Ministro exigiu demissão imediata do subdiretor do Colégio Militar

A demissão do general Carlos Jerónimo deveu-se à recusa da exigência feita pelo ministro da Defesa em demitir o subdiretor do Colégio Militar (CM) após este assumir a exclusão de alunos homossexuais nessa escola, soube ontem o DN. O Ministério da Defesa escusou-se a confirmar ou a desmentir a informação obtida junto de fontes militares. E o Exército também não o fez.

De acordo com as fontes do DN, a ausência de quaisquer sinais ou medidas concretas do Exército no sentido de haver a assunção de responsabilidades levou o ministro Azeredo Lopes a exigir a "demissão imediata" do subdiretor do CM, ele próprio um ex-aluno. Mas o general Carlos Jerónimo rejeitou o que terá qualificado como ingerência direta na cadeia hierárquica e de comando militar do Exército. Acresce que uma qualquer decisão desse tipo exigiria a abertura prévia de um processo de averiguações ou inquérito disciplinar, permitindo que o oficial em causa se pudesse defender, alertou uma das fontes.

O Exército também não disse ao DN sobre se foi aberto, antes ou após a demissão do ex-CEME, algum processo ou inquérito às declarações do tenente-coronel António Grilo, por dizer que os "alunos homossexuais são excluídos" - discriminação proibida pela Constituição e pela lei que o ministro qualificou (ver caixa) como "absolutamente inaceitável" e exigindo medidas corretivas concretas.

"Se o ministro da Defesa exigiu a demissão do subdirector do CM, trata-se de uma ingerência gravíssima nas competências do CEME, uma imoralidade e uma ilegalidade a vários níveis", declarou ontem o tenente-coronel Miguel Machado.

Questionado pelo DN sobre esta situação, o responsável pelo site especializado www.operacional.pt argumentou que "as movimentações de pessoal e a disciplina no ramo não são competência do ministro". Sobre o direito de defesa do subdiretor do colégio, Miguel Machado referiu que ele é exercido "nos termos e tempos legalmente previstos e não ao sabor de tempos mediáticos ou políticos".
Certo é que, em 2011, o Exército decidiu substituir a então diretora do Instituto de Odivelas - com estatuto igual ao CM - e colocar um militar de carreira no cargo. Este oficial, dois anos depois e tendo feito afirmações que punham em causa a decisão política de encerrar aquela escola feminina, foi colocado na embaixada portuguesa em Madrid.

Troca de afetos proibida a todos
As regras relacionadas com a troca de afetos entre quem frequenta o Colégio Militar - ou serve nas Forças Armadas - não fazem qualquer distinção de género.

"Todas as situações, incluindo troca de afetos entre um rapaz e uma rapariga, são violadoras do regulamento", lembrou uma das fontes, sustentando que o subdiretor do CM deveria ter assumido a responsabilidade pelas declarações feitas e pedido para cessar funções.

"Esta é uma questão constitucional.... não é uma questão militar, isso é colateral", reconheceu esta fonte, lembrando que "ninguém se demitiu" no Exército - leia-se ser responsabilizado - quando foram roubadas armas do interior de quartéis ou houve militares mortos e com danos físicos irreversíveis em exercícios de formação e treino.

Nuno Pereira da Silva, coronel do Exército na reserva, disse que as manifestações de afeto - mesmo entre casais heterossexuais surgidos com a admissão das mulheres nas fileiras - não são aceites durante o tempo de serviço e nas unidades. "Lá dentro e em serviço é que não!" Miguel Machado considerou "uma inevitabilidade" haver militares com diferentes orientações sexuais nas Forças Armadas - "desde que não afete o desempenho militar". "Não acho que devam ser perseguidos nem protegidos. Não deve haver discriminação positiva nem negativa", argumentou, insistindo que a instituição militar trata os seus membros sem distinção de género e rejeita manifestações públicas de afeto entre heterossexuais no interior das suas instalações.

Sobre a vida de internato num colégio como o CM, apesar das especificidades de ser uma escola de ensino militar - que é diferente de ser uma escola militar -, Pereira da Silva disse que as situações de marginalização e ou exclusão ocorrem sempre que alguém foge à norma. Isso ocorre tanto no plano da orientação sexual como dos comportamentos sociais, lembrou.

Miguel Machado reforçou esse ponto: "Se os colegas é que sentem que [quem foge à norma] não tem cabimento naquele grupo, é do bom senso que essas pessoas saiam." "Qualquer miúdo [ou miúda] fora da norma fica isolado", adiantou Pereira da Silva, ex-comandante do regimento do Exército no Algarve que diz não ter sido confrontado com pedidos de alojamento por parte de casais do mesmo sexo. Se tal tivesse ocorrido, "não tinha como recusar dar-lhes um alojamento porque a lei não permite recusar", concluiu.