Moliceiro da Ria de Aveiro considerado Património Imaterial

O barco moliceiro e a arte da carpintaria naval de Aveiro foram inscritos no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, como registo de salvaguarda urgente, segundo anúncio publicado esta quinta-feira em Diário da República. A inscrição foi feita sob proposta do Departamento de Museus, Monumentos e Palácios da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Em comunicado, a DGPC indicou reconhecer "a necessidade de salvaguarda urgente a este saber-fazer, que atualmente é apenas praticado de forma regular por cinco mestres construtores e por um pintor de moliceiros, sedeados nos concelhos de Estarreja e Murtosa, não se tendo conseguido atrair novos aprendizes nos anos mais recentes". Esta inscrição tem em conta "as atuais características do contexto de transmissão do saber-fazer, que acarreta riscos passíveis de comprometerem a sua continuidade".

Foram também critérios para esta classificação "a importância da manifestação enquanto reflexo da identidade da comunidade, grupos e indivíduos que a praticam e se encontram associados", bem como "a importância da sua dimensão histórica, social e cultural na área territorial em que se insere".

É também referido pela DGPC que, "após um declínio no número de embarcações devido ao abandono da prática da apanha do moliço, atualmente o barco moliceiro é utilizado para a atividade turística, transição que permitiu evitar a sua perda". "Ainda assim, e apesar de nos anos mais recentes se assistir a uma nova dinâmica na construção e reparação dos barcos moliceiros, fruto de uma maior procura relacionada com o turismo, mas também com outras atividades de valorização desta embarcação (regatas, concursos, publicações, exposições), tem sido difícil captar novos profissionais que possam assegurar de forma continuada esta arte", prossegue o organismo tutelado pelo Ministério da Cultura.

A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) formalizou, em abril, junto da UNESCO, a candidatura a Património Cultural Imaterial do barco moliceiro e a construção naval na Ria. Este processo foi lançado em 2019 e contou com o apoio técnico do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo que sustenta o caráter "altamente diferenciador" da embarcação na cultura ribeirinha a nível internacional.

No entanto, para a formalização da candidatura junto da UNESCO, o primeiro passo teria de ser a inscrição no Inventário Nacional de Património Cultural Imaterial, um processo submetido a 16 de março deste ano pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, que elaborou um Plano Estratégico de Salvaguarda a 10 anos (2022-2032) para o Moliceiro, como é exigido pela DGPC.

"De destacar que neste plano estratégico (que envolve o compromisso dos vários municípios que compõem a comunidade intermunicipal), a entidade proponente incluiu uma série de iniciativas em articulação com a comunidade escolar e com o ensino profissional, assim como a proposta de desburocratização dos processos de licenciamento ou a criação de um regime excecional para estas embarcações junto das entidades competentes que tornem mais atrativas as condições para a sua produção e aquisição", explica a DGPC em comunicado.

As Festas Antoninas, de Vila Nova de Famalicão também foram esta quinta-feira oficializadas no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, segundo um anúncio também publicado em Diário da República. Uma distinção que, para a Câmara Municipal de Famalicão, "reflete a importância da romaria enquanto reflexo da identidade da comunidade, bem como o seu valor cultural e social".

A autarquia recorda que este processo foi iniciado em 2015 com a adesão do município de Vila Nova de Famalicão ao projeto regional "Romarias do Minho", lançado pela Associação de Festas de São João de Braga e que reúne atualmente mais de duas dezenas de municípios, com o intuito de garantir a autenticidade e tipicidade das festas populares desta região. "Com esta distinção, as Antoninas de Famalicão juntam-se à Festa das Rosas, em Viana do Castelo, e à Semana Santa de Braga, celebrações nortenhas que já se encontravam inscritas no INPCI", acrescenta.

Segundo a câmara famalicense, as Antoninas são a maior festividade cíclica anual, pública e coletiva do concelho e envolvem todas as faixas etárias, géneros e estratos sociais. A sua origem está relacionada com o culto e a devoção a Santo António e envolve cidadãos de dentro e de fora do concelho de Vila Nova de Famalicão. A festa realiza-se no centro da cidade entre a primeira semana de junho e o dia 13 de junho, Dia de Santo António e feriado municipal.

*com Lusa