Najla é a primeira chefe de governo num país árabe. Mas que poder terá?

Dois meses depois de ter demitido o ex-primeiro-ministro e suspendido o parlamento, o presidente da Tunísia, Kaïs Saïed, confiou a Najla Bouden a tarefa de formar governo. É a primeira vez que uma mulher ocupará o cargo neste país e em todo o mundo árabe, mas não são ainda claros quais serão os seus poderes, uma vez que o presidente está a governar por decreto e é ele próprio que preside ao Conselho de Ministros. "É um momento histórico, uma honra para a Tunísia e uma homenagem às mulheres tunisinas", disse Saïed, que encarregou Bouden de formar governo "o mais rapidamente possível".

A nova primeira-ministra designada, que em teoria teria de ser aprovada pelo parlamento, é uma quase desconhecida na Tunísia. Nasceu em 1958, em Kairouan, sendo a sua família oriunda da cidade costeira de Sfax. Licenciada em Geologia e doutorada em Engenharia Geológica em Paris, é professora universitária na Escola Superior de Engenharia de Tunes, sendo perita em avaliação de risco sísmico. Já desempenhou várias funções no Ministério do Ensino Superior, tendo sido conselheira de sete ministros, e era atualmente responsável pela implementação dos programas do Banco Mundial neste ministério. Em 2016, por ocasião da Jornada do Conhecimento, foi condecorada pelo então presidente, o já falecido Beji Caid Essebsi.

A principal missão da décima chefe do governo em dez anos, segundo a presidência tunisina, será a de "pôr fim à corrupção e ao caos que se espalhou por inúmeras instituições do Estado". Os poderes do primeiro-ministro foram contudo reduzidos por causa das "medidas excecionais" aprovadas por Saïed, que envolvem a suspensão de artigos-chave da Constituição fruto da revolução da Primavera Árabe - que em 2011 derrubou Ben Ali, no poder desde 1987.

O decreto presidencial de 22 de setembro oficializou a decisão de Saïed, tomada dois meses antes, a 25 de julho, de demitir o anterior primeiro-ministro, suspender o parlamento e assumir plenos poderes executivos - governa agora por decreto. Na semana passada, Saïed tinha anunciado que haveria em breve um governo de transição.

As ações do presidente em julho marginalizaram o partido islâmico Ennahda, que dominava o parlamento, e os críticos acusaram Saïed de "golpe de Estado". As suas ações, criticadas não só a nível interno como também externo, foram vistas como uma ameaça à jovem democracia. A Tunísia, onde em 2011 começaram os protestos que se alastraram a outros países, é considerada o único caso de sucesso da chamada Primavera Árabe. Contudo, poucos tunisinos sentiram as melhorias causadas pela transição democrática, acabando desiludidos com o processo corrupto. Daí que tenham apoiado as medidas do presidente, cuja popularidade era de 85% em julho.

O chefe de Estado justificou as suas ações com a necessidade de salvar o país da crise económica e social, numa altura em que também enfrentava a pandemia. Além de suspender o parlamento, o presidente suspendeu a imunidade dos deputados e, agora, congelou o salário de todos. Pelo menos cinco foram detidos. Houve também empresários e juízes que viram os seus bens congelados, estando alguns em prisão domiciliária ou impedidos de viajar.

Saïed, um professor universitário de Direito Constitucional sem experiência política, foi eleito presidente há dois anos, depois da morte de Essebsi. O conservador de 63 anos, de estilo populista, conquistou 73% dos votos, graças à desilusão de muitos tunisinos com os políticos, tendo recebido inclusive o apoio do Ennahda.

Em julho deste ano, quando os tunisinos saíram à rua para protestar contra a inação do governo, o presidente resolveu demitir o primeiro-ministro Hichem Mechichi e suspender o parlamento por 30 dias. Mas, findo esse prazo, disse que as medidas eram afinal por tempo indeterminado. Depois de ser publicado o decreto de dia 22 de setembro, foi acusado pelo Ennahda de querer "desmantelar o Estado" e têm vindo a crescer as vozes internas e externas contra o seu "autoritarismo". No domingo, cerca de dois mil tunisinos protestaram na capital.

O desafio imediato de Saïed e Najla Bouden passa por resolver a crise das finanças públicas, depois de anos de estagnação económica agravadas pela pandemia e pelas lutas políticas. A covid-19 contribuiu para uma contração de 8,2% no PIB em 2020 e as previsões são para um crescimento de apenas 3,8% em 2021. O desemprego ronda os 17,9% e a dívida cresceu para 87% do PIB em 2020, segundo o Fundo Monetário Internacional. As discussões com este organismo para o pagamento da dívida foram suspensos com as ações de Saïed, que espera que a nomeação de Bouden possa alterar a situação.

susana.f.salvador@dn.pt