Moody's: Portugal sob alta pressão para baixar a dívida já em 2022
Portugal e outros países europeus têm hoje pesos da dívida pública no produto interno bruto (PIB) que estão para muito acima dos limites do Pacto de Estabilidade e dentro de pouco tempo, já a partir do próximo ano, estes Estados vão ser "muito pressionados" a reduzir esse endividamento considerado excessivo, avisou ontem a agência de rating Moody's, uma das quatro que avalia o País.
Steffen Dyck, analista principal de notação da dívida e autor do novo estudo sobre as consequências do forte aumento da dívida na sequência da pandemia covid-19, explica que esta situação sanitária "espoletou uma recessão profunda na zona euro em 2020 e levou a um aumento agudo nos rácios de dívida pública".
Para já, essa dívida está a preços acessíveis, muito por ação das políticas do Banco Central Europeu, e os países estão a ser poupados pela Comissão Europeia, que suspendeu temporariamente a aplicação do Pacto de Estabilidade. "As implicações sobre o rating têm sido limitadas" até agora, avisa o economista da Moody's.
No entanto, "os níveis de dívida elevados, juntamente com o crescimento intermitente, intensificarão o risco e o impacto de outro choque, especialmente se diminuir a confiança dos investidores nos soberanos que precisam refinanciar montantes muito grandes de dívida."
Segundo o analista, esses riscos de crédito "são maiores em Itália, Chipre, Espanha e Portugal devido à alta exposição económica à crise e ao espaço orçamental mais limitado" destes países.
"Claramente, os governos soberanos com elevados fardos de dívida, mesmo antes da eclosão do vírus, e que enfrentam obstáculos estruturais para um crescimento mais forte enfrentarão as maiores pressões para agir, para reverter as suas trajetórias de endividamento crescentes". Para a Moody's, na primeira linha de fogo dos investidores e dos mercados "estão soberanos como Itália, Chipre, Espanha e Portugal, mas também França e Bélgica".
Para a agência de rating, o cenário é complicado. "A recuperação económica frágil complicará a eliminação gradual dos apoios orçamentais" e "apesar do aumento na disponibilidade de vacinas em 2021, as altas taxas de infeção vão manter elevada a despesa pública em áreas como desemprego e saúde e levarão alguns governos a prolongar os seus programas de suporte".
A avaliadora observa ainda que "a maioria dos soberanos da zona euro também anunciou orçamentos expansionistas para 2021", assentes em investimento.
No entanto, há limites. Na opinião da Moody's, as regras do Pacto de Estabilidade, que impõe aos muito endividados a entrega de excedentes orçamentais anuais consecutivos até que a dívida baixe para os 60% do PIB, poderão ser reativadas já em 2022 e isto "vai limitar a margem para os governos tomarem medidas orçamentais adicionais".
A agência de rating acompanha dezenas de países e avisa que, olhando para os números de 2020, "quatro dos 10 soberanos mais endividados estão agora na zona euro.
De acordo com as suas mais recentes estimativas, a Moody's considera que o peso da dívida pública portuguesa vai ser superior ao que diz o governo e outras instituições que seguem o país. Para a agência, em 2020, o fardo da dívida terá ficado nos 137% do PIB, bem acima dos 134,8% previstos pelo Ministério das Finanças ou dos 135,1% da Comissão Europeia (ver gráfico seguinte).
Grécia lidera o ranking dos mais endividados, com um rácio que deve ter ficado nuns impressionantes 200% do PIB em 2020. Em segundo, surge Itália (158%), em terceiro está Portugal (com os referidos 137%) e em quarto aparece Espanha (120%).
Estabilidade política valorizada
Apesar do cenário financeiro sombrio, a Moody's deixa alguns elogios a Portugal. Aprecia a estabilidade política: diz que "Portugal, Holanda e Alemanha vão ter eleições de âmbito nacional este ano, mas o apoio considerável que existe em termos de coligações governativas reduz a eventualidade de uma mudança grande na direção das políticas" seguidas até aqui.
No caso das Presidenciais em Portugal, a empresa de ratings considera que o atual Presidente, Marcelo de Rebelo de Sousa, "deve conseguir segurar um segundo mandato".
A primeira avaliação da agência Moody's a Portugal está agendada para o próximo dia 19 de março.