Porque em matéria de natalidade é garantidamente o país que perde ou ganha.
Presidente da JSD